DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004066650
Objeto: Aquisição de Dreno Flexível e Chapa-mola
Abertura das propostas: 07/06/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004069452
Objeto: Aquisição de Água bidestilada tambor
Abertura das propostas: 26/05/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004069623
Objeto: Aquisição de Gás R-141B
Abertura das propostas: 26/05/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATAS DIVERSAS
LOEP - PEA 20426/20557
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para
alienação de sucatas diversas localizadas na Petrobras ARM MACAÉ, Rodovia Amaral
Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá previsão de início às 08h00 do
dia
22/05/2023
e as
propostas
deverão
ser
apresentadas no
PORTAL
SUPERBID
(www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de
Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA DE CABOS ELÉTRICOS
PEA0025324 UTE-TCE Sucata cabos elétricos
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de Sucata cabos elétricos localizados na Rodovia CE-422, KM 0, Complexo
Portuário, Bairro Pecém, Caucaia-CE CEP: 61.605-600.
A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 22/05/2023.
As
propostas 
deverão
ser 
apresentadas
no 
PORTAL
SUPERBID
(www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de
Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO No. 7004032973
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, de acordo com a publicação no Diário Oficial
da União n.53, de 17.03.2023, Seção 3, página 121, relativo à Licitação, na Forma
Eletrônica
N.
7004032973, cujo
objeto
é
Serviços
de monitoramento
químico
e
microbiológico no duto de petróleo do Amazonas, conforme definido no Edital de Licitação
e seus Adendos, em virtude de ajuste no item de Subcontratação. A data de abertura das
propostas foi prorrogada, para o dia 09.06.2023 às 12 horas, sob o mesmo número de
oportunidade (7004032973).
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO No. 7004003112
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, de acordo com a publicação no Diário Oficial
da União n.13, de 18.01.2023, Seção 3, página 104, relativo à Licitação, na Forma
Eletrônica N. 7004003112, cujo objeto é Serviços de manutenção em compressores de ar
condicionado e frigorífico, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, em
virtude de ajuste na Planilha de Preços Unitários (PPU). Em função do ocorrido, a
oportunidade Petronect nº 7004003112 será eliminada e substituída pela oportunidade nº
7004067000. A data de abertura das propostas foi prorrogada para o dia 31/05/2023 às 12
horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
DÉBORA DE ASSIS AGUES
P R EG O E I R A
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004064206
Objeto: links Internet
Abertura da Proposta: 09/06/2023 às 17h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004066994
Objeto: Licenciamento de uso de Software por Subscrição, na modalidade
Software as a Service SaaS para Prestação de serviço de
realização de evento em plataforma virtual
Abertura das propostas: 12/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério da Pesca e Aquicultura
SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 01/2023 do Termo de Fomento nº 901969/2020.
Concedente: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA. Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS
PESCADORES MARISQUEIRAS E MARICULTORES DE MARICOABO EM VALENÇA-BAHIA, CNPJ
nº 08.675.097/0001-44. Objeto: O presente termo tem por objeto a Prorrogação de Ofício
da Vigência do Termo de Fomento nº 901969/2020, firmado entre a União, por intermédio
do Ministério da Pesca e Aquicultura, e a Associação dos Pescadores Marisqueiras e
Maricultores de Maricoabo em Valença-Bahia, até 31 de maio de 2024. Data da Assinatura:
15/05/2023. Signatário: Concedente: CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO -
Secretário Nacional de Pesca Artesanal do Ministério da Pesca e Aquicultura.
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE ESTUDOS INTERNACIONAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 23/2023
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa
pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses,
podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 023/2023 - Projeto: Projeto:
""Integração Regional: O Brasil e a América do Sul". "., no âmbito do Subprograma de
Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da
Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A
implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e
apresentação dos documentos necessários.
. Nome do candidato
Modalidade de Bolsa/Colocação
. Helitton 
Christoffer
Carneiro
Candidato 1 - Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 1º
lugar
. Bernardo 
Salgado
Rodrigues*
Candidato 1 - Bolsa de Incentivo a Pesquisa II - 2º
lugar
. Jackson Bitencourt
Candidato 2 - Bolsa de Incentivo a Pesquisa I - 1º lugar
. Roberto Mauro da Silva
Fe r n a n d e s *
Candidato 2 - Bolsa de Incentivo a Pesquisa I - 2º lugar
. Julia 
de 
Souza 
Borba
Gonçalves
Candidato 3 e 4 - Assistente de Pesquisa IV - Doutorando)
- 1º lugar
. Sofía Escobar Samurio
Candidato 3 e 4 - Assistente de Pesquisa IV - Doutorando)
- 2º lugar
. Beatriz Estuano Vieira*
Candidato 3 e 4 - Assistente de Pesquisa IV - Doutorando)
- 3º lugar
. Leandro Fontes Corrêa
Candidato 5 - Assistente de Pesquisa II - Mestrando - 1º
lugar
. Raissa Januzzi Pessotti*
Candidato 5 - Assistente de Pesquisa II - Mestrando - 2º
lugar
*Caso haja desistência do 1º colocado para as bolsas de Incentivo a
Pesquisa II, de Incentivo a Pesquisa I ou de Assistente de Pesquisa II poderá ser
convocado o 2º colocado. Caso haja desistência do 1º ou 2º colocados para a bolsa
de Assistente de Pesquisa IV poderá ser convocado o 3º colocado.
Brasília-DF, 18 de maio de 2023
JOSÉ EDUARDO MALTA DE SÁ BRANDÃO
Diretor de Estudos Internacionais - DINTE, Substituto
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 114608
Nº Processo: 03621.000022/2023-55.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO.
Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: é a
contratação de serviços não continuados de administração, gerenciamento e controle de
aquisição de combustíveis em rede de postos credenciados, estes sendo dos tipos gasolina
comum, etanol hidratado e diesel comum e diesel s10 para veículos em serviço do ibge.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024.
Valor Total: R$ 613.506,60. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114608
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 20871.000526/2019-40.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO.
Contratado: 03.105.598/0001-71 - D.E REBOUCAS LTDA. Objeto: Serviço de locação de
veículos, sem motorista para transporte de passageiros e/ou materiais no estado do
maranhão para realizar as atividades pertinentes ao censo demográfico 2022. Vigência:
20/05/2023 a 19/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.381.191,60. Data de
Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 114618
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 20526.000063/2022-68.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
ESTADUAL 
IBGE
MINAS 
GERAIS.
Contratado:
27.581.238/0001-04 - STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação de
preços devido a homologação de cct de 2023.. Vigência: 11/04/2022 a 11/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.576,64. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).