DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE
SANTOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 170168
Número do Contrato: 6/2017.
Nº Processo: 11128.722283/2016-08.
Contratante: ALFANDEGA DA RFB PORTO DE SANTOS. Contratado: 53.020.152/0011-94 -
L.A. FALCAO BAUER CENTRO TECNOLOGICO DE CONTROLE DA QUALIDADE LTDA. Objeto:
Reajuste de 3,78% no contrato ALF/STS nº 06/2017, em virtude da repactuação dos custos.
Vigência: 10/10/2022 a 10/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.916.464,32.
Data de Assinatura: 03/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170318
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 15923.720006/2018-08.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS
COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços praticados, pela
variação do inpc/ibge.. Vigência: 01/06/2018 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 90.848,04. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 170138
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 16011.720019/2019-03.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado: 07.432.517/0001-07 -
SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual pelo ipca, a
partir de abril de 2023. índice aplicado ao contrato de 4,65%. Valor total anual máximo
será de r$ 230.608,00 e mensal de r$ 19.217,33.. Vigência: 10/04/2019 a 09/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.863.631,97. Data de Assinatura: 01/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2023).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170147
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 16175.720006/2022-59.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTO ANDRE. Contratado: 15.277.274/0001-08 -
INOVACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato, em
virtude da convenção coletiva de trabalho SIEMACO/SEAC/SP 2023 e reajuste do valor das
tarifas de ônibus nos municípios de Barueri, Osasco e Cotia conforme decretos municipais
nº 9.719/2022, 13.649/2022, e 9.129/2023. Vigência: 04/07/2022 a 03/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 479.594,76. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170262
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 13839.724480/2022-19.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 22.843.711/0001-60
- NASLI VISTORIAS EM VEICULOS AUTOMOTORES LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato
srrf08 dipol nº 06/2023 à delegacia da receita federal do brasil em são josé dos campos..
Vigência: 02/05/2023 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.190,00. Data
de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170156
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 10905.720059/2019-04.
Pregão. Nº 17/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF.
Contratado: 04.890.049/0001-18 - TRANSPORTES AFF LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual de 21/05/2023 a 20/05/2024 e conceder reajuste de preços, conforme Cláusula
Sexta do Contrato SRRF09 nº 07/2019. Vigência: 21/05/2023 a 20/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 84.578,47. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 10905720189202234,
foram habilitados os participantes DALL MACEDO ENGENHARIA LTDA, CIX CONSTRUTORA
LTDA, TAROBA CONSTRUCOES LTDA.
FERNANDO PASSARINI
Presidente da Cel
(SIDEC - 18/05/2023) 170010-00001-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170156
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 10905.720039/2022-21.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
9A
RF. 
Contratado:
34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: 1º altera-se de r$ 67.125,00 para r$
68.500,21 (sessenta e oito mil e quinhentos reais e vinte e um centavos o valor mensal
da contratação, implicando em um reajuste global de 6,35%, referente a variação do
índice nacional de preços ao consumidor amplo — ipca/ibge no período de 11/03/2022
a 31/03/2023, exclusivamente aos valores referentes à parcela fixa do preço contratado
(diferencial), perfazendo um valor global estimado de r$ r$ 822.002,50 (oitocentos e
vinte e dois mil e dois reais e cinquenta centavos) para 12 meses, conforme análise
de reajuste constante às folhas 484 a 488, com efeitos financeiros a partir de março
de 2023.. Vigência: 06/04/2022 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
822.002,50. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARINGÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por
intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá/PR e Prefeitura
Municipal de Maringá/PR, com vistas à instalação de um Ponto de Atendimento Virtual
de serviços da Receita Federal. Dossiê nº 10906.220856/2023-54.
2. OBJETO: Conjugação de esforços para instalar, nas dependências da Prefeitura
Municipal de Maringá/PR, um Ponto de Atendimento Virtual da RFB, nos termos da
Portaria RFB Nº 29, de 16 de abril de 2021.
3. VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos, prorrogáveis por iguais períodos, mediante Termo
Aditivo.
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE ITAJAÍ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ALF/ITJ Nº 1/2023
NATUREZA: Acordo de Cooperação ALF/ITJ n° 01/2023, que entre si celebram a União,
representada pela Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Itajaí/SC e o
Município de Itapema, Santa Catarina, representada pela Prefeita Municipal.
OBJETIVO: Instalação de Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV, nas dependências de ambientes pertencentes à
Prefeitura do Município de Itapema, Santa Catarina.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/05/2023 a 07/05/2028
DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2023
SIGNATÁRIOS: Marcus Vinícius Nali Simioni Filho - Delegado da Alfândega da Receita
Federal do Brasil no Porto de Itajaí/SC
Nilza Hilda Simas - Prefeita do Município de Itapema, Santa Catarina.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170177
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 11065.723494/2021-07.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
DA
RFB
NA 
10A
RF.
Contratado:
14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contrato
drf/nho nº 05/2021. processo nº 11065.72394/2021-07. Contratante: superintendencia
regional da rfb na 10 rf.
Contratado: 14690263/0001-84 - eficiência serviços
administrativos ltda. objeto: concessão da repactuação do preço mensal do contrato de
prestação de serviços c ontinuados de auxiliar de escritório, recepcionista, técnico em
secretariado, telefonista e carregador, que era de r$ 74.470,78 e passa a ser de r$
79.103,85, a partir de 01/02/2023, em virtude de nova convenção coletiva de trabalho..
Vigência: 01/06/2021 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 949.246,20.
Data de Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2021
A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da Licitação
supracitada, processo nº 19957005619202091. IN.PACTO COMUNICACAO CORPOR AT I V A
E DIGITAL SS, CNPJ 26.428.219/0001-80 para Item 1 valor R$1.313.567,5200.
GUILHERME NEVES POZZOBON
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 18/05/2023) 173030-17202-2023NE800013
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
925736/21
M C I DA D ES
PM Igaratinga/MG
Altera contrap: R$41.123,97
T Aditivo: 18/05/2023
.
843520/17
M ES P
PM Ipaporanga/CE
Altera vigência: 19/01/2024
T Aditivo:18/05/2023
.
844346/17
MAP
PM BARRA DE SANTA ROSA/PB
Altera vigência: 28/10/2023
T Aditivo:18/05/2023
.
846492/17
MIDR
PM ARIRANHA DO IVAI/PR
Altera vigência: 30/08/2023
T Aditivo:18/05/2023
.
891591/19
MIDR
PM Almenara/MG
Altera vigência: 30/08/2023
T Aditivo:17/05/2023
.
862739/17
M ES P
PM Município de Buritirana/MA
Altera vigência: 18/08/2023
Ex-Officio:18/05/2023
.
907617/20
M C I DA D ES
PM Avaré/SP
Altera vigência: 20/02/2024
Ex-Officio:18/05/2023
.
893026/19
MIDR
PM Magda/SP
Altera vigência: 20/11/2023
T Aditivo:17/05/2023

                            

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