DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900084
84
Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 118/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE MEDICINA CLÍNICA - MMC;
Área de Concentração: DERMATOLOGIA/TCS/SEMIOLOGIA;
Número de Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Classe: Assistente A.
Período de inscrição: 19/05/2023 a 29/05/2023.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.161930/2023-44.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e
suporte.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 7.120,00. Data de
Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração Simplificada, Processo UFF nº 23069.164042/2023-83 Doador: Carlos Sávio
Gomes Teixeira - CPF nº: 02632386799. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -
CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS no valor
total de R$ 485,00 (quatrocentos e oitenta e cinco reais), conforme condições e
quantidades especificadas na Declaração Simplificada Fundamentação Legal: Decreto nº
9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações. Vigência: Este termo entra em vigor na data de sua assinatura:
06/04/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração Simplificada, Processo UFF nº 23069.156840/2023-31 Doadora: Camila Evelin
Roque - CPF nº: 13009092695. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº
28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS no valor total de R$
22,89 (vinte e dois reais e oitenta e nove centavos), conforme condições e quantidades
especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de
abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data de sua assinatura:
19/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração Simplificada, Processo UFF nº 23069.156840/2023-31 Doador: Fernando Ozorio
Rodrigues - CPF nº: 09185941700. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ
nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS no valor total de
R$ 90,00 (noventa reais), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração
Simplificada. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução
Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta
declaração entra em vigor na data de sua assinatura: 25/10/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração Simplificada, Processo UFF nº 23069.156840/2023-31 Doador: Erick Francisco
Quintas Conde - CPF nº: 082320095719. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
- CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS no valor
total de R$ 100,00 (cem reais), conforme condições e quantidades especificadas na
Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019,
e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Vigência: Esta declaração entra em vigor na data de sua assinatura: 15/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração Simplificada de Doação, Processo UFF nº 23069.163320/2023-85 Doadora:
CLAUDIA MARIA ANTUNES UCHÔA SOUTO MAIOR - CPF nº 00509297714. Donatária:
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de
MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS no valor total de R$ 60,00 (sessenta reais), conforme
condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal:
Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de
agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data de sua
assinatura: 05/04/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação, Processo UFF nº 23069.156840/2023-31 Doador: Rodrigo de Almeida
Ferreira - CPF nº: 02950523684. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº
28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS no valor total de R$
80,00 (oitenta reais), conforme condições e quantidades especificadas no Termo de
doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução
Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Este
termo entra em vigor na data de sua assinatura: 03/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração Simplificada de Doação, Processo UFF nº 23069.163345/2023-89
Doadora: ANA CLAUDIA FELIPE DA SILVA- CPF nº 678.183.237-91. Donatária:
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto:
Doação de MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS no valor total de R$ 1.541,86 (Mil
quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos), conforme
condições 
e
quantidades 
especificadas
na 
Declaração
Simplificada.
Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução
Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
Vigência: Esta declaração entra em vigor na data de sua assinatura:
17/04/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação, Processo UFF nº 23069.156840/2023-31 Doadora: Marielle Barros de
Moraes - CPF nº: 01078900388. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº
28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS no valor total de R$
400,00 (quatrocentos reais), conforme condições e quantidades especificadas no Termo de
doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução
Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Este
termo entra em vigor na data de sua assinatura: 24/05/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração Simplificada de Doação, Processo UFF nº 23069.159988/2023-28 Doadora: ANA
CLAUDIA FELIPE DA SILVA- CPF nº 678.183.237-91. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE 
- 
CNPJ
nº 
28.523.215/0001-06. 
Objeto: 
Doação
de 
MATERIAIS
BIBLIOGRÁFICOS no valor total de R$ 69,86 (sessenta e nove reais e oitenta e seis
centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada.
Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa
SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta declaração
entra em vigor na data de sua assinatura: 05/04/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração Simplificada, Processo UFF nº 23069.156840/2023-31 Doador: Sorele Batista
Fiaux - CPF nº: 94963541734. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº
28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS no valor total de R$
1.749,01 (mil setecentos e quarenta e nove reais e um centavo), conforme condições e
quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Decreto nº
9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações. Vigência: Este termo entra em vigor na data de sua assinatura:
31/01/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação, Processo UFF nº 23069.156840/2023-31 Doador: Paulo Pires de Queiroz
- CPF nº: 72161221787. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº
28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS no valor total de R$
135,75 (cento e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos), conforme condições e
quantidades especificadas no Termo de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764,
de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019,
e suas alterações. Vigência: Este termo entra em vigor na data de sua assinatura:
20/05/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração Simplificada, Processo UFF nº 23069.164042/2023-83 Doador: Rafael de Luna
Freire - CPF nº: 088949127-52 Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº
28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS no valor total de R$
200,00 (duzentos reais), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração
Simplificada. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução
Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Esta
declaração entra em vigor na data de sua assinatura: 05/05/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração Simplificada, Processo UFF nº 23069.164042/2023-83 Doador: Viktor Henrique
Carneiro de Souza Chagas - CPF nº: 088577717-41. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE 
- 
CNPJ
nº 
28.523.215/0001-06. 
Objeto: 
Doação
de 
MATERIAIS
BIBLIOGRÁFICOS no valor total de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), conforme condições e
quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Decreto nº
9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações. Vigência: Este termo entra em vigor na data de sua assinatura:
14/04/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação, Processo UFF nº 23069.159416/2023-49 Doador: Leonardo Nunes de
Couto - CPF nº: 10478152736. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº
28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de REFRIGERADOR no valor total de R$ 2.277,70 (dois
mil duzentos e setenta e sete reais e setenta centavos), conforme condições e quantidades
especificadas no Termo de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril
de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações. Vigência: Este termo entra em vigor na data de sua assinatura: 27/03/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração Simplificada, Processo UFF nº 23069.156840/2023-31 Doadora: Amanda
Christina Salomão Mangueira - CPF nº: 14416584750. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE 
- 
CNPJ
nº 
28.523.215/0001-06. 
Objeto: 
Doação
de 
MATERIAIS
BIBLIOGRÁFICOS no valor total de R$ 90,00 (noventa reais), conforme condições e
quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Decreto nº
9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data de sua
assinatura: 03/01/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Declaração Simplificada, Processo UFF nº 23069.156840/2023-31 Doador: Marco Marques
Pestana de Aguiar Guedes - CPF nº: 11473920728. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE 
- 
CNPJ
nº 
28.523.215/0001-06. 
Objeto: 
Doação
de 
MATERIAIS
BIBLIOGRÁFICOS no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais), conforme condições e
quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Decreto nº
9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data de sua
assinatura: 05/09/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069158494202326. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços continuados, com fornecimento de mão de obra -
Motociclista, uniformes, EPI (Equipamentos de proteção individual), materiais
e equipamentos, para atender em caráter ordinário ou extraordinário, nas
dependências da Universidade Federal Fluminense . Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 19/05/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-
niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00039-
2023. Entrega
das Propostas: a
partir de
19/05/2023 às 09h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA
Membro da Cli
(SIASGnet - 18/05/2023) 150182-15227-2022NE003328