DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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140
Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 01/2023. Processo Administrativo nº
50905.005207/2022-79 decorrente do Pregão Eletrônico nº 01/2023. Fornecedor: VIPE
COMERCIAL LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.526.067/0001-67. Objeto: "Aquisição
de materiais diversos (suprimentos de informática, materiais de escritório e papelaria,
materiais para arquivamento, gêneros alimentícios, descartáveis, papel xerográfico e
materiais complementares) para atender às necessidades da PortosRio". Itens 01, 02, 14,
17, 18, 19, 20 e 21. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 3.555/2000,
10.024/2019, 
8.945/2016 
e 
7.892/2013, 
Lei
Complementar 
nº 
123/2006 
e,
subsidiariamente, Lei nº 13.303/2016. Valor total desta Ata: R$ R$ 6.533,00 (seis mil
quinhentos e trinta e três reais). Assina pela CDRJ seu Diretor-Presidente, ALVARO LUIZ
SAVIO, e pela VIPE COMERCIAL LTDA-EPP sua Representante Legal, KATIA MARIA
AMORIM COSTA BARCELO. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.
Data de assinatura: 17/05/2023.
Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 02/2023. Processo Administrativo nº
50905.005207/2022-79 decorrente
do Pregão Eletrônico nº
01/2023. Fornecedor:
CAMEPEL COMERCIO DE PAPÉIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.631.695/0001-75.
Objeto: "Aquisição de materiais diversos (suprimentos de informática, materiais de
escritório e papelaria, materiais para arquivamento, gêneros alimentícios, descartáveis,
papel xerográfico e materiais complementares) para atender às necessidades da
PortosRio". Itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 15. Fundamento Legal: Lei nº
10.520/2002, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 7.892/2013, Lei
Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, Lei nº 13.303/2016. Valor total desta
Ata: R$ 8.159,40 (oito mil cento e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). Assina
pela CDRJ seu Diretor-Presidente, ALVARO LUIZ SAVIO, e pela CAMEPEL COMERCIO DE
PAPÉIS LTDA seu Procurador, CARLOS AUGUSTO SILVA FIGUEIRA. Prazo: 12 (doze) meses
a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 17/05/2023.
Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 03/2023. Processo Administrativo nº
50905.005207/2022-79 decorrente do Pregão Eletrônico nº 01/2023. Fornecedor: DESI
DIGITAL INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.727.448/0001-
40. Objeto: "Aquisição de materiais diversos (suprimentos de informática, materiais de
escritório e papelaria, materiais para arquivamento, gêneros alimentícios, descartáveis,
papel xerográfico e materiais complementares) para atender às necessidades da
PortosRio". Item 13. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 3.555/2000,
10.024/2019, 
8.945/2016 
e 
7.892/2013, 
Lei
Complementar 
nº 
123/2006 
e,
subsidiariamente, Lei nº 13.303/2016. Valor total desta Ata: R$ 592,00 (quinhentos e
noventa e dois reais). Assina pela CDRJ seu Diretor-Presidente, ALVARO LUIZ SAVIO, e
pela DESI DIGITAL INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL LTDA sua sócia, MICHELE DO CARMO
DESIDERATI. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de
assinatura: 17/05/2023.
Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 04/2023. Processo Administrativo nº
50905.005207/2022-79 decorrente
do Pregão Eletrônico nº
01/2023. Fornecedor:
ALNETTO COMERCIAL E SERVICOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.039.914/0001-
12. Objeto: "Aquisição de materiais diversos (suprimentos de informática, materiais de
escritório e papelaria, materiais para arquivamento, gêneros alimentícios, descartáveis,
papel xerográfico e materiais complementares) para atender às necessidades da
PortosRio". Item 16. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 3.555/2000,
10.024/2019, 
8.945/2016 
e 
7.892/2013, 
Lei
Complementar 
nº 
123/2006 
e,
subsidiariamente, Lei nº 13.303/2016. Valor total desta Ata: R$ 760,00 (setecentos e
sessenta reais). Assina pela CDRJ seu Diretor-Presidente, ALVARO LUIZ SAVIO, e pela
ALNETTO COMERCIAL E SERVICOS EIRELI ME sua sócia, TAINARA CAROLINE COSTA LUZ.
Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura:
17/05/2023.
Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 05/2023. Processo Administrativo nº
50905.005207/2022-79 decorrente
do Pregão Eletrônico nº
01/2023. Fornecedor:
PROPAGA MULTIVENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
23.929.719/0001-07. Objeto:
"Aquisição de materiais diversos
(suprimentos de
informática, materiais de escritório e papelaria, materiais para arquivamento, gêneros
alimentícios, descartáveis, papel xerográfico e materiais complementares) para atender
às necessidades da PortosRio". Item 25. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002,
Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 7.892/2013, Lei Complementar nº
123/2006 e, subsidiariamente, Lei nº 13.303/2016. Valor total desta Ata: R$ 4.600,00
(quatro mil e seiscentos reais). Assina pela CDRJ seu Diretor-Presidente, ALVARO LUIZ
SAVIO, e pela PROPAGA MULTIVENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA, sua sócia, JANINE
CRESPO DOS SANTOS. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data
de assinatura: 17/05/2023.
Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 06/2023. Processo Administrativo nº
50905.005207/2022-79 decorrente
do Pregão Eletrônico nº
01/2023. Fornecedor:
DANIELLE
DE FATIMA
DA
SILVA
GONZAGA MEI,
inscrita
no
CNPJ sob
o
nº
48.749.319/0001-40. Objeto:
"Aquisição de materiais diversos
(suprimentos de
informática, materiais de escritório e papelaria, materiais para arquivamento, gêneros
alimentícios, descartáveis, papel xerográfico e materiais complementares) para atender
às necessidades da PortosRio". Item 26. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002,
Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 7.892/2013, Lei Complementar nº
123/2006 e, subsidiariamente, Lei nº 13.303/2016. Valor total desta Ata: R$ 778,00
(setecentos e setenta e oito reais). Assina pela CDRJ seu Diretor-Presidente, ALVARO
LUIZ SAVIO, e pela DANIELLE DE FATIMA DA SILVA GONZAGA MEI, sua sócia, DANIELLE
DE FÁTIMA DA SILVA GONZAGA. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua
assinatura. Data de assinatura: 17/05/2023.
Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 07/2023. Processo Administrativo nº
50905.005207/2022-79 decorrente
do Pregão Eletrônico nº
01/2023. Fornecedor:
MATEUS FLORINDO PEREIRA MEI, inscrita no CNPJ sob o nº 43.558.677/0001-52. Objeto:
"Aquisição de materiais diversos (suprimentos de informática, materiais de escritório e
papelaria, materiais
para arquivamento, gêneros alimentícios,
descartáveis, papel
xerográfico e materiais complementares) para atender às necessidades da PortosRio".
Itens 27 e 28. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 3.555/2000,
10.024/2019, 
8.945/2016 
e 
7.892/2013, 
Lei
Complementar 
nº 
123/2006 
e,
subsidiariamente, Lei nº 13.303/2016. Valor total desta Ata: R$ 14.040,00 (quatorze mil
e quarenta reais). Assina pela CDRJ seu Diretor-Presidente, ALVARO LUIZ SAVIO, e pela
MATEUS FLORINDO PEREIRA MEI, seu sócio, MATEUS FLORINDO PEREIRA. Prazo: 12
(doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 17/05/2023.
Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 08/2023. Processo Administrativo nº
50905.005207/2022-79 decorrente do Pregão Eletrônico nº 01/2023. Fornecedor: Y S
DIAS COMERCIO DE PAPELARIA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.310.930/0001-99. Objeto:
"Aquisição de materiais diversos (suprimentos de informática, materiais de escritório e
papelaria, materiais
para arquivamento, gêneros alimentícios,
descartáveis, papel
xerográfico e materiais complementares) para atender às necessidades da PortosRio".
Item 29. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019,
8.945/2016 e 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, Lei nº
13.303/2016. Valor total desta Ata: R$ 1.525,80 (mil quinhentos e vinte e cinco reais e
oitenta centavos). Assina pela CDRJ seu Diretor-Presidente, ALVARO LUIZ SAVIO, e pela
Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA, seu sócio, YAN SIMÃO DIAS. Prazo: 12 (doze) meses
a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 17/05/2023.
Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 09/2023. Processo Administrativo nº
50905.005207/2022-79 decorrente do Pregão Eletrônico nº 01/2023. Fornecedor: CORPO
ASTRAL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.343.734/0001-05.
Objeto: "Aquisição de materiais diversos (suprimentos de informática, materiais de
escritório e papelaria, materiais para arquivamento, gêneros alimentícios, descartáveis,
papel xerográfico e materiais complementares) para atender às necessidades da
PortosRio". Item 30. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 3.555/2000,
10.024/2019, 
8.945/2016 
e 
7.892/2013, 
Lei
Complementar 
nº 
123/2006 
e,
subsidiariamente, Lei nº 13.303/2016. Valor total desta Ata: R$ 18.000,00 (dezoito mil
reais). Assina pela CDRJ seu Diretor-Presidente, ALVARO LUIZ SAVIO, e pela CO R P O
ASTRAL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, seu sócio, JOSÉ MOYSÉS MARTINGIL FIGUEIRA .
Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura:
17/05/2023.
Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 10/2023. Processo Administrativo nº
50905.005207/2022-79 decorrente
do Pregão Eletrônico nº
01/2023. Fornecedor:
AKITEM COMERCIO E DISTRIBUICÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.063.862/0001-
40. Objeto: "Aquisição de materiais diversos (suprimentos de informática, materiais de
escritório e papelaria, materiais para arquivamento, gêneros alimentícios, descartáveis,
papel xerográfico e materiais complementares) para atender às necessidades da
PortosRio". Itens 31, 32 e 33. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº
3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006 e,
subsidiariamente, Lei nº 13.303/2016. Valor total desta Ata: R$ 12.852,00 (doze mil
oitocentos e cinquenta e dois reais). Assina pela CDRJ seu Diretor-Presidente, ALVARO
LUIZ SAVIO, e pela AKITEM COMERCIO E DISTRIBUICÃO LTDA, seu sócio, VINICIUS DA
SILVA NEVES. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de
assinatura: 17/05/2023.
Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 11/2023. Processo Administrativo nº
50905.005207/2022-79 decorrente
do Pregão Eletrônico nº
01/2023. Fornecedor:
MICRON 
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS 
EIRELI 
EPP, 
inscrita
no 
CNPJ 
sob
o 
nº
11.517.200/0001-32. Objeto:
"Aquisição de materiais diversos
(suprimentos de
informática, materiais de escritório e papelaria, materiais para arquivamento, gêneros
alimentícios, descartáveis, papel xerográfico e materiais complementares) para atender
às necessidades da PortosRio". Item 34. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002,
Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 7.892/2013, Lei Complementar nº
123/2006 e, subsidiariamente, Lei nº 13.303/2016. Valor total desta Ata: R$ 23.380,00
(vinte e três mil trezentos e oitenta reais). Assina pela CDRJ seu Diretor-Presidente,
ALVARO LUIZ SAVIO, e pela MICRON GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EIRELI EPP, seu sócio,
DAVIDSON MARCELO GUERBER. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua
assinatura. Data de assinatura: 17/05/2023.
Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 12/2023. Processo Administrativo nº
50905.005207/2022-79 decorrente
do Pregão Eletrônico nº
01/2023. Fornecedor:
MONSARÁS TRADE E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.793.251/0001-31.
Objeto: "Aquisição de materiais diversos (suprimentos de informática, materiais de
escritório e papelaria, materiais para arquivamento, gêneros alimentícios, descartáveis,
papel xerográfico e materiais complementares) para atender às necessidades da
PortosRio". Item 35. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 3.555/2000,
10.024/2019, 
8.945/2016 
e 
7.892/2013, 
Lei
Complementar 
nº 
123/2006 
e,
subsidiariamente, Lei nº 13.303/2016. Valor total desta Ata: R$ 27.072,00 (vinte e sete
mil e setenta e dois reais). Assina pela CDRJ seu Diretor-Presidente, ALVARO LUIZ SAVIO,
e pela MONSARÁS TRADE E SERVIÇOS LTDA, seu sócio, GUSTAVO ARPINI GALLON. Prazo:
12
(doze) meses
a
contar
da data
de
sua
assinatura. Data
de
assinatura:
17/05/2023.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 194009
Nº Processo: 08749000527202305. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios,
Material de Copa e Cozinha, Limpeza e Higienização para atender as necessidades da
Coordenação Regional de Roraima, Coordenações Técnicas Locais e Frente de Proteção
Etnoambiental Yanomami e Ye'kuana a ela jurisdicionada. Total de Itens Licitados: 113.
Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.santos
Dumont-1403 
São 
Francisco, 
- 
Boa 
Vista/RR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/194009-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As informações gerais
encontram-se no instrumento convocatório e seus anexos.
RAQUEL DA SILVA VIEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/05/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 194047
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 08128.000395/2019-34.
Contratante: 
FUNAI-COORDENACAO 
REGIONAL 
DO 
LITORAL 
SUL/SC. 
Contratado:
30.716.431/0001-10 - ACENIR PADILHA DE OLIVEIRA. Objeto: 2º termo de apostilamento ao
contrato nº 30/2022 de prestação de serviços de limpeza tem por objeto a repactuação de
preços, a partir de 31/01/2023, perfazendo o montante estimado de R$ 6.070,92 referente
ao período de 31.01.2023 a 31.01.2024,. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.050,73.
Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 194074
Número do Contrato: 114/2019.
Nº Processo: 08763.000019/2018-73.
Pregão. 
Nº
10/2018. 
Contratante:
COORDENACAO 
REGIONAL
MARANHAO/MA.
Contratado: 23.976.258/0001-23 - N N EMPREENDIMENTO SERVICOS & ALIMENTOS
LTDA. Objeto: Termo aditivo de fornecimento de refeições comerciais, tipo marmitex,
tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato n° 114/2019, pelo período de
12 (doze) meses.. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 94.896,00. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).