DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158517
Número do Contrato: 38/2017.
Nº Processo: 23205.002405/2017-38.
Pregão. Nº 18/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
04.453.004/0001-86 - RIVA CONFEITARIA E PANIFICADORA LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência. Vigência: 10/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 24.089,88. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158658
Nº Processo: 23422.009190/2023-60.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA .
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e
suporte.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2026. Valor Total: R$ 6.970,00. Data de
Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 17/2023. Processo nº 23422.006664/2022-34 Partes:
Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e
o Município de Ramilândia. CNPJ: 95.725.024/0001-14. Resumo do Objeto: Oferta de
campo de práticas aos alunos do curso de Medicina da Unila. Valor: Não contempla
transferência de recursos financeiros. Vigência: 5 anos contados da data da assinatura.
Data da Assinatura: 31/01/2023. Assinaram: pela UNILA - Gleisson Alisson Pereira de Brito
- Reitor, e por Ramilândia: Edson dos Santos - Prefeito.
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FINANCEIRO UNILA Nº 10/2021 (FA nº 019/2021).
Processo nº 23422.003703/2021-56. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-
Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e a Fundação Araucária de Apoio ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPJ: 03.579.617/0001-00. Resumo do Objeto:
Prorrogar a data da vigência do convênio até 13/02/2024. Data da Assinatura: 11/05/2023.
Assinaram: pela UNILA Gleisson Alisson Pereira de Brito - Reitor e pela Fundação Araucária
Ramiro Wahrhaftig - Diretor - Presidente e Gerson Koch - Diretor de Administração e
Finanças.
EDITAL Nº 139, DE 17 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-
Americana - UNILA, conforme competências delegadas
por meio da Portaria nº
286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, considerando o Art. 9º da
Instrução Normativa do Ministério da Economia Nº 1, de 27 de agosto de 2019, e o
Processo Nº 23422.006436/2022- 61, resolve:
1. Prorrogar por mais 12 meses, a partir de 01 de julho de 2023, a validade do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Área/ Subárea:
Música /Música ou Instrumentação Musical ou Composição Musical , regido pelo Edital Nº
59/2022 /DICS e homologado pelo Edital Nº 141/2022/DICS, de 08 de junho de 2022,
publicado no Diário Oficial da União Nº 109, em 09/06/2022, Seção: 3, Página: 116
FERNANDO KENJI NAMPO
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Processo Seletivo Simplificado para CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE, executado
pela
Universidade 
Federal
da 
Integração
Latino-Americana
(UNILA) 
-
CNPJ:
11.806.275/0001-33. EDITAL Nº 137/2023/DICS, de 15 de maio de 2023. ÁREA/SU BÁ R EA :
Engenharias/Engenharia Química. Titulação Mínima Exigida: Doutorado no mínimo há dois
anos em: Engenharia Química e áreas afins. Inscrições: de 30 de maio a 18 de junho de
2023. Edital na íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/137-
2023.
FERNANDO KENJI NAMPO
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Processo Seletivo Simplificado para CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE, executado
pela
Universidade 
Federal
da 
Integração
Latino-Americana
(UNILA) 
-
CNPJ:
11.806.275/0001-33. EDITAL Nº 136/2023/DICS/DAP/PROGEPE, de 15 de maio de 2023.
ÁREA/SUBÁREA: Ciências Sociais Aplicadas/Serviço Social. Titulação Mínima Exigida:
Doutorado no mínimo há dois anos em: Serviço Social e Política Social; ou Serviço Social e
Questão Social; ou Serviço Social; ou Políticas Públicas; ou Ciências Sociais Aplicadas; ou
Ciências Humanas e Sociais. Inscrições: de 26 de maio a 11 de junho de 2023. Edital na
íntegra disponível em: https://documentos.unila.edu.br/concursos/136-2023,
FERNANDO KENJI NAMPO
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153061
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23071.006063/2021-74.
Pregão. Nº 73/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
03.184.220/0001-00 - SEPARAR PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato por 4 (quatro) meses, compreendendo o período de 21.05.2023 a
21.09.2023.. Vigência: 21/05/2023 a 21/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
29.677,36. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153061
Número do Contrato: 65/2021.
Nº Processo: 23071.007221/2021-11.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 03.508.097/0001-36 -
REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Alteração do valor contratual em
consequência da aplicação de índice de reajuste contratualmente previsto, ICTI, no período
compreendido entre janeiro de 2022 e dezembro de 2022, qual seja, de 7,43%, com efeitos
financeiros retroativos à data de 30 de dezembro de 2022. Vigência: 30/12/2022 a
29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.600,00. Data de Assinatura:
18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153282
Número do Contrato: 312/2022.
Nº Processo: 23072.214047/2022-24.
Pregão.
Nº 
1/2022.
Contratante:
ESCOLA
DE 
VETERINARIA/UFMG.
Contratado:
27.581.238/0001-04 - STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a revisão contratual de adicional de insalubridade dos postos contratados
do contrato nº 312/2022.. Vigência: 18/05/2023 a 12/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 243.738,24. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 153254
Nº Processo: 23072211307202391. Objeto: Registro de preços para aquisição
"parcelada" de Peças Automotivas, novas de 1º uso, genuínas e peças de reposição,
mediante descontos sobre a tabela de preços, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital:
19/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627
-
Campus
Pampulha,
Campus 
Pampulha
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital será disponibilizado no
Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal do
DLO/UFMG - www.ufmg.br/dlo.
MARGARETE MARIA PARREIRAS
Diretora da Central de Compras - Dlo/ufmg
(SIASGnet - 18/05/2023) 153254-15229-2023NE000001
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 1.166, DE 17 DE MAIO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Instituto de Ciências Biológicas
Departamento: Morfologia
Área de Conhecimento: Citologia e Histologia Geral e Embriologia
Edital: 880, de 24/04/2023, publicado no DOU de 26/04/2023
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: JULIA MEIRELES NOGUEIRA
2º lugar: LUIZ PAULO CARVALHO ROCHA
3º lugar: FRANCIEL BATISTA FELIX
4º lugar: MOACIR CARRETTA JÚNIOR
Data de Homologação Interna: 16/05/2023
Processo nº 23072.229663/2023-61
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 1.171, DE 17 DE MAIO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Instituto de Ciências Biológicas
Departamento: Bioquímica e Imunologia
Área de Conhecimento: Imunologia
Edital: 788, de 10/04/2023, publicado no DOU de 12/04/2023
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais.
Classificação:
1º lugar: Marco Tulio Ribeiro Gomes
2º lugar: Rosana de Carvalho Cruz
3º lugar: Vivian Tametti Martins
4º lugar: Rodrigo Cesar de Oliveira Sanches
5º lugar: Fábio Antônio Vitarelli Marinho
Data de Homologação Interna: 15/05/2023
Processo nº 23072.229324/2023-84
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
ESCOLA DE ENGENHARIA
B I B L I OT EC A
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 008/2023. Doadora: Priscila Albuquerque de
Araújo. CPF nº 59731028668. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck,
CNPJ nº 17.217.985/0019-33. Objeto: doação de livros. Quantidade: 04 títulos,
valor total: R$ 290,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e
Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas
alterações. SIGNATÁRIOS Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e
Priscila Albuquerque de Araújo (DOADORA). DATA DE ASSINATURA: 16 de Maio
de 2023.