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DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO MATEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158423
Nº Processo: 23157.000805/2023-70.
Pregão Nº 01/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - Gente Seguradora SA. Objeto: Contratação de empresa
especializada prestação de serviço de seguro veicular para a frota do Ifes - Campus São
Mateus, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo
do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024. Valor
Total: R$ 4.927,38. Data de Assinatura: 10/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158423
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23157.001096/2018-82.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste de 3,81% (três
vírgula oitenta e um por cento) do valor global do contrato. Vigência: 12/05/2023 a
11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.494,10. Data de Assinatura:
08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).
CAMPUS VITÓRIA
EDITAL Nº 6, DE 18 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VITÓRIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, torna
pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à
contratação de Professor Substituto nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09
de Dezembro de 1993, com nova redação dada pelas Leis nrs. 9.849, de 26 de Outubro de
1999, 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.425 de 17
de Junho de 2011; Decreto nº 9.739, de 28 de Março de 2019; Portaria MEC nº 196, de 14
de Março de 2013 e também em conformidade com as Leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro
de 1990; 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 e 12.772, de 28 de Dezembro de 2012, com
a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFES,
conforme discriminação a seguir:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no
Diário
Oficial 
da
União 
e
divulgado
no 
sítio
eletrônico 
do
Ifes:
https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios, sendo de inteira
responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas
para suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas
disponíveis são as constantes do item 2 (Quadro de vagas) e, durante o prazo de validade
do presente edital, havendo a necessidade de novas contratações, conforme oportunidade
e conveniência desta Instituição e nos termos da Resolução do Conselho Superior do Ifes
nº 175, de 03/10/2016 do Campus Vitória. A partir da convocação e efetivação da
contratação da vaga definida no Edital, os candidatos aprovados poderão ser aproveitados
para as necessidades dos demais Campi, sendo que a não aceitação manterá o candidato
na lista para convocação para o Campus o qual concorreu.
2. QUADRO DE VAGAS
.
ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLINA
REGIME DE TRABALHO
*
V AG A S
. 1 - Edificações
40 h
01
. 2 - Engenharia Sanitária e Ambiental
40h
01
. 3 - Estradas
40h
01
. 4 - Turismo
40h
01
*O horário deverá ser cumprido na forma estabelecida pelo respectivo campus,
nos turnos matutino, vespertino ou noturno, de acordo com as necessidades da
Instituição.
2.1. TITULAÇÃO
2.1.1. Edificações: Graduação em Arquitetura; ou Graduação em Arquitetura
com Especialização em qualquer área; ou Graduação em Arquitetura com Mestrado em
qualquer área; ou Graduação em Arquitetura com Doutorado em qualquer área;
2.1.2. Engenharia Sanitária e Ambiental: Graduação em Engenharia Ambiental
ou Engenharia Sanitária ou Engenharia Sanitária e Ambiental ou Engenharia Civil ou
Engenharia Agrícola e Ambiental ou Tecnologia em Saneamento Ambiental; ou Graduação
em Engenharia Ambiental ou Engenharia Sanitária ou Engenharia Sanitária e Ambiental ou
Engenharia Civil ou Engenharia Agrícola e Ambiental ou Tecnologia em Saneamento
Ambiental com Especialização ou com Mestrado ou com Doutorado em qualquer área.
2.1.3. Estradas: Graduação em Engenharia de Agrimensura ou Engenharia
Cartográfica ou Engenharia de Agrimensura e Cartográfica ou Engenharia Cartográfica e
Agrimensura; ou Graduação em Engenharia de Agrimensura ou Engenharia Cartográfica ou
Engenharia de Agrimensura e Cartográfica ou Engenharia Cartográfica e Agrimensura com
Especialização, ou com Mestrado, ou com Doutorado em qualquer área; ou qualquer
graduação com Curso Técnico em Agrimensura ou Geomática ou Geoprocessamento ou
Estradas; ou qualquer graduação com Curso Técnico em Agrimensura ou Geomática ou
Geoprocessamento ou Estradas com Especialização ou com Mestrado ou com Doutorado
em qualquer área.
2.1.4. Turismo: Bacharel e/ou Licenciatura Plena em Turismo; ou Bacharel e/ou
Licenciatura Plena em Turismo com Especialização; ou Bacharel e/ou Licenciatura Plena em
Turismo com Mestrado; ou Bacharel e/ou Licenciatura Plena em Turismo com Doutorado.3.
DAS INSCRIÇÕES
3.1. Período de inscrições: 22/05/2023 a 26/05/2023
3.2. Horário: consultar de 8h às 12h e de 13h às 17h
3.3. Local: Coordenadoria de Seleção e Desenvolvimento de Pessoas do
Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Vitória, situada na Avenida Vitória, 1729 -
Jucutuquara - Vitória - ES - CEP: 29040-780.
3.4. Documentação exigida:
a) Ficha de Inscrição devidamente preenchida (Anexo II);
b) Ficha de Avaliação de Títulos devidamente preenchida (Anexo III);
c) Curriculum Vitae ou Lattes;
d) Cópia da documentação listada na ficha de Avaliação de Títulos e de acordo
com o item 5.1.8.
3.4.1. Os documentos ("b", "c" e "d") deverão ser entregues em envelope
lacrado e identificado contendo nome, nº do edital e área de estudo/disciplina a qual
concorre. A ficha de inscrição deverá ser entregue separadamente.
3.4.2. O candidato poderá encaminhar a documentação de inscrição, por via
postal, através de SEDEX, para o endereço mencionado no item 3.3.. As inscrições
realizadas por SEDEX, cuja postagem ocorra fora do período de inscrições conforme consta
no Anexo I, não serão consideradas. As inscrições realizadas por SEDEX, mesmo que
postadas dentro do prazo de inscrições conforme consta no Anexo I, e que não chegarem
ao endereço determinado até o terceiro dia útil após o encerramento das inscrições não
serão consideradas.
3.4.3. Será admitida a inscrição efetivada por terceiros, mediante procuração do
interessado e apresentação de cópia simples do documento oficial de identidade do
procurador, que serão retidas. Não é necessário o reconhecimento de firma na
procuração.
3.4.4. 
O(A)
candidato(a) 
inscrito(a)
por 
procuração
assume 
total
responsabilidade pelas informações prestadas pelo(a) seu(sua) procurador(a), arcando com
as
consequências 
de
eventuais
equívocos/erros
de 
seu(sua)
representante
no
preenchimento de sua ficha de inscrição e na entrega dos documentos.
3.4.5. O candidato somente poderá
efetuar inscrição para uma única
área/disciplina. Caso ocorram múltiplas inscrições do mesmo candidato para o mesmo
campus, será considerada válida a última inscrição feita, sendo as outras inscrições
consideradas nulas.
3.4.6. Poderá ser aceito no momento da inscrição, documentação provisória da
comprovação da titulação exigida, no entanto, no momento da contratação deverá ser
entregue o documento definitivo.
3.4.7. Serão desconsideradas as inscrições enviadas sem a documentação
especificada no item 3.4 ("a", "b", "c" e "d").
3.4.8. Será eliminado o candidato que não entregar seus títulos no período ou
local estabelecidos.
4. ENDEREÇO
Campus Vitória
Av.
Vitória, nº
1729 -
Jucutuquara -
cep:
29040-780 -
Vitória -
ES.
ps.csdp.vi@ifes.edu.br
O
edital
completo 
está
publicado
no
sítio
eletrônico 
do
Ifes
:
https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios
Hudson Luiz Cogo
Diretor-Geral do Campus Vitória - Ifes
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158127
Nº Processo: 23243.002864/2023-11.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Seguro veicular para a
frota da reitoria.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor
Total: R$ 79.706,80. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 158127
Nº Processo: 23243002872202355 . Objeto: Contratação de Curso: Nova Lei de Licitação e
Contratos, Gestão e Fiscalização de Contratos com base na nova Lei de Licitações Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Notório saber.A empresa se apresenta como uma das mais
conceituadas no Brasil. Declaração de Inexigibilidade em 18/05/2023. DAIANE DE FATIMA
DOS SANTOS BUENO. Coordenação de Licitação e Contratos. Ratificação em 18/05/2023.
RODRIGO CARVALHO CARLOTTO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 9.900,00. CNPJ
CONTRATADA : 20.129.563/0001-91 NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA.
(SIDEC - 18/05/2023) 158127-26420-2023NE000001
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 158504
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23243.002380/2021-01.
Inexigibilidade.
Nº 4/2021.
Contratante:
CAMPUS
DE SANTA
ROSA.
Contratado:
00.141.463/0001-73 - PROMOB SOFTWARES S.A.. Objeto: A vigência do instrumento
contratual prevista na cláusula segunda do contrato nº 01/2021, fica renovada por mais 12
(doze) meses e reajuste de valores. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.604,40. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158266
Nº Processo: 23241.001277/2023-17.
Pregão Nº 35/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUS T O.
Contratado: 73.500.696/0001-99 - A C M TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de serviços de transporte rodoviário, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 147.675,00. Data
de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EDITAL Nº 82, DE 18 DE MAIO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Diretora Geral do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 318, de 18/02/2021, publicada
no DOU de 19/02/2021, resolve PRORROGAR por 01 (um) ano, a contar de 21 de maio de
2023, o prazo de validade do Processo de Seleção Simplificado de Professor Substituto -
área Zootecnia, objeto do Edital nº 37/2022, de 30 de março de 2022, homologado pelo
Edital nº 92/2022, de 19 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 20 de
maio de 2022, seção 3.
MARCIA FINK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23372.000019/2023-28.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE GOIAS.
Contratado: 14.297.746/0001-13 - FABIO LIRA DA CUNHA. Objeto: Obra de conslusão da
quadra poliesportiva do ifg câmpus uruaçu.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 701.939,28. Data
de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158153
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 23372.000173/2018-32.
Inexigibilidade.
Nº 5/2018.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 00.859.695/0001-61 - FRJ INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objetos a prorrogação excepcional da vigência e o reajuste do contrato
nº 13/2018, firmado entre as partes acima qualificadas em 21/06/2018 nos termos
previstos em suas cláusulas segunda e sexta, na forma do art. 57, § 4º e art. 65, § 8º
ambos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 301.782,72. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).

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