DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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130
Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
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54
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04/06/03.081018.1420-02, 08/10/2018, 54 II
e, 700,00 »21.745.649/0001-01, P
04/06/03.081018.1420-04,
08/10/2018,
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700,00
»28.624.978/0001-43,
P
040601.100918.1700-08,
10/09/2018,
53
II
i,
1.400,00
»22.447.684/0008-83,
P
040301.161118.1120-09, 16/11/2018, 53 II i, 700,00>>COMUNICAÇÃO DE INDEFERIMENTO
DE RECURSO: >>CNPJ/CPF, AUTO DE INFRAÇÃO, DATA DA INFRAÇÃO, ARTIGO DEC.
96.044/88; RES 3.665/2011; E/OU RES. 5848/2019; E/OU RES. 5947/2021- ANTT, VALOR
»172.184.465-15, P 041201.291017.1005-02, 29/10/2017, 54 II e, 700,00
Em 18 de Maio de 2023
CASSIO HENRIQUE GOMES DA SILVA
Autoridade administrativa
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SPRF-MG - UASG200115
A Comissão Permanente de Licitação da SPRF-MG, torna público o resultado
de julgamento do Pregão Eletrônico 005/2023 - SPRF-MG. Processo: 08656.017991/2023-
61. Objeto: contratação de serviço de AGENTE DE INTEGRAÇÃO - ESTÁGIO, conforme
condições, quantidades e exigências do Edital 005/2023/SPRF-MG e seus anexos.
Empresa vencedora do certame homologado a seguir: GRUPO 1: UNIVERSIDADE PAT AT I V A
DO ASSARÉ, CNPJ: 05.342.580/0001-19; item 01, valor unitário de R$26,20; total
estimado do contrato: R$18.864,00; item 02, valor unitário R$33,99, total estimado do
contrato: R$58.734,72; item 03, valor unitário R$5,90; total estimado do contrato:
R$5.097,60 .
FÁBIO HENRIQUE SILVA JARDIM
Superintendente
SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
891881/2019.
Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO DA
JUSTICA
E
SEGURANCA
PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA
SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 27142025000186. TERMO ADITIVO DE
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 3.625.525,00, Valor de Contrapartida: R$
72.510,50, Vigência:
18/05/2023 a
18/05/2024. Data
de Assinatura:
20/12/2019.
Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº ***.844.602-**, Convenente:
FABIO GOMES DE AGUIAR, CPF nº ***.955.417-**.
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
DIRETORIA EXECUTIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 08016.007194/2020-21: Pregao nº 01/2023. Objeto: Aquisição de 2332 (dois
mil, trezentos e trinta e dois) Detectores de metais manuais para inspeção de segurança
tipo raquete, para doação aos Estados e Distrito Federal.
Ata de Registro de Preços número 25/2023-SENAPPEN, validade: 12 meses. Vigencia:
17/05/2023 a 17/05/2024. Data da Assinatura: 17/05/2023 Fornecedor: DETRONIX
INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ 07.404.500/0001-38. Valor Total: R$ 1.237.710,68.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
A SENAPPEN, por meio do Pregoeiro designado, torna público o Resultado do
presente processo licitatório cujo objeto consiste na aquisição de ELETROE L E T R Ô N I CO S
(refrigeradores,
frigobar,
micro-ondas,
televisores,
fragmentadoras,
ventilador
e
umidificador, etc.), em decorrência das necessidades institucionais da Secretaria Nacional
de Políticas Penais - SENAPPEN, bem como dos órgãos/entidades vinculadas ao Ministério
da Justiça e Segurança Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. Sagrou-se vencedora para os Grupos 1, 3, 4 e 6 a empresa
COMERCIAL MAGNATA LTDA, CNPJ: 29.652.891/0001-42, pelo Valor Global de R$
752.760,16 (setecentos e cinquenta e dois mil, setecentos e sessenta reais e dezesseis
centavos). Sagrou-se vencedora para o Grupo 2 a empresa JEB COMERCIO DE ELETR O N I CO S
LTDA, CNPJ: 33.486.276/0001-80, pelo Valor Global de R$ 324.732,10(trezentos e vinte e
quatro mil, setecentos e trinta e dois reais e dez centavo s). Sagrou-se vencedora para o
Grupo 5 a empre sa ALMIX COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.594.621/0001-67,
pelo Valor Global de R$ 21 3.951,72 duzentos e treze mil, novecentos e ci nquenta e um
reais e setenta e dois centavos). Sagrou-se vencedora para os Grupo 7 e Itens 18 , 41 e 43
a empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, pelo Valor Global de
R$ 45.725.59,00 (quarenta e cinco mil, setece ntos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove
centavos). Sagrou-se vencedora para o Item 8 a empresa SP DRONES E COMERCIO
SOCIEDADE UNIPE SSOAL LTDA, CNPJ: 44.660.577/0001-03, pelo Val or Global de R$
6.600,00 (seis mil e seiscento s reais). Sagrou-se vencedora para os Itens 9 e 42 a empresa
HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.689.972/
0001-50, pelo Valor Global de R$ 1.878,72 (mil , oitocentos e setenta e oito reais, e setenta
e dois centavos). Sagrou-se vencedora para o Item 10 a empresa PROPAGA MULTIV E N DA S
E SERVI COS INTEGRADOS LTDA , CNPJ: 23.929.719/0001-07 , pelo Valor Global de R$
20.089,86 (vinte mil , oitenta e nove reais e oitenta e seis centav os). Sagrou-se vencedora
para o Item 30 a empr esa MC COMERCIO DE INFORMATICA E UTILIDADE LT DA, CNPJ:
36.513.363/0001-78 , pelo Valor Glob al de R$ 2.540,00 (dois mil, quinhentos e quar enta
reais). Mais informações: https://compras net.gov.br.
LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/05/2023) 200326-00001-2023NE800156
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO
DE ATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Segundo
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
909645/2021.
Processo
nº:
08129.002554/2020-69. CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e
Gestão de Ativos, CNPJ: 02.645.310/0001-99. CONVENENTE: Secretaria de Estado da
Segurança Pública de Goiás, CNPJ: 01.409.606/0001-48. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência: 12 de maio de 2023 até 11 de maio de 2024, estabelecido na Cláusula Quinta do
Termo de Convênio, Signatários: Concedente: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO CPF
nº: 273.061.158-47, Convenente: RENATO BRUM DOS SANTOS, CPF nº 601.375.761-53,
Interveniente: RONALDO RAMOS CAIADO, CPF nº 264.720.587-68.
Data da Assinatura: 28/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Primeiro
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
916339/2021.
Processo
nº:
08129.002119/2021-15 CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e
Gestão de Ativos, CNPJ: 02.645.310/0001-99. CONVENENTE: Estado de Roraima CNPJ:
84.012.012/0001-26, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública do Estado de
Roraima CNPJ: 07.696.095/0001-79. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência: 17 de maio
de 2023 até 16 de maio de 2024, estabelecido na Cláusula Quinta do Termo de Convênio,
Signatários: Concedente: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO CPF nº: 273.061.158-47,
Convenente: ANDRÉ FERNANDES FERREIRA, CPF nº 583.619.951-53.
Data da Assinatura: 09/05/2023.
AVISO DE REVOGAÇÃO
A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.348, de 1º de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 1º de janeiro de 2023, e
em atenção ao contido na NOTA TÉCNICA Nº 25/2023/DDA/CDA/CGGA/DGA/SENAD/MJ
(23490904), Processo 08129.012573/2022-65, RESOLVE:
REVOGAR a incorporação do item 04 do Termo de Incorporação nº 62/2021 -
FUNAD/SENAD-MJSP (16819276), publicado no Diário Oficial da União - DOU Edição nº
246, de 30 de dezembro de 2021, Seção 3.
MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO,
Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
EDITAL Nº 222, DE 17 DE MAIO DE 2023
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.003489/2023-91. Requerentes: Virbac do Brasil Indústria e
Comércio Ltda. e Boehringer Ingelheim Animal Health do Brasil Ltda. Advogados: Eduardo
Caminati, Marcio Bueno, Giuliana Gonçalves, Marcela Carvalho, Paulo Casagrande, Andrea
Cruz e Bruno Almeida. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico
envolvido: medicamentos e produtos destinados à saúde animal (CNAE 46.44-3/02).
EDITAL Nº 223, DE 17 DE MAIO DE 2023
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de
Concentração nº 08700.002537/2023-23. Requerentes: Camlog Holding AG, SIN - Sistema
de Implante Nacional S.A e Southern Cross Investimentos S.A.. Advogados: Fabricio A.
Cardim de Almeida, Lucas de Carvalho Silveira Bueno, Mayara Lins Ogea e outros. Natureza
da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: fabricação e distribuição
de materiais para odontologia (CNAE 3250-7/05; 4645-1/03).
DIOGO THOMSON DE ANDRADE
Superintendente-Geral
Substituto
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