DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais,
odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha,
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por
meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº
001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV / E -
CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Data da
Assinatura: 15/05/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações
Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em 15/05/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão
de Licitação. Ratificação em 15/05/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas.
Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.922.168/0025-53 ASSOCIAC AO
CONGREGACAO DE SANTA CATARINA.
(SIDEC - 18/05/2023) 765706-00001-2023NE000130
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços especializados de
remoção inter-hospitalares terrestres, por meio de socorro móvel ou ambulâncias,
incluindo assistência médica e enfermagem, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha
na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo. Termo
de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, Parecer nº
00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/21. Prazo de Vigência: 16/05/23 a
16/05/24. Assinatura: 26/04/23. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar credenciamento por
chamamento de pessoas jurídicas, sociedade empresária ou sociedade simples, conforme
edital Declaração de Inexigibilidade em 26/04/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO.
Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 26/04/2023. HENRIQUE WA JNBERG.
Ordenador 
de 
Despesas. 
Valor 
Global: 
R$ 
200.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
40.351.561/0001-50 M J WERMELINGER FERRAZ.
(SIDEC - 18/05/2023) 765706-00001-2023NE000130
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65720/2023-028/00 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.022472/2022-82.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 05.361.556/0001-27 - VEGA TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de assistência técnica, para manutenção preventiva e corretiva
com a substituição de peças, sob demanda, e a emissão de certificado de bom
funcionamento de 1 (um) sistema de controle de acesso de pedestre (spy), 1 (um) controle
de acesso de veículos (sistema incontrol web - intelbras), 2 (duas) cancelas (g7 acesso), 5
(cinco) catracas pedestais (fechaduras combate), 4 catracas para pessoas com necessidades
especiais (fechaduras combate) e 3 (três) portões de garagem sobre trilhos automáticos
(ppa) do hospital naval marcílio dias, sem dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 80.998,75. Data
de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº10/2023 - UASG 765720 - HNMD
Nº Processo: 63148.018887/2021-71
Termo de Apostilamento Nº 10/2023 do Contrato de Nº 65720/2021-067/00. Contratante:
HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS CNPJ: 00.394.502/0148-70 . Contratado: BIOXXI SERVIÇOS
DE ESTERELIZAÇÃO LTDA. CNPJ: 27.721.364/0001-17. Objeto: O presente documento
refere-se ao Reajuste baseado no IPCA, acumulado dos 12 meses como descrito na
Cláusula Sétima do Contrato inicial. Fundamento Legal: Parágrafo 8º do Art. 65 da Lei Nº
8.666/1993 e Parágrafo 4º do Art. 53 da IN Nº 05/2017. Valor atual: R$ 696.595,39
(seiscentos e noventa e seis mil quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e nove
centavos). Data de Assinatura: 08/05/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº13/2023 - UASG 765720 - HNMD
Nº Processo: 63148.011322/2019-48
Termo de Apostilamento Nº 13/2023 do Contrato de Nº 65720/2020-015/00. Contratante:
HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS CNPJ: 00.394.502/0148-70 . Contratado: SEMINTER
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 31.856.735/0001-45. Objeto: O
presente documento refere-se ao Reajuste baseado no IPCA, acumulado dos 12 meses
como descrito na Cláusula Sétima do Contrato inicial. Fundamento Legal: Parágrafo 8º do
Art. 65 da Lei Nº 8.666/1993 e Parágrafo 4º do Art. 53 da IN Nº 05/2017. Valor atual: R$
222.992,28 (duzentos e vinte e dois mil novecentos e noventa e dois reais e vinte e oito
centavos). Data de Assinatura: 28/04/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº18/2023 - UASG 765720 - HNMD
Nº Processo: 63148.000671/2021-79
Termo de Apostilamento Nº 18/2023 do Contrato de Nº 65720/2021-028/00. Contratante:
HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS CNPJ: 00.394.502/0148-70 . Contratado: RTS RIO S/A.
CNPJ: 04.050.750/0001-29. Objeto: O presente documento refere-se ao Reajuste baseado
no IPCA, acumulado dos 12 meses como descrito na Cláusula Sétima do Contrato inicial.
Fundamento Legal: Parágrafo 8º do Art. 65 da Lei Nº 8.666/1993 e Parágrafo 4º do Art. 53
da IN Nº 05/2017. Valor atual: R$ 196.454,63 (cento e noventa e seis mil quatrocentos e
cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos). Data de Assinatura: 28/04/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 765720 - HNMD
Nº Processo: 63148.018997/2020-51. Termo de Apostilamento Nº 06/2023 do Contrato
de Nº 65720/2021-012/00. Contratante: HOSPITAL
NAVAL MARCILIO DIAS CNPJ:
00.394.502/0148-70
. 
Contratado:
EMFORMATE
-
EMPRESA 
FORNECEDORA
DE
MATERIAIS LTDA. CNPJ: 31.895.469/0001-60. Objeto: O presente documento refere-se
ao Reajuste baseado no IPCA, acumulado dos 12 meses como descrito na Cláusula
Sétima do Contrato inicial. Fundamento Legal: Parágrafo 8º do Art. 65 da Lei Nº
8.666/1993 e Parágrafo 4º do Art. 53 da IN Nº 05/2017. Valor anual atual: R$
420.182,16 (quatrocentos e vinte mil cento e oitenta e dois reais e dezesseis centavos).
Data de Assinatura: 05/05/2023.
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
NUP do Processo: 63410.000434/2023-01. REGISTRADOR: Servico de Veteranos
e
Pensionistas da Marinha; CNPJ: 00.394.502/0410-96. OBJETO: Eventual aquisicao de
materiais de expediente,sendo estes: material de escritorio, material descartavel e material
de limpeza visando atender o Servico de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM).
LICITACAO: Pregao Eletronico SRP nr: 01/2023. Itens: 1 e 25; REGISTRADA: VIPE COMERCIAL
LTDA EPP; CNPJ: 17.526.067/0001-67; ESPECIE: Ata de Registro de Preco n: 01/2023;
VIGENCIA: 18/05/2023 a 18/05/2024; TOTAL GERAL DA ATA: R$ 966,00.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 63150.000724/2021-92; Contrato: 70200/21-02/02; Contratante: Comissão Naval
Brasileira em Washington (CNBW),
CNPJ: 00.394.502/0150-95; Contratada: Jackpot
Janitorial & Commercial Services LLC, Número de identificação da empresa: 46.531.607-7;
Objeto: Serviço de limpeza, com mão de obra exclusiva, para o edifício da CNBW; Valor
contratado: USD 50,400.00; Fundamento Legal: art. 57, inciso II, combinado com inciso II,
letra d, do art. 65, da Lei 8.666/93, adaptados às peculiaridades locais; Assinado pelo: CMG
(IM) Alexandre Vizeu Dias - Ordenador de Despesas; Data de Assinatura: 05/05/2023; Prazo
de
vigência
contratual:
10/05/2023 
a
10/05/2024;
Link
da
matéria:
"https://www.marinha.mil.br/cnbw/?q=pt-br/content/012021".
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
Reservado. Processo nº 63150.000326/2023-38; Contratante: Comissão Naval
Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ: 00.394.502/0150-95; Objeto: Aquisição de
equipamentos de proteção balística individual (EPBI), seus componentes e acessórios para
as unidades operativas do Corpo de Fuzileiros Navais; Fundamento legal: Portaria GM-MD
nº 5.175/2021; Valor estimado da contratação: USD 825.569,98; Data da sessão pública:
17/05/2023.Autoridade autorizadora CMG (IM) Alexandre Vizeu Diaz - Ordenador de
Despesas; Link da matéria: "www.marinha.mil.br/cnbw/licitacao-geral".
Cmg (Im) ALEXANDRE VIZEU DIAZ
Ordenador de Despesas
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000341202329. Objeto: Aquisic–ão de órteses, próteses e
materiais especiais (OPME) de material médico-cirúrgico especializado para a Clínica de
Traumato-Ortopedia do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD), conforme condic–ões,
quantidades e exigẽncias estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
151. Edital: 19/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil,
10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-
5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
31/05/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
LUIZ FELIPE DA SILVA TRINDADE
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 18/05/2023) 771300-00001-2023NE202023
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2023 - UASG 773202
Nº Processo: 63438.002987/2022-09.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM.
Contratado: 61.348.538/0001-86 - BANCO C6 CONSIGNADO S.A.. Objeto: Propiciar o
processamento, por intermédio do sistema de pagamento de pessoal da marinha (sispag
2), da pagadoria de pessoal da marinha (papem), dos descontos autorizados pelos militares
ativos, veteranos e pensionistas da marinha..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/05/2023 a 02/06/2027. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 26/2022-0007/01
Número do Processo NUP: 61984.005313/2020-74; Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: CONC R E JAT O
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A., CNPJ nº 29.994.423/0001-56; Objeto:
Modificação das cláusulas: 8ª (Da Gestão), 10ª (Do Preço) e 16ª (Das Garantias) do
Contrato Inicial; Valor do TA: R$ 2.753.652,87; Prazo de Execução: 18/04/2022 a
07/04/2024; Data de Assinatura: 17/05/2023.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESPECIE: No Extrato de Termo de Contrato publicado no DOU n 26 de
06/02/2023, Secao 3 pagina 37, cuja finalidade é a contratacao de servicos de
manutenção de ar condicionados. AMPARO LEGAL: conforme a Lei 8.666/93, de 21 de
junho de 1993; VALOR TOTAL: R$ 838.400,00 (oitocentos e trinta e oito mil e
quatrocentos reais);
DATA DE
ASSINATURA: 27/01/2023;
VIGENCIA: 27/01/2023 a
26/06/2023, Onde se le: VIGENCIA: 27/01/2023 a 26/06/2023; leia se VIGENCIA:
27/01/2023 a 25/07/2023.
Cel MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ
Ordenador de Despesas