Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900037
37
Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 67/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23353.003108/2022-73.
Concorrência Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 003.856.819-50 - RAUL MAIBERG. Objeto: Concessão onerosa de 25 hectares
de terra nua para cultivo de culturas anuais de inverno e verão (cereais e ou leguminosas)
localizados no imóvel de propriedade da união denominado de fazenda pinheiral situado a
estrada do redentor S/N, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 77.500,00. Data
de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23349.002781/2022-55.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 32.502.849/0001-50 - VITAL COMPANY LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de pintura predial para atender as necessidades
do
instituto
federal
catarinense, conforme
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 138.281,67. Data
de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº do Processo: 23348.001107/2023-44. Espécie: Acordo de Cooperação Técnico-Científico,
firmado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e o
Município de Mampituba. Objeto: Curso de Educação de Jovens e Adultos articulada à
formação técnica/qualificação profissional em Agricultura Familiar (EJA-EPT) - Nível Médio
e Fundamental - Ofertado em parceria com os Municípios de Praia Grande e São João do
Sul.
Vigência: 
23/02/2023
a 
22/02/2024.
Data
de 
assinatura:
23/02/2023.
Signatários/Acordantes: Sonia Regina de Souza Fernandes, pelo Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e Pedro Juarez da Silva, pelo Município de
Mampituba.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 62/2022.
Nº Processo: 23354.000436/2022-16.
Pregão. Nº 60/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato, bem como
seu reajuste previsto na cláusula sexta. Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 124.798,92. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 218/2022.
Nº Processo: 23353.000123/2022-60.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 02.731.369/0001-08 - POLLYCALL COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Objeto: Renovação da contratação de obras de estação de tratamento de
água: compacta, pré-fabricada, modular, construída em materiais de alto desempenho
mecânico, resistente a intempéries e à corrosão de agentes químicos empregados no
tratamento da água bruta, conforme projetos, planilha, cronograma físico-financeiro e
demais documentos do certame que deu origem a este instrumento contratual. Vigência:
02/05/2023 a 01/08/2023. Data de Assinatura: 25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A licitação em epígrafe restou fracassada. A adjudicação foi homologada pela
Reitora em 17/05/2023.
CRISTIANE WESTPHAL
Coordenadora-geral de Compras, Licitações e Contratos
(SIDEC - 18/05/2023)
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO GERAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE - UASG 158125
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Reitoria,
torna público que foi aplicada à empresa OH Projetos - Serviços de Construção Civil EIRELI,
inscrita no CNPJ: 34.834.293/0001-24, a sanção administrativa de Impedimento de licitar e
contratar com Órgãos e entidades da União pelo prazo de 2 (dois) anos e multa de 10%
(dez por cento) sobre o valor adjudicado totalizando o valor de R$51.518,59 (Cinquenta e
um mil quinhentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos). Lei nº 10.520/02, art. 7,
pela inexecução total do objeto que lhe vinculam ao Edital 91/2021 - 23348.004095/2021-
48. UASG 158125 e processo de penalização: 23348.000856/2023-54.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
Reitora
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato
nº 041/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE:
Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: MAURÍCIO ANDRADE RAMBO.
OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade
Temporária de Excepcional Interesse Público;
MOTIVO: Por iniciativa do
contratado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de
17/05/2023; DATA E ASSINATURA: 18/05/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES
DA 
SILVA, 
pelo 
Rescindente 
e
MAURÍCIO 
ANDRADE 
RAMBO, 
pelo(a)
Rescindido(a).
EDITAL N° 42/CAMSDP/IFC, DE 17 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional Substituta do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da
Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a
abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto
Federal Catarinense - Campus Blumenau;
Período de Inscrição: 01/06/2023 a 16/06/2023. Caso não haja candidatos
inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente
prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço
eletrônico pelo e-mail: cgp.blumenau@ifc.edu.br;
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Matemática.
Requisitos: Licenciatura em Matemática com Pós–graduação ou Bacharelado em
Matemática com Pós-graduação na área da educação.
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp.
Remuneração:
. 40 horas semanais
.
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização Mestrado
Doutorado
. Vencimento
Básico
3.412,63
3.412,63
3.412,63
3.412,63
3.412,63
. Retribuição
por Titulação
--
--
511,90
1.279,74
2.943,39
. Total
3.412,63
3.412,63
3.924,53
4.692,37
6.356,02
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.O inteiro teor
do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no
endereço: http://www.ifc.edu.br.
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
EDITAL Nº 34/CAMSDP/IFC, 5 DE ABRIL DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da
Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,
R ES O LV E :
HOMOLOGAR o resultado
final do Processo Seletivo
Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus São Francisco do Sul, instituído pelo Edital
nº 34 de 05/04/2023, publicado no Diário Oficial da União de 06/04/2023, seção 3, pag. 50
e sua retificação publicada em 14/04/2023, seção 3, pag 33.
Área: Geografia
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23476.000332/2023-06
Nº de vagas: 01
. Classificação
Candidato(a)
Nota Final
. 1º
Letícia Haak
99,46
. 2º
Ana Paula Aparecida Ferreira Alves
86,00
. 3º
Andréa Matos
81,70
. Desclassificado
Juvenir Mello
-
. Desclassificado
Leuriane Castro dos Santos
-
. Desclassificado
Rodrigo Cavalcante do Nascimento
-
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
EDITAL Nº 29/CAMSDP/IFC, 27 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições
legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de
03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº
0 4 8 - CO N S U P E R / 2 0 1 4 ,
R ES O LV E :
HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus São Francisco do Sul, instituído
pelo Edital nº 29 de 27/03/2023, publicado no Diário Oficial da União de
29/03/2023, seção 3, pag. 39 e sua retificação publicada em 31/03/2023, seção
3, pag 85.
Área: Matemática
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23476.000245/2023-41
Nº de vagas: 01
. Classificação
Candidato(a)
Nota Final
. 1º
Filipe Kaneki Ijuim
88,77
. 2º
Liza Macedo Lopes
87,90
. 3º
Raphael Antoine Jacques Salvatore
Anzalone
73,97
. Desclassificado
André Luiz dos Santos
-
. Desclassificado
Jonas Dill
-
. Desclassificado
Landecir Alves de Albuquerque
-
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA

Fechar