DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160414
Nº Processo: 64292.044535/2022-51.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: COMANDO 6 BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e
motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com
seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o Comando da 3ª
Região Militar, Rio Grande do Sul.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/05/2023 a
14/05/2024. Valor Total: R$ 301.097,50. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160414
Nº Processo: 64292.044535/2022-51.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: COMANDO 6 BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA.
Contratado: 09.144.019/0001-86 - ATLANTIC MUDANCAS E SERVICOS EIRELI.
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel
e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com
seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o Comando da 3ª
Região Militar, Rio Grande do Sul.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/05/2023 a
14/05/2024. Valor Total: R$ 151.250,00. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 12° Batalhão de Engenharia de Combate Blindado vem, por meio deste,
notificar a JADER DE SOUZA MENDONÇA EIRELI (CNPJ: 31822325/0001-83) situada em local
incerto, sobre a pendência na regularização do fornecimento de material e/ou prestação
de serviço do empenho 2022NE241, de 28 de junho de 2022. Em virtude desta
irregularidade, a empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias contados desta publicação, para
que se manifeste com relação ao fornecimento dos materiais, em atendimento às
obrigações assumidas em Edital de Licitação, ainda em conformidade com o inciso I, do art.
109, da Lei 8.666/93 e Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, elencando as possíveis
medidas para imediata regularização da pendência, dadas a apuração de eventual
responsabilidade em virtude de atraso na entrega dos itens. Caso a Empresa não atenda ao
alusivo prazo para a regularização do fornecimento, poderá ensejar a abertura de
procedimento apuratório que vise a aplicação das penalidades previstas no artigo 87 da Lei
8.666/93, em especial o Impedimento de Licitar com a Administração Pública. Por fim,
estamos à disposição para elucidar eventuais dúvidas por meio dos contatos telefônicos
(21)
9
9807-7500
e
(21)
9
8366-5274,
ou
pelo
E-mail
eletrônico
aprov12becbld@gmail.com
MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN
Ordenador de Despesas
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
O 3º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado torna publico o
resultado de julgamento do Pregao Eletronico SRP n. 01/2023, Processo Administrativo
64564.005886/2022-07, cujo objeto e o registro de preços de materiais de consumo e
permanente, em proveito do 3 GAC AP e UG participantes, conforme condicoes,
quantidades e exigencias estabelecidas em Edital e seus anexos. Item 9, empresa:
02.013.755/0001-56 - FERRAGEM ELETROCOR LTDA, Total do Fornecedor R$ 43.260,00.
Itens 25, 37 e 38, empresa: 03.230.856/0001-41 - M. F. MACHADO SOARES, Total do
Fornecedor R$ 28.260,35. Item 23, empresa: 03.587.077/0001-06 - BORDAKI INSDUTRIA E
COMERCIO LTDA, Total do Fornecedor R$ 1.440,00. Item 30, empresa: 04.212.966/0001-43
- ROBERTO FREITAS ALMEIDA, Total do Fornecedor R$ 12.470,00. Item 19, empresa:
09.473.928/0001-68 - Eez TECHS IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA,
Total do Fornecedor R$ 6.510,00. Item 33, empresa: 17.791.755/0001-54 - IDPROMO
COMERCIAL LTDA, Total do Fornecedor R$ 2.716,25. Item 27, empresa: 20.010.599/0001-51
- SOMARK DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, Total do
Fornecedor R$ 23.224,50. Item 18, empresa: 26.503.796/0001-99 - EFICILUX COMERCIO E
SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 7.590,00. Item 12,
empresa: 27.363.204/0001-43 - I G DOS SANTOS DE OLIVEIRA LTDA, Total do Fornecedor
R$ 28.224,00. Item 10, empresa: 27.443.762/0001-19 - COMERCIAL TECNOFIX LTDA, Total
do Fornecedor R$ 7.514,65. Item 24, empresa: 28.485.774/0001-79 - ARAÚJO LI C I T ACO ES
LTDA, Total do Fornecedor R$ 5.880,00. Itens 14, 15 e 16, empresa: 39.700.820/0001-21 -
MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA, Total do Fornecedor
R$ 3.297,00. Item 35, empresa: 41.680.761/0001-19 - TREER TECNOLOGY LTDA, Total do
Fornecedor R$ 7.463,00. Item 8, empresa: 41.767.338/0001-50 - MAXIRAFIA INDUSTRIA
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EMBALAGENS LTDA, Total do Fornecedor R$ 4.958,00.
Itens 36 e 39, empresa: 45.769.338/0001-50 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA, Total do
Fornecedor R$ 30.373,91. Itens 2, 3, 4, e 26, empresa: 49.203.563/0001-76 - FENIX
SOLUCOES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, Total
do Fornecedor R$ 11.724,50. Item 7, empresa: 49.834.027/0001-79 - AGRESA
DISTRIBUIDORA LTDA, Total do Fornecedor R$ 4.303,25. Sendo confeccionadas as
respectivas atas de registros de preços. Demais informações no sítio governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br
FILIPE SILVA DOS SANTOS - CEL
Ordenador de Despesas 3º GAC AP
RESULTADO DE JULGAMENTO
O 3º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado torna público o
resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 02/2023, Processo Administrativo
64564.001047/2023-92, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de sonorização, ampliação de som, iluminação, filmagem,
aterramento de estruturas metálicas e serviços técnicos profissionais de eletricista, para
realização SNAPAART, em proveito do 3º GAC AP, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Grupo 1, empresa: 74.770.892/0001-46 -
LAÉRCIO BROCO, Total do Fornecedor R$ 100.486,67. Demais informações no sítio
governamental www.comprasgovernamentais.gov.br
FILIPE SILVA DOS SANTOS - CEL
Ordenador de Despesas 3º GAC AP
RESULTADO DE JULGAMENTO
O 3º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado torna público o
resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 03/2023, Processo Administrativo
64564.001195/2023-15, cujo objeto é a aquisição de uniformes escolares, em proveito do
3º GAC AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus
anexos. Itens 2 e 3, empresa: 02.235.079/0001-65 - ALFAIATARIA SÃO LUCAS DO G ES A
LTDA, Total do Fornecedor R$ 9.900,00. Itens 1, 4, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 14 e 15, empresa:
08.223.023/0001-77 - BRASIL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, Total do
Fornecedor R$ 97.142,40. Item 13, empresa: 19.879.447/0001-00 - M. TOZZI VES T U Á R I O S
LTDA, Total do Fornecedor R$ 2.699,70. Item 16, empresa: 33.101.460/0001-65 - CASA
VAREJÃO ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 918,00. Item 9, 10, 17, 18
e 19, empresa: 48.011.287/0001-81 - MERIDIAN LTDA, Total do Fornecedor R$ 8.620,00.
Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br
FILIPE SILVA DOS SANTOS - CEL
Ordenador de Despesas 3º GAC AP
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE PENALIDADE
Processo administrativo: 64032.017276/2022-56
Notifico JÚLIO GUARACI RODRIGUES
OLEQUES; MARILUCE RODRIGUES
OLEQUES; VERNER ADRIANO OLEQUES PERDOMO, SIMONE OLEQUES PERDOMO e QUELI
OLEQUES PERDOMO, filhos de MARIA MARLENE OLEQUES PERDOMO; LISANDRO DORNELES
OLEQUES e LISIANE DORNELES OLEQUES, filhos de IARA TEREZINHA DORNELES OLEQU ES ,
de que a partir da data desta publicação, passarão à condição de sindicados no processo
administrativo instaurado para apurar os fatos a que se refere a Portaria nº 101 - Cmt, de
29 de setembro de 2022, do Comandante do 3º BE Cmb, razão pela qual lhe são
facultados, vista dos respectivos autos, na Sargenteação da 3ª Cia E Cmb do 3º Batalhão de
Engenharia de Combate, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por
intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados desta publicação,
oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de
direito, podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar os
demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, bem como que
serão realizadas a inquirição da testemunha, 2º SGT RICARDO GOMES SANTOS, agente da
administração que exercia a função relacionada ao pagamento de OSMAR PEREIRA
OLEQUES e de PAULO AFONSO OLEQUES, filho de JURACI JOSÉ RODRIGUES OLEQUES, que
passou a situação de sindicado, respectivamente no dia 25/05/23, às 09hs e 10hs, no local
acima indicado, sendo-lhe facultado acrescentar perguntas atinentes para que sejam
respondidas durante a inquirição. Isso tudo, devido à pluralidade de sindicados que
residem em estados diferentes, os quais não se tem o endereço para a comunicação direta
postal, e em tentativas de contato por meio telefônico e mídias sociais, não foi obtido
sucesso.
Cel LUÍS AUGUSTO ALVES LEAL FERREIRA
Ordenador de Despesas do 3º BE Cmb
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160360
Nº Processo: 64029002655202381 . Objeto: Credenciamento de Profissional de Saúde
Autônomo (PSA) para a prestação de serviços em FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários do
Fundo de Saúde do Exército (FuSEx), aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico
aos Militares do Exército e seus Dependente (SAMMED), do Fundo de Saúde da Marinha
(FUSMA), do Fundo de Saúde a Aeronáutica (FunSAer), aos Usuários do Fator de Custo, e
aos Servidores Civis do Exército Brasileiro beneficiários do PASS e seus dependentes. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Tendo em vista a inviabilidade de competição entre
interessados. Declaração de Inexigibilidade em 12/05/2023. DANIEL MICHEL NAJM
LOMBELO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 17/05/2023. MARCUS VINICIUS
FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Rm. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 48.127.842/0001-35 BENTOMEDI CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS
LTDA .
(SIDEC - 18/05/2023) 160360-00001-2023NE000001
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 160362
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64126.003024/2022-09.
Tomada de Preços. Nº 7/2022. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO. Contratado:
30.069.441/0001-00 - ERICSON TEIXEIRA RODRIGUES CONSTRUCOES. Objeto: Renovação
contratual. Vigência: 10/05/2023 a 21/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
99.821,73. Data de Assinatura: 09/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2018 - UG 160435
4ª PRORROGAÇÃ0
7º RC Mec
A União, representada pelo 7º Regimento de Cavalaria Mecanizado, do
Exército Brasileiro,torna público para conhecimento dos interessados que foi
prorrogada a vigência do Edital Nr 01/2018,NUP:64.677.000642/2018-76 de 24/04/23 a
23/04/24, e que realizará a seleção, mediante Credenciamento,de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) visando complementar a
prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial e
laboratorial, mediante as condições estabelecidas no Edital e seus anexos subordinando-se
à Lei 8.666/93 e suas alterações. ENDEREÇO: Posto Médico da Guarnição de Santana do
Livramento-RS, Rua Severiano da Fonseca 201, CEP: 97574-540,centro. Entrega das
propostas durante toda a vigência do Edital. Maiores informações por intermédio do
telefone (55) 3242-2729.
RAFAEL POLINÍCIO LANZA BRAGA - CORONEL
Ordenador de Despesas do 7º RC Mec
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160430
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64668.007586/2018-18.
Pregão. Nº 25/2018. Contratante: 9 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado:
13.303.180/0001-22 - THAYANA DE SOUZA KHATIB. Objeto: Prorrogação contratual ao
contrato de prestação de serviços de lavanderia. Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.159,32. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
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