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DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número da Ata de Registro de Preços: 026/2023
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 009/2023, NUP:
63999.000588/2023-21.
Objeto: Aquisição de materiais hidrossanitários e de construções, a fim de empregá-los na
execução do serviço de drenagem da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Registrada: FERGAVI COMERCIAL LTDA - CNPJ: 14.968.227/0001-30.
Preço Registrado - Valor Unitário: Item 08 - R$ 51,06; Item 10 - R$ 44,23; Item 11 - R$ 34,35; Item
18 - R$ 94,53; Item 19 - R$ 27,10; Item 21 - R$ 81,49; Item 24 - R$ 11,38; Item 25 - R$ 36,58.
Prazo de Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024.
Data de assinatura: 18/05/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número da Ata de Registro de Preços: 030/2023. Contratante: Base de Hidrografia da
Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 009/2023, NUP: 63999.000588/2023-21.
Objeto: Aquisição de materiais hidrossanitários e de construções, a fim de empregá-los na
execução do serviço de drenagem da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Registrada: GESSICA ZARZEKA OLIVO - CNPJ: 91.541.831/0001-02. Preço Registrado - Valor
Unitário: Item 28 - R$ 5.129,89.
Prazo de Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024.
Data de assinatura: 18/05/2023.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 762600
Nº Processo: 63191.000254/2023-42. Pregão Nº
2/2023. Contratante: CENTRO DE
INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO. Contratado: 26.469.942/0001-07 - AGUIAS SERVICO
DE DEDETIZACAO E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo:
desinsetização e desratização nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2028. Valor Total: R$ 24.995,00. Data
de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099.001512/2023-66.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA NAVAL.
Contratado: 05.510.716/0001-52 - ATP - AROUND THE PIER ADMINISTRACAO E
PARTICIPACOES LTDA.. Objeto: Contratação da empresa atp - around the pier administração
e participações ltda (ccr barcas s/a), visando atender ao transporte de militares da escola
naval (en) e convidados (civis e militares), no trajeto praça xv - en, em embarcação
apropriada para tal, no dia 3 de junho de 2023, ata em que será realizada a cerimônia de
entrega dos espadins à turma do 1º ano..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 19/06/2023. Valor Total: R$ 43.837,00. Data
de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 196/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099003454202313 . Objeto: Revisão e manutenção de bomba maceradora
de todo sistema de águas servidas do Navio de Instrução Guarda Marinha Jansem (U-11)
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos
destas Escola. Declaração de Dispensa em 18/05/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA
SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 18/05/2023.
LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
16.500,00. CNPJ CONTRATADA : 24.228.862/0001-34 SETMAR DISTRIBUIDORA COMERCIO E
SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 18/05/2023) 762400-00001-2023NE000079
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 762400
Nº 
Processo: 
63099003832202270. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de manutenção preventiva, bem como para o fornecimento de
peças dos Motores de Combustão Principal (MCP).. Total de Itens Licitados: 136. Edital:
19/05/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Alte Sylvio de
Noronha 
S/n, 
Castelo 
- 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO FERNANDO BORBA GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/05/2023) 762400-00001-2023NE000051
DIRETORIA DE SAÚDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63013001273202347. , publicada no D.O.U de 15/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de prestação de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação, com
fornecimento de todos os materiais e equipamentos, com execução mediante o regime de
empreitada por preço global, para atender às necessidades Diretoria de Saúde da Marinha
(DSM) Novo Edital: 19/05/2023 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Praça
Barão de Ladário,s/nº - Praça Mauá Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir
de 19/05/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/05/2023,
às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
FABIO MASARU SASAKI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/05/2023) 765000-00001-2023NE000032
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/04/2023 . Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de reforma da
Fábrica de Medicamentos com intervenções nas áreas de Produção de Sólidos e
Líquidos/Semissólidos e Gotas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento e seus anexos
CARLEN ROCHA SILVA
Divisão de Obtenção
(SIDEC - 18/05/2023) 765741-00001-2023NE800069
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 40/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 40.351.561/0001-50 - M J WERMELINGER FERRAZ. Objeto: Prestação de
serviços especializados de remoção inter-hospitalares terrestres, por meio de socorro
móvel ou ambulâncias, incluindo assistência médica e enfermagem, aos usuários do
sistema de saúde da marinha na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório
naval de nova friburgo. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado
pela cju-rj, parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/21..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data
de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 30.638.381/0001-08 - CENTRO DE TERAPIA ONCOLOGICA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médicos aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de
abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do
instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020,
aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de
19/01/2021..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data
de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 60.922.168/0025-53 - ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA .
Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e
hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob
responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do
credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-
rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000399/2020-14.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 60.922.168/0004-29 - ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA .
Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e
hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob
responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do
credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-
rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total: R$ 4.000.000,00.
Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos aos usuários do
Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório
Naval
de
Nova
Friburgo,
por
meio do
Instituto
do
Credenciamento.
Termo
de
Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do
Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência:
16/05/2023 a 16/05/2024. Data da Assinatura: 08/02/2023. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se
de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo,
conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA
COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 08/02/2023. HENRIQUE
WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
30.638.381/0001-08 CENTRO DE TERAPIA ONCOLOGICA LTDA.
(SIDEC - 18/05/2023) 765706-00001-2023NE000130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova
Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo
do TJIL
nº 001/2020,
aprovado pela
CJU-RJ, por
intermédio do
Parecer nº
00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 19/05/2023
a 19/05/2024. Data da Assinatura: 07/02/2023. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-
se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde
Autônomo, conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em 07/02/2023. LU I Z
CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em
07/02/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de
Despesas. Valor Global: R$
4.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.922.168/0004-29 ASSOCIACAO CONGREGACAO DE
SANTA CATARINA.
(SIDEC - 18/05/2023) 765706-00001-2023NE000130

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