DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900070
70
Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BOITUVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158710
Número do Contrato: 4710/2020.
Nº Processo: 23431.000105/2020-46.
Pregão.
Nº
3710/2020.
Contratante: 
IFSP
-
CAMPUS
BOITUVA.
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Terceiro termo de aditamento de prazo que,
entre si, fazem o instituto federal de educação, ciência e teconologia de são paulo -
campus boituva e a empresa claro s/a ao contrato 04710/2020, que versa sobre a
prestação de serviço continuado de telefonia fixa comutada. Vigência: 03/07/2023 a
02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.212,09. Data de Assinatura:
15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158582
Número do Contrato: 11582/2022.
Nº Processo: 23438.000338/2022-41.
Pregão. Nº 10582/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 23.259.429/0001-
01 - XINGU SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo de
aditamento ao contrato nº 11582/2022, celebrado em 08/08/2022, tem por objeto
prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termo do processo SUAP nº
23438.000348.2023-67. Vigência: 08/08/2023 a 07/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.720,80. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158583
Número do Contrato: 16583/2022.
Nº Processo: 23428.001112/2022-86.
Pregão.
Nº 
15583/2022.
Contratante:
IFSP
- 
CAMPUS
BARRETOS.
Contratado:
25.178.236/0001-43 - GABRIELA OLIVEIRA RIBEIRO CALDAS. Objeto: Prorrogação de prazo
do contrato referente a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços
continuados de limpeza e desinfecção de caixa/reservatório d´água e controle de pragas e
vetores, desinsetização e desratização do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, conforme artigo 57, inciso II, da Lei
Federal nº 8666/1993. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.640,00. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
CAMPUS PIRACICABA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158528
Número do Contrato: 5528/2018.
Nº Processo: 23435.000366/2018-10.
Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA. Contratado: 17.073.550/0001-33 - FAC TH
SERVICOS TECNICOS E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Pedido de repactuação requerido pela
contratada em 15/03/2023, com base na convenção coletiva sp001805/2023, registrada no
sítio eletrônico do tst em 28/02/2023 (processo suap 23435.000497.2023-56). Vigência:
18/09/2018 a 17/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.925,76. Data de
Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158584
Número do Contrato: 5584/2021.
Nº Processo: 23440.000725/2021-57.
Pregão. Nº 3584/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO. Contratado:
90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Aditamento de prazo ao contrato
nº 05584/2021 para o serviço de seguro predial para o câmpus presidente epitácio..
Vigência: 21/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.771,00. Data
de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
CAMPUS REGISTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3586/2023 - UASG 158586
Nº Processo: 23436.000481/2023-33.
Pregão Nº 4586/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO.
Contratado: 37.182.538/0001-74 - ANDRE BAPTISTA MARTINS PEREIRA 32994590824.
Objeto: Contratação de alimentos para manipulação para o restaurante estudantil do ifsp
campus registro..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2023 a
16/05/2024. Valor Total: R$ 133.777,74. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
CAMPUS SOROCABA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 297/2023
Espécie: Chamada Pública - Objeto: Cessão de espaço adequado e gratuito para realização
do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Desenvolvimento de Pessoas, conforme
especificações constantes no edital e seus anexos, disponível no sítio eletrônico do campus
Sorocaba: https://sor.ifsp.edu.br/ Assinaturas: Daniely Dias Campos (Diretora Geral em
exercício - Port. Nº 4.707/IFSP, de 16/08/2022). Data da Assinatura: 18/05/2023.
DANIELY DIAS CAMPOS
Diretora Geral
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158134
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23060.001182/2021-60.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado:
28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A
prorrogação da vigência do contrato nº 11/2021, firmado em 26/08/2021, nos termos
previstos em sua cláusula segunda.. Vigência: 26/08/2023 a 26/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 76.600,00. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158134
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23060.000997/2020-20.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 01.781.573/0001-62
- R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: A alteração do
valor global e mensal do contrato, em razão do pedido de reajuste, nos termos do artigo
65, ii, d, § 8º da lei nº 8.666/93, do artigo 5º do decreto nº 2.271/97 e do artigo 54, § 1º
da instrução normativa/slti/mpog nº 05/2017, além da cláusula sexta do contrato nº
06/2020, com efeitos financeiros a contar de 01/01/2021, conforme demonstração da
variação de custos no tocante à cct - convenção coletiva de trabalho 2021, registrada sob
o nº se000097/2021 e cct - convenção coletiva de trabalho 2022, registrada sob o nº
se000058/2022.. Vigência: 14/08/2020 a 14/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 10.505,72. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 57/2021.
Nº Processo: 23223.001679/2021-78.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA
TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 11.085.188/0001-34 - IZABEL SOUKI ENGENHARIA E
PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 18
(dezoito) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 01/07/2023 a 01/01/2025,
com fundamento inc. V, §1º do art. 57 da lei 8.666/1993, acrescer 184 (cento e oitenta e
quatro) dias úteis ao prazo de execução do objeto contratual, passando este a ser de 437
(quatrocentos e trinta e sete) dias úteis, de 20/01/2022 a 10/10/2023 e alteração de
endereço da empresa de izabel souki engenharia e projetos ltda para avenida do contorno,
6594, sala 1601, lourdes - belo horizonte - mg, cep 30.110-044 . Vigência: 01/07/2023 a
01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.109,53. Data de Assinatura:
18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo sancionador nº 23223.000052/2022-81 referente ao contrato nº 20/2019.
A 
Coordenação
de 
Contratos, 
cumprindo
ordens 
da
Pró-reitora 
de
Administração do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais, vem por meio deste
comunicar à empresa Steelenge Construções Especializadas e Facilities Eireli, inscrita no
CNPJ sob o nº 32.419.175/0001-2 e o sua sócia Sra. Juliana Terezinha Lopes, CPF nº
060.135.819-83, que se encontram em lugar incerto e não sabido, a notificação de
intenção de aplicar as seguintes sanções administrativas: 1. Multa moratória de 0,1% (um
décimo por cento) por dia de atraso, sobre o valor total do contrato, até o limite de 90
(noventa) dias, referente ao período de 265 dias sobre o valor total do contrato,
totalizando R$ 2.145,20 (dois mil cento e quarenta e cinco reais e vinte centavos) -; Multa
de 5% (cinco por cento) sobre o valor total do contrato, totalizando R$ 1.191,78, ambas
conforme item 25 do Projeto Básico do RDC nº 12/2018. Conforme art. 109 da lei 8666/93,
fica concedido o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação,
interposição de recurso, em primeira instância, contra a decisão da Administração. Por fim,
saliento que os autos do processo administrativo respectivo, estão à disposição de Vossas
Senhorias para vistas.
IANDRA CRISTINA MARIANO
AVISO DE PENALIDADE
O IF Sudeste MG comunica a aplicação de penalidade à empresa ECODIAL
DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - CNPJ: 18.311.378/0001-71 -
Proc. 23223.003410/2019-10 - Penalidade: Impedimento de licitar e contratar com a
Administração pelo prazo de 04 (quatro) meses; multa no valor de R$87,68 (oitenta e sete
reais e sessenta e oito centavos). Motivo: Descumprimento contrato/empenho nº
2018NE800461.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Reitor
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.001353/2023-46.
Dispensa Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Contratação
de prestação de serviços de cuidador, com ênfase em atendimento educacional
especializado, para acompanhamento dos educandos do instituto federal de educação
ciência e tecnologia do sul de minas gerais.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/05/2023 a 11/11/2023. Valor Total: R$ 134.931,96. Data
de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.000499/2023-74.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 35.093.555/0001-00 - TWO CLOUD SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Contratação de subscrições anuais, prorrogáveis por até 48 (quarenta e oito) meses nos
termos da lei 8.666 / 1993, da solução de business intelligence (bi) denominada power bi
premium usl per user da microsoft, nos termos do catálogo desoluções de tic com
condições padronizadas (versão 4.0.0 de 28/12/2022 e 5º termo aditivo ao acordo
corporativo nº 8/2020).
Fundamento Legal: . Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Valor Total: R$ 3.500,00. Data de
Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158137
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 23501.000520/2020-29.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajustar o
valor do contrato em 6,79%, para o período de 2023-2024, com base no ICTI, em
atendimento ao artigo 24 da instrução normativa SGD/ME, conforme consta no item 11 do
termo de referência. Vigência: 02/05/2023 a 17/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 19.170,94. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).