DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051900105
105
Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 154041
Nº Processo: 23115008888202331 . Objeto: Contratação de empresa especializada para o
preparo e fornecimento de refeições (marmitas) para a Universidade Federal do Maranhão
(UFMA), Campus Bacabal. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação emergencial para
manutenção da oferta de refeições a comunidade acadêmica Declaração de Dispensa em
17/05/2023. GUILHERME FREDERICO SOUZA DE ABREU. Diretor de Administração.
Ratificação em 17/05/2023. WALBER LINS PONTES. Pró-reitor de Planejamento Gestão e
Transparência. Valor Global: R$ 340.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.585.047/0001-10 M
DA SILVA OLIVEIRA LTDA.
(SIDEC - 18/05/2023) 154041-15258-2023NE800149
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convênio nº 058.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal
do Maranhão - UFMA
e NELSON WILIANS
& ADVOGADOS
ASSOCIADOS, Inscrita no CNPJ: 03.584.647/0023-01. Objeto: Concessão de Estágio. DATA
DE ASSINATURA: 16 de maio de 2023.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPV N.º 159/2023 PROCESSO N.º 23115.026988/2022-69. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: DANIELLE DA SILVA DIAS. Objetivo: Ministrar aulas como
Professora Visitante. VALOR MENSAL: Equivalente a Professora Adjunta. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze)
meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2023.
EDITAL Nº 183, DE 18 DE MAIO DE 2023
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 135/2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 135/2023-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS - Campus de São Luís
1.1 Departamento de Medicina II
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Urologia / Práticas Médicas
Rafael Campos Silva - 1º lugar
Giovanna Valéria Belo Cordeiro - 2º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 38/2022 - UASG 155010 - EBSERH HU-UFMA
Processo: 23523.045637/2022-45. Pregão Eletrônico nº. 050/2023. Contratante: Hospital
Universitário da Ufma/Ebserh. Contratado: 14.361.780/0001-00 - Medical Life Comércio de
Produtos Hospitalares Eireli. Objeto: Disponibilização, a título de comodato, de 02 (dois)
perfuradores ósseos pneumáticos, 02 (dois) manômetros, para perfuradores pneumáticos,
02 (duas) serras ósseas elétricas para o Grupo 02. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016.
Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.045637/2022-45.
Pregão Nº 50/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES
LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos da ortopedia - cotovelo,
punho para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-
Ufma/Ebserh).
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2025. Valor Total: R$
266.839,84. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 20/2023
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.016516/2023-77
OBJETO: Aquisição emergencial de produtos para saúde, do tipo: OPME -
CONECTOR DE NYLON COM POLIURETANO - para atender ao Hospital Universitário da
Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no
Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 19/05/2023 às 9:00H até 23/05/2023 às 23:59H -
HORÁRIO 
DE 
BRASÍLIA.
Edital 
e 
demais 
informações
disponíveis 
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão
Tel./ Fax: (098) 2109-1088/ 2109-6450/ 2109-1071
E-mail: licitacao@huufma.br
São Luís-MA, 18 de maio de 2023.
VANIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523008778202368. Objeto: Aquisição de curativos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de
Itens Licitados: 19. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua 
Barão 
de 
Itapary, 
Nº
227, 
Centro, 
- 
São 
Luís/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/05/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 155010
Nº
Processo: 23523044697202241.
Objeto:
Instrumentais Cirúrgicos
para
serviços de Proctologia . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São
Luís/MA
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00051-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/05/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/05/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108018335202386. Objeto: Futura e eventual aquisição de
material didático, testes e ferramentas de avaliação psicológica para atender as
necessidades demandadas pelo Instituto de Educação e pelo Instituto de Ciências Exatas e
da Terra da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso.. Total de Itens Licitados: 13.
Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C.
Costa 
N.2367 
Bairro 
Boa 
Esperança 
Cuiaba 
Mt, 
- 
Cuiabá/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto descritas no comprasgovernamentais e as especificações
técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este
último..
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/05/2023) 154045-15262-2023NE800266
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108018817202336. Objeto: Futura e eventual aquisição de
material Hospitalar para atender as necessidades da Fundação Universidade Federal de
Mato Grosso.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das
12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt,
- Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasgovernamentais
e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante
deverá obedecer a este último..
BRENO LACERDA ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/05/2023) 154045-15262-2023NE800266
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108018407202395. Objeto: Futura e eventual aquisição de
material de copa, cozinha e limpeza para atender as necessidades da Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso. . Total de Itens Licitados: 26. Edital: 19/05/2023 das
08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa
Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-
00012-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/05/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/06/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações
do objeto descritas no edital e as especificações técnicas constantes no Termo de
Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último..
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/05/2023) 154045-15262-2023NE800288
FACULDADE DE DIREITO
EDITAL Nº 1, DE 15 DE MAIO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Faculdade de Direito do
Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO
SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de
09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Direito; Direito Civil; Direito Processual Civil - Regime
de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Direito
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado:
4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: 01 (ano).
Período e Local das Inscrições: Período: 29/05/2023 a 02/06/2023, pelo SEI -
Sistema Eletrônico de Informações (site da UFMT). Informações pelo telefone: (65) 3615-8541
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
CARLOS EDUARDO SILVA E SOUZA
Diretor da Faculdade de Direito
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2023
O pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa como resultado
final para o pregão 24/2023 os seguintes fornecedores: Ludwig, Codemaq, Loccus do Brasil,
Lab Research, Rheabiotech, Calibry, Irmãos Peretti, Diag Solution, Geraes, Induslab, Reag-
Lab, Cellco Biotec, ACL Assistência e Com., MS Saúde, LB Distribuição, IS8 International,
FRFA Prod. Laboratórios, Orbital, Ambarlab.
AUGUSTO CÉSAR PORTELLA MALHEIROS
Pró Reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 18/05/2023) 154054-15269-2023NE800146