DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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68
Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 109/2023 - UASG 154839
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23517.001336/2022-99.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS
CANGUARETAMA. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência e readequação de
planilha orçamentária de obra - contrato 19/2023 - proad/ifrn, referente a ampliação da
cobertura da arquibancada da piscina do ifrn campus canguaretama, em obediência aos
preceitos do parecer n. 112/2023/pfifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência:
17/06/2023 a 17/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.986,38. Data de
Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 109/2023 - UASG 154839
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23517.001336/2022-99.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS
CANGUARETAMA. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência e readequação de
planilha orçamentária de obra - contrato 19/2023 - proad/ifrn, referente a ampliação da
cobertura da arquibancada da piscina do ifrn campus canguaretama, em obediência aos
preceitos do parecer n. 112/2023/pfifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência:
17/06/2023 a 17/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.986,38. Data de
Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 109/2023 - UASG 154839
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23517.001336/2022-99.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS
CANGUARETAMA. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência e readequação de
planilha orçamentária de obra - contrato 19/2023 - proad/ifrn, referente a ampliação da
cobertura da arquibancada da piscina do ifrn campus canguaretama, em obediência aos
preceitos do parecer n. 112/2023/pfifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência:
17/06/2023 a 17/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.986,38. Data de
Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 109/2023 - UASG 154839
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23517.001336/2022-99.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS
CANGUARETAMA. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência e readequação de
planilha orçamentária de obra - contrato 19/2023 - proad/ifrn, referente a ampliação da
cobertura da arquibancada da piscina do ifrn campus canguaretama, em obediência aos
preceitos do parecer n. 112/2023/pfifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência:
17/06/2023 a 17/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.986,38. Data de
Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 109/2023 - UASG 154839
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23517.001336/2022-99.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS
CANGUARETAMA. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência e readequação de
planilha orçamentária de obra - contrato 19/2023 - proad/ifrn, referente a ampliação da
cobertura da arquibancada da piscina do ifrn campus canguaretama, em obediência aos
preceitos do parecer n. 112/2023/pfifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência:
17/06/2023 a 17/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.986,38. Data de
Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 109/2023 - UASG 154839
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23517.001336/2022-99.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS
CANGUARETAMA. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência e readequação de
planilha orçamentária de obra - contrato 19/2023 - proad/ifrn, referente a ampliação da
cobertura da arquibancada da piscina do ifrn campus canguaretama, em obediência aos
preceitos do parecer n. 112/2023/pfifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência:
17/06/2023 a 17/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.986,38. Data de
Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 109/2023 - UASG 154839
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23517.001336/2022-99.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS
CANGUARETAMA. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência e readequação de
planilha orçamentária de obra - contrato 19/2023 - proad/ifrn, referente a ampliação da
cobertura da arquibancada da piscina do ifrn campus canguaretama, em obediência aos
preceitos do parecer n. 112/2023/pfifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência:
17/06/2023 a 17/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.986,38. Data de
Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O Diretor Geral do IFRS - Campus Sertão torna público aos interessados o
resultado do PE 02/2023 sendo declarada vencedora a empresa PEDRO REGINALDO DE
ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA - CNPJ: 10.439.655/0001-14 com os seguintes valores:
Grupo 1: R$ 84.929,72 e Grupo 2: R$ 196.800,00. O processo encontra-se a disposição para
vistas.
ODAIR JOSÉ SPENTHOF
Diretor Geral
(SIDEC - 18/05/2023) 158263-26419-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
O Município de Flores da Cunha, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul - IFRS e Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do
Sul - FAURGS. OBJETO: O objetivo do presente Acordo é a realização, pelo IFRS - através do
Campus Caxias do Sul, do projeto intitulado "Educação Maker na formação de professores",
conforme descrito no Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 03/05/2023 a 03/03/2024. DATA DE
ASSINATURA: 03/05/2023. Sr. César Ulian, Prefeito do Município de Flores da Cunha; Sr.
Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS; Ana Rita Facchini, Diretora Presidente da FAURGS. Nº
PROCESSO: 23362.000078/2023-15.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS ARRAIAL DO CABO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 152237
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23278.102763/2018-77.
Contratante: CAMPUS ARRAIAL DO CABO. Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Esta apostila visa a repactuação dos valores de
mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base
2022/2023, que tem início da vigência em 01 de novembro de 2022, nos termos previstos
em sua "7. Cláusula sexta - repactuação de preços em sentido amplo". Vigência:
11/04/2022 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.560,97. Data de
Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158157
Nº Processo: 23270.001809/2021-12.
Pregão Nº 01/2023. Contratante: REITORIA.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de empresa especializada na prestação de serviços continuados
de outsourcing de impressão, na modalidade franquia de página, mais excedente, com
fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente
realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de
peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos
originais, exceto papel, que serão prestados na Reitoria - Praça da Bandeira, Reitoria -
Buenos Aires e Campi Avançados.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2027. Valor Total: R$ 352.725,84. Data
de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158157
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23270.000483/2022-18.
Pregão. Nº 18/2020. Contratante: REITORIA. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME
DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Acrescentar ao valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, R$ 138.725,46
(cento e trinta e oito mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos),
correspondente aos reajustes devidos à empresa, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea
"b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do
acréscimo. Vigência: 12/05/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.210.882,19. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato nº 03/2022 Contrato de Trabalho por
Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que
entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus
Vilhena e PAULO HENRIQUE CINQUINI CRUZ. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO:
Prorrogar pelo período de 24/05/2023 a 23/05/2024, o prazo inicialmente estabelecido na
Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto,
área Educação Física, nº 03/2022, firmado em 25/05/2022, publicado no DOU de
26/05/2022, com lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e
condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor
Substituto nº 03/2022. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, CPF: 700.989.302-06, pelo
contratante e Paulo Henrique Cinquini Cruz, CPF: 948.687.352-68, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 01/2023 ao Contrato nº 05/2022 Contrato de Trabalho por
Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que
entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus
Vilhena e Antonio Anicete de Lima Júnior. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO:
Prorrogar pelo período de 30/05/2023 a 30/12/2023, o prazo inicialmente estabelecido na
Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto,
área Inglês, nº 05/2022, firmado em 31/05/2022, publicado no DOU de 02/06/2022, com
lotação no Campus Vilhena, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições
estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº
03/2022. ASSINAM: Rodrigo Alécio Stiz, CPF: 700.989.302-06, pelo contratante e Antonio
Anicete de Lima Júnior, CPF: 100.826.916-65, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 158152
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23231.000600/2021-92.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA .
Contratado: 12.159.225/0002-55 - FBX - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogar
o prazo
de
vigência
do contrato
nº
03/2022,
por 01
(um)
mês,
contemplando-se nesta ocasião o período de 20/05/2023 a 20/06/2023, nos termos do
art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93, cujo objeto é a prestação de serviços continuado
de vigilância patrimonial armada, dentro dos limites dos imóveis da contratante, nos