DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2023
O Instituto Federal do Amapá - IFAP, através deseu Departamento de Licitações,
comunica aos interessados a conclusão do processo licitatório 23228.000.956/2022-66,
Pregão Eletrônico nº 16/2023, para aquisição de material, insumo,aparelhos e
Equipamentos de Copa e Cozinha. O relatório contendo as informações detalhadas sobre o
certame,
pode 
ser
consultado 
através
dolink:
https://www.ifap.edu.br/index.php/publicacoes/item/4804-edital-pregao-eletronico-n-16-
2023-srp-aquisicao-de-materiais-insumos-aparelhos-e-equipamentos-de-copa-e-cozinha.
ARIOSTO TAVARES DA SILVA
Administrador e Pregoeiro
(SIDEC - 18/05/2023) 158150-26426-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO
Nº do Processo: 23443.019321/2021-15
3º 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONVÊNIO 
nº 
0002/2022, 
celebrado 
para 
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a FOXCONN MOEBG INDÚSTRIA DE
ELETRÔNICOS LTDA e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E
INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: inclusão do inciso c na Cláusula 4, que trata do valor da
antecipação do ano - base de 2022 para o ano-base de 2023.
CAMPUS MANAUS CENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158445
Nº Processo: 23443014807202230. Objeto: Serviço de limpeza e conservação
Área Interna e Externa, Esquadria Externa (Face interna e Externa). Total de Itens Licitados:
1. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sete de
Setembro, 
1975
- 
Bairro 
Centro,
Centro 
-
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158445-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todas as informações deverão
consultar o Edital e seus anexos..
OSMAR RENATO RODRIGUES NETTO
Ccs/ifam/cmc
(SIASGnet - 18/05/2023) 158445-26403-2022NE000009
EDITAL Nº 1/2023 - CMC/IFAM, DE 18 DE MAIO DE 2023.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais e estatutárias que
lhe conferem a Portaria n° 1.131-GR/IFAM, de 27/05/2019, publicada no Diário Oficial
da União - DOU n° 102, de 29/05/2019, Seção 2, pág. 30, republicada no DOU no 116,
de18/06/2019, Seção 2, pág. 31, e considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro
de 1993 e suas alterações, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e suas
alterações, o Decreto n° 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações, e o Decreto
nº 9.739, de 28 de março de 2019 e suas alterações, torna pública a ABERTURA DE
INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO,
com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público
no IFAM, para o Campus Manaus Centro, nas áreas/disciplinas especificadas abaixo:
DAS ESPECIFICAÇÕES DAS VAGAS E DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS
DAS ÁREAS/DISCIPLINAS, FORMAÇÃO - EXIGÊNCIA TÉCNICA, CARGA HORÁRIA
E Nº. DE VAGAS PARA O CAMPUS MANAUS CENTRO/AM
CAMPUS MANAUS CENTRO
.
Áreas/
Disciplinas
Fo r m a ç ã o
(exigência técnica)
Carga
horária
semanal
Nº de vagas
.
Ampla
concorrência
Pretos e
Pardos
. Engenharia
Mecânica
Graduação em Engenharia
Mecânica 
com
Mestrado
em Engenharia
40H
2
1
Esse Edital obedece ao disposto no Decreto nº. 3.298/99 no que concerne
aos deficientes, bem como à Lei nº. 12.990/14 no que se relaciona a candidatos
negros, no que couber, em face da disponibilidade de apenas 01 (uma) vaga para cada
área/disciplina fica impossibilitado de estabelecer o percentual expresso de vagas.
O Processo Seletivo será realizado
de acordo com o CRONOGRAMA
apresentado no Anexo I.
DO 
PROCESSO 
SELETIVO 
SIMPLIFICADO 
-
PSS 
E 
DO 
POSTO 
DE
AT E N D I M E N T O
O Processo Seletivo será regido por este Edital e executado pela Comissão
do Processo Seletivo para Contratação de Professor Substituto do Campus Manaus
Centro nomeada através da Portaria nº 231-GAB/DG/CMC/IFAM, de 05 de maio de
2023 com as orientações do Departamento de Gestão de Pessoas - DGP/CMC/IFAM.
Posto de Atendimento:
O atendimento aos candidatos para esclarecimentos de dúvidas e/ou ajuda
técnica referente às inscrições, será efetuado unicamente pelo endereço de e-mail
cpss.cmc@ifam.edu.br, nos dias úteis e horário de 08:00h às 12:00h e de 13:00h às
17:00h, durante o período de inscrições.
DAS ATRIBUIÇÕES, JORNADA DE TRABALHO, DA REMUNERAÇÃO E DA TAXA
DE INSCRIÇÃO:
Consistem atribuições do cargo de professor substituto as de desenvolver
atividades de ensino, pesquisa e extensão em todas as áreas de formação (ensino
médio, técnico, graduação e pós graduação) nos diversos níveis e modalidades de
ensino do IFAM, e desenvolver atividades de assessoramento, assistência, participação
em comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente.
A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, conforme
previamente especificado no item 1.1, podendo ser exigido o cumprimento de dois
turnos, dentre os turnos matutino, vespertino ou noturno, para a carga horária de 40
(quarenta) horas, de acordo com as necessidades institucionais.
A remuneração a ser paga ao candidato aprovado que vier a ser contratado
será o valor correspondente à Classe D I, Nível 01, da carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, incluindo o vencimento básico da Classe DI, Nível 1,
conforme descrito no item 1.1 deste Edital, na conformidade da formação (exigência
técnica), de acordo com as tabelas abaixo:
Quadro correspondente a 40 horas semanais:
. Fo r m a ç ã o
(exigência
técnica)
Vencimento básico
Retribuição
por Titulação
Total
. Mestrado
R$3.412,63
R$1.279,74
R$4.692,37
Além da remuneração serão concedidos aos candidatos contratados os
seguintes benefícios:
a) auxílio-alimentação: R$ 658,00 (quatrocentos e cinquenta e oito reais)
para 40 horas.
b) auxílio pré-escolar: R$321,00 (trezentos e
vinte e um reais) por
dependente, até os 5 (cinco) anos de idade.
c) auxílio transporte quando houver transporte coletivo regulamentado no
município.
Considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28 de outubro de
2009, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão, atualmente sucedido pelo Ministério da Economia, não será paga ao
professor substituto vencimento ou retribuição por titulação, havendo, superior à
exigida no item 1.1, ainda que o candidato aprovado comprove possuir titulação
superior.
Para este Processo Seletivo será cobrada taxa de inscrição.
. Mestrado
R$ 60,00
As inscrições serão
realizadas no período definido
no cronograma,
exclusivamente 
pelo 
site 
do 
IFAM 
por 
meio 
do 
sistema 
eletrônico
https://sistemascmc.ifam.edu.br/prof-temp-cmc/
CRONOGRAMA
.
AT I V I DA D ES
DAT A S
. Publicação de edital no site do IFAM
19/05/2023
. Publicação do extrato do edital no DOU
19/05/2023
. Inscrições (somente via internet)
22/05/2023 
a
31/05/2023
. Solicitação de isenção do valor
da inscrição (somente via
internet)
22/05/2023 
a
23/05/2023
. Resultado da isenção
25/05/2023
. Recurso contra o indeferimento da isenção da taxa de inscrição
(até às 17h00).
26/05/2023
. Resultado do recurso contra o indeferimento da isenção da taxa
de inscrição. (a partir da 18h00)
26/06/2023
. Divulgação da relação de inscrições homologadas (a partir das
16h00)
02/06/2023
. Prazo de recurso contra a relação de inscrições homologadas (até
às 17h00)
05/06/2023
. Resultado 
final
da 
relação 
de 
candidatos
com 
inscrição
homologada (a partir das 09h00).
06/06/2023
. Sorteio e divulgação do tema para a prova de desempenho
didático (09h00).
06/06/2023
. Divulgação do cronograma da prova de desempenho didático (a
partir das 16h00).
06/06/2023
. Prova de desempenho didático. (08h00)
07/06/2023
. Resultado da prova de desempenho
didático (a partir das
18h00)
09/06/2023
. Resultado da avaliação curricular (a partir das 18h00).
09/06/2023
. Interposições de recursos da prova de desempenho didático (até
as 17h00).
12/06/2023
. Interposições de recursos da
avaliação curricular (até as
17h00).
12/06/2023
. Resultado da prova de desempenho didático, após recursos (a
partir das 16h00).
14/06/2023
. Resultado da prova da avaliação curricular, após recursos (a partir
das 16h00)
14/06/2023
. Resultado final (a partir das 17h30min)
14/06/2023
. Publicação da homologação do resultado final no DOU
16/06/2023
. Convocação dos candidatos aprovados
19/06/2023
EDSON VALENTE CHAVES
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158446
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23443.011693/2022-76.
Contratante: 
IFAM
- 
CAMPUS 
MANAUS 
DISTRITO
INDUSTRIAL. 
Contratado:
08.681.050/0001-93 - DPL CONSULTORIA E SERVICOS DE SELECAO E AGENCIAMENTO DE
MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Cláusula primeira - os preços ficam alterados nos termos do
contrato primordial no percentual de 9,55% sobre o valor mensal do contrato,
considerando além do exposto na parte preambular do presente termo, também os termos
da convenção coletiva de trabalho - cct 2023/2024, sob seu respectivo registro no mte nº.
Am000056/2023, a qual tem vigência de 1º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2024
e convenção coletiva de trabalho - cct 2023/2023, sob seu respectivo registro no
am000007/2023 com vigência de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023..
Vigência: 29/06/2022 a 29/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.053,12.
Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158446
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23043.000428/2018-99.
Contratante: 
IFAM
- 
CAMPUS 
MANAUS 
DISTRITO
INDUSTRIAL. 
Contratado:
09.228.233/0003-82 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto:
Cláusula primeira - os preços ficam alterados nos termos do contrato primordial no
percentual de 8,02% sobre o valor mensal do contrato, considerando além do exposto na
parte preambular do presente termo, também os termos da convenção coletiva de
trabalho - cct 2023/2025, sob seu respectivo registro no mte nº. Am000051/2023, a qual
tem vigência de 1º de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2025. contrato nº 01/2019 -
ifam/cmdi. Vigilância armada.. Vigência: 22/03/2019 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 537.045,60. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158446
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23443.011693/2022-76.
Contratante:
IFAM
-
CAMPUS 
MANAUS
DISTRITO
INDUSTRIAL.
Contratado:
08.681.050/0001-93 - DPL CONSULTORIA E SERVICOS DE SELECAO E AGENCIAMENTO DE
MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: 2º termo de apostilamento ao contrato nº 2/2022 -
ifam/cmdi - cláusula primeira - os preços ficam alterados nos termos do contrato