DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153166
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23083.024884/2019-39.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 15.320.225/0001-00 - BARGOM ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no
artigo 57, § 1°, inciso (s) i e iv, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90
(noventa) dias, com início em 25/05/2023, encerrando-se em 21/08/2023, e prazo de
vigência do contrato, por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 17/07/2023,
encerrando-se em 15/10/2023. Alteração de valor do contrato, sendo um acréscimo de
r$71.636,56 (setenta e um mil, seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos),
equivalente a 6,54% do valor inicial atualizado do contrato. Sendo assim, o valor global do
contrato passará de r$ 1.366.085,51 (um milhão, trezentos e sessenta e seis mil, oitenta e
cinco reais e cinquenta e um centavos), para r$ 1.437.722,07 (um milhão, quatrocentos e
trinta e sete mil, setecentos e vinte e dois reais e sete centavos).. Vigência: 17/07/2023 a
15/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.437.722,07. Data de Assinatura:
02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 153166
Nº Processo: 23083051785202225. Objeto: Contratação de prestação de serviço
de Leiloeiro Oficial para preparar, organizar e conduzir leilões públicos de bens inservíveis
pertencentes ao patrimônio da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Br 465
Km 07, Pavilhao
Central -
Campus Universitario, -
SEROPÉDICA/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIELA DE OLIVEIRA CRUZ
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 18/05/2023) 153166-15240-2023NE800180
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153033
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23091.010720/2021-98.
Pregão. Nº 39/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 24.320.865/0001-01 - T M A PIMENTEL SERVICOS COMBINADOS E APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O objeto do presente aditivo é o acréscimo de valor ao
contrato para a inclusão de 1 (um) posto de motorista. Vigência: 01/06/2023 a 01/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.924.759,98. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 169/2018.
Nº Processo: 23080.001966/2018-54.
Pregão.
Nº 31/2018.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
SANTA
CATARINA.
Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: Prorrogação
excepcional da vigência do termo de concessão de uso em referência por 12 (doze) meses,
reajuste do valor mensal da concessão e inclusão de cláusula de rescisão antecipada.
Vigência: 25/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.977,40.
Data de Assinatura: 14/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 23080.040747/2019-71.
Dispensa. Nº 120/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 83.472.860/0001-55 - FUNDACAO JOSE ARTHUR BOITEUX. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato em referência por 12 (doze) meses e reajuste do valor mensal da
concessão. Vigência: 02/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.355,16. Data de Assinatura: 31/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 55/2020.
Nº Processo: 23080.017226/2020-54.
Dispensa. Nº 292/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 055/2020, firmado em
19 de junho de 2020, entre a UFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina
- FEESC. Vigência: 02/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 358/2019.
Nº Processo: 23080.085667/2019-45.
Dispensa. Nº 988/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: A supressão de valor do termo de contrato n. 358/2019, firmado em 8
de maio de 2020, entre a UFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina -
FEESC. Vigência: 16/05/2023 a 30/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.429.805,06. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 77/2022.
Nº Processo: 23080.000195/2021-83.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.894.168/0001-
48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 01/2023 ao contrato
77/2022. 
Processo: 
º 
23080.000195/2021-83. 
Modalidade: 
pregão 
eletrônico
02/ufsc/2022. Vigência: 01/12/2022 a 02/06/2023. Data de assinatura: 18/05/2023.
Objeto: reajuste contratual, com base no parecer nº 50/2023 da comissão permanente de
repactuação de contratos junto à proad/ufsc, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio
econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela
anualidade da apresentação da
proposta, a partir de 01/12/2022 fica majorado o valor mensal do contrato, que passará
de r$ 87.600,00 para r$ 87.751,28. A partir de 01/01/2023 o valor mensal passa para r$
87.451,92 e a partir de 01/02/2023 para r$ 92.605,76. Valor total apostilamento:
r$15.354,20.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 23080.028245/2021-97.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.177.064/0001-
01 - FORT REFEICOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Reajuste dos itens contratados com base no
índice IPCA/IBGE, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro
pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 12 de
abril de 2023, fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de R$ 2.545.141,50
para R$ 2.664.109,80.
Reajuste da contraprestação mensal com base no índice IPCA/IBGE, passando o
valor mensal de R$ 19.098,15 (dezenove mil e noventa e oito reais e quinze centavos) para
R$ 19.897,35 (dezenove mil oitocentos e noventa e sete reais e trinta e cinco centavos),
representando o valor de R$ 9.590,40 (nove mil, quinhentos e noventa reais, quarenta
centavos) para o período e perfazendo o valor anual de R$ 238.768,20 (duzentos e trinta
e oito mil setecentos e sessenta e oito reais e vinte centavos). Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.933.068,20. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 23080.028245/2021-97.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 07.177.064/0001-
01 - FORT REFEICOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Correção de erro material constante na
descrição do item 02, da tabela 1 do Termo Aditivo 01 ao Termo de Concessão de Uso
48/2022. Onde se lê: Campus Joinville, leia-se: Centro de Ciências Agrárias da UFSC. Data
de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 64/2022.
Nº Processo: 23080.049984/2021-12.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.940.396/0001-
11 - MARTARELLO RESTAURANTE EIRELI. Objeto: Reajuste da contraprestação mensal com
base no índice IPCA/IBGE, passando o valor mensal de R$ 1.014,00 (um mil e quatorze
reais) para R$ 1.056,43 (um mil e cinquenta e seis reais e quarenta e três centavos),
representando o aumento de R$ 509,19 (quinhentos e nove reais e dezenove centavos) no
período e perfazendo o valor anual de R$ 12.677,18 (doze mil seiscentos e setenta e sete
reais e dezoito centavos). Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 23080.010575/2021-26.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 33.483.044/0001-
79 - PADARIA E RESTAURANTE BELA ILHA EIRELI. Objeto: Reajuste da contraprestação
mensal com base no índice IPCA/IBGE, passando o valor mensal de R$ 4.382,68 (quatro mil
trezentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos) para R$ 4.566,08 (quatro mil
quinhentos e sessenta e seis reais e oito centavos), totalizando um aumento de R$
2.200,08 (dois mil, duzentos reais e oito centavos) e perfazendo o valor anual de R$
54.792,96 (cinquenta e noventa e seis centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$
54.792,96. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153163
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 23080.008292/2020-33.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-
33 - FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Termo de
apostilamento 
04/2023
ao 
contrato
18/2020. 
Processo:
23080.008292/2020-33.
Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global do contrato 18/2020, entre
UFSC e FEESC. Vigência: 17/05/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
657.250,00. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 30 - DDP, DE 18 DE MAIO DE 2023
A
Diretora
do
Departamento 
de
Desenvolvimento
de
Pessoas
-
DDP/PRODEGESP da Universidade
Federal de Santa Catarina, no
uso de suas
atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna
pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n°
8.745/1993 e suas
alterações e da IN
nº 01/2019 da Secretaria
Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido
entre as 08:00 horas de 22/05/2023 e as 17:00 horas do dia 26/05/2023 (não serão
aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos
seguintes documentos: Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do
edital); Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital; Comprovante de
pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital.
1.1 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato
que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
(CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº
6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do
pagamento da inscrição deverá ser requerida mediante envio de comprovante
atualizado de inscrição no CadÚnico juntamente com os demais documentos
obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do edital.
1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o
prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis
subsequentes.
1.3
As inscrições
deverão
ser enviadas
para
o
e-mail do
respectivo
Departamento de Ensino, onde também serão obtidas todas as informações relativas à
execução do processo seletivo simplificado - prorrogação do prazo das inscrições caso
não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições,
cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados: