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DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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142
Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 512006
Número do Contrato: 37/2020.
Nº Processo: 35014.007594/2020-67.
Contratante: COORD.
EXECUCAO ORC.
FINANC E
CONT INSS/FRGPS.
Contratado:
00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, a partir de 28/09/2021, perfazendo o
montante estimado de r$ 267.690,84 (duzentos e sessenta e sete mil seiscentos e noventa
reais e oitenta e quatro centavos), correspondente ao percentual de 6,67% sobre os preços
inicialmente contratados, no período de 29/09/2021 a 28/09/2022, e 12,83% a contar de
29/09/2022. Vigência: 30/12/2020 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.161.013,76. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 512006
Nº
Processo:
35014104606202343.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
Transporte Rodoviário de Cargas, tipo mudança, na modalidade de entrega local,
intermunicipal e interestadual para atender as demandas de interesse do INSS em âmbito
nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Pregão
Eletrônico nº 13/2023 e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/05/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Sas Quadra 02 Bloco o Sala 405, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/512006-5-00013-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO
Coordenação Geral de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 18/05/2023) 512006-57202-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 512006
Nº Processo: 35014192319202200. Objeto: Registro de preços para aquisição de
material permanente do tipo Nobreak - UPS, conforme condições, quantidades e
estimativas de consumo individualizadas, do órgão gerenciador e órgão(s) e entidade(s)
participante(s), e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
14. Edital: 19/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Sas Quadra
02 Bloco o Sala 405, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/512006-5-
00008-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/05/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/06/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO
Coordenadora Geral de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 18/05/2023) 512006-57202-2023NE800000
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
EXTRATO DO TERMO DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEL FUNCIONAL Nº 1/2023
PROCESSO Nº 35014.157918/2023-50. OBJETO: Cessão de imóvel funcional residencial
situado na SQN 310 Bloco "D" Apartamento nº 105, Asa Norte, Brasília/DF, com área
privativa de 196,06 m², registrado sob a matrícula nº 33540 no 2º Ofício de Registro de
Imóveis do Distrito Federal. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 980, de 11 de novembro de
1993 e Capítulo IX da Parte I do Manual de Engenharia e Patrimônio, aprovado pela
Resolução nº 244/PRES/INSS de 16 de outubro de 2012 e alterações posteriores.
CESSIONÁRIO: JUCIMAR FONSECA DA SILVA, CPF nº XXX.446.382-XX. CEDENTE: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística. CNPJ
nº 29.979.036/0001-40. PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir de 04/05/2023 e enquanto perdurar
o fato gerador da ocupação que permite à cessionária residir no imóvel funcional: a Função
de Coordenador-Geral de Pagamento de Benefícios, código FCE 1.13, da Diretoria de
Benefícios e Relacionamento com o Cidadão junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.
DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.091166/2023-57.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 03.459.842/0001-02 - FABIANO CORREIA LEAL. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte pra
aquisição de material de consumo -gênero de alimentação - água mineral natural, com
fornecimento parcelado e sucessivo, para atender as unidades da superintendência
regional nordeste - gerência executiva do inss em petrolina/pe, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no edital do pregão identificado no preâmbulo e na proposta
vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 28.560,00. Data
de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00012/2022 publicado no D.O de 2022-05-06, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 795.869,30. Leia-se: Valor Total: R$ 1.910.086,32. Onde se lê:
Vigência: 11/05/2019 a 11/05/2023. . Leia-se: Vigência: 11/05/2022 a 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2022).
GERÊNCIA EXECUTIVA SALVADOR
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo 35014.111468/2021-97. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica
que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social, CNPJ 29.979.036/0014-65,
através da Gerência Executiva em Salvador, e a Prefeitura Municipal de Nova Soure,
CNPJ 13.904.420/0001-44, para acesso da população a Serviços prestados pelo INSS.
DO OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor dos usuários, a prestação de
serviços,
informações,
orientações,
instrução e
preparação
de
requerimentos de
benefícios e serviços Previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao
qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços
requeridos. DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de sessenta meses a
contar da data da sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DATA DE
ASSINATURA: 03 de março de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: Pelo INSS.
GERÊNCIA EXECUTIVA FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT)
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.013128/2023-63, que versa sobre celebração de Termo de
Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entro o INSS e a Confederação
Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Processo SEI nº 35014.102980/2022-23), que
entre si celebram a GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM FEIRA DE SANTANA-BA, CNPJ:
29.979.036/00021-94, e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAPELA DO ALT O
ALEGRE-BA, CNPJ: 16.432.593/0001-03. DO OBJETO: Este TERMO tem por objeto permitir
que a ADERENTE realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e
segurodesemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACO R D O
Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à
percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de sessenta
meses, a contar de 07 de novembro de 2022, data da vigência do Acordo aderido. DAT A
DE ASSINATURA: 17 de maio de 2023. DOS PARTÍCIPES: INSS em Feira de Santana-BA, e
Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Capela do Alto Alegre-BA, como
signatários do Termo de Adesão.
GERÊNCIA EXECUTIVA MACEIÓ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.135004/2023-38
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A GERÊNCIA-
EXECUTIVA DO INSS MACEIÓ/AL E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE COITÉ DO NÓIA/AL
OBJETO: Permitir que a Acordante realizem, em favor de seus representados, requerimentos
de serviços do INSS, tais como: benefícios de aposentadoria, salário maternidade, auxílio
reclusão rural, pensão , revisão e recursos desses serviços e cópia de processos, na
modalidade de atendimento a distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº
8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua
publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: Os Partícipes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre eles.
DATA DE ASSINATURA: 18 de Maio de 2023
PARTÍCIPES: INSS Maceió/AL, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores
e Agricultoras Familiares de Coité do Nóia/AL.
GERÊNCIA EXECUTIVA TERESINA
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.004637/2023-03 - Termo de Adesão do Sindicato Rural de
Picos-PI, inscrito no CNPJ, 06.619.670/0001-77, ao Acordo de Cooperação Técnica que
entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional
dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº
35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato Rural de Picos, vinculado à
CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações,
instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego
do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.
DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido,
que foi publicado no dia 07 de novembro de 2022. DATA DE ASSINATURA: 14 de Abril de
2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Presidente da CONTAG, como signatário dos
acordo; Presidente do Sindicato Rural de Picos , como signatário do Termo de Adesão.
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.003678/2023-74 - Termo de Adesão do Sindicato Rural de
Pimenteiras-PI, inscrito no CNPJ, 06.425.136/0001-20, ao Acordo de Cooperação Técnica
que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação
Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG),
processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato Rural de
Pimenteiras-PI, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação
de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços
previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos
no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não
o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60
meses, vigência do ACORDO Aderido, que foi publicado no dia 07 de novembro de 2022.
DATA DE ASSINATURA: 17 DE ABRIL de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e
Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; Presidente do Sindicato Rural de
Pimenteiras-PI, como signatários do Termo de Adesão.
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.531283/2022-86 - Termo de Adesão do Sindicato Rural de
Itaueira-PI, inscrito no CNPJ, 23.518.012/0001-08, ao Acordo de Cooperação Técnica que
entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional
dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº
35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato Rural de Itaueira-PI,
vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços,
orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e
seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACO R D O
Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à
percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses,
vigência do ACORDO Aderido, que foi publicado no dia 07 de novembro de 2022. DATA DE
ASSINATURA: 18 DE ABRIL de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Presidente da
CONTAG, como signatários dos Acordo; Presidente do Sindicato Rural de Itaueira-PI, como
signatários do Termo de Adesão.
SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE RELACIONAMENTO COM O
C I DA DÃO
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.128850/2023-00 - Termo de Adesão do Sindicato Rural
de Nova Santa Rita-PI, inscrito no CNPJ, 02.809.223/0001-20, ao Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)  e a
Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
(CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato
Rural de
Nova Santa
Rita-PI, vinculado
à CONTAG,
realize, em
favor de
seus
representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal,
conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a
quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA:
Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido, que foi
publicado no dia 07 de novembro de 2022. DATA DE ASSINATURA: 14 DE ABRIL de
2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, Presidente da CONTAG, como signatários
dos Acordo; Presidente do Sindicato Rural de Nova Santa Rita-PI, como signatários do
Termo de Adesão.

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