DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.532171/2022-42 - Termo de Adesão do Sindicato Rural de
Barra D'alcantara-PI , inscrito no CNPJ, 05.164.146.0001-96, ao Acordo de Cooperação
Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a
Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
(CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato Rural
de Barra D'alcantara-PI, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a
prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços
previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos
no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não
o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60
meses, vigência do ACORDO Aderido, que foi publicado no dia 07 de novembro de 2022.
DATA DE ASSINATURA: 20 DE ABRIL
de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do
INSS,Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo;Presidente do Sindicato Rural de
Barra D'alcantara-PI, como signatários do Termo de Adesão.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.369372/2022-05.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-O ES T E .
Contratado: 05.477.107/0001-49 - ORTOPEDIA BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição futura de
material permanente para atender às necessidades da gerências executivas de campo
grande/ms,
vinculada
à
superintendência
regional
norte/centro-oeste,
conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total: R$ 8.240,00. Data de
Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
02/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/05/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de segurança
e vigilância orgânica e patrimonial desarmada, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
IZANIL DE PAULA CAVALERO
Chefe Serlic
(SIDEC - 18/05/2023) 510678-57202-2023NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023
A
Comissão
Especial
de
Licitação
designada
na
PORTARIA
COFL
-
SRNCO/SRNCO/INSS nº 023, de 15 de fevereiro de 2023, após a análise dos documentos
que integraram os envelopes de propostas de preços das empresas habilitadas na
Concorrência nº 4/2023 - Processo nº 35014.170288/2021-47, resolveu declarar vencedora
do certame a empresa CONTINENTAL SERVICE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA., CNPJ-
26.263.297/0001-71, que ofertou o menor preço global no valor de R$ 3.131.081,34 (três
milhões, cento e trinta e um mil, oitenta e um reais e trinta e quatro centavos),
consignando um desconto de 10,78% (dez vírgula setenta e oito por cento) sobre o valor
global estimado pelo INSS. A partir da data de hoje, fica franqueada vista dos autos para
fins de recurso administrativo previso no artigo 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993.
EVARISTO PORFIRIO QUEIROZ NETO
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 18/05/2023) 512006-57202-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
GERÊNCIA EXECUTIVA GUARULHOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Gerência Executiva Guarulhos
Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão
INSTRUMENTO: Processo nº 35014.037523/2023-31.
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica para requerimento de serviços na modalidade à distância.
PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social INSS, representado pela Gerência Executiva
Guarulhos, CNPJ 29979036/0381-13, e Fundação para o Remédio Popular "Chopin Tavares
de Lima" - FURP, CNPJ nº 43.640.754/0001-19.
DO OBJETO: Prestação de serviços, orientações e instrução e preparação de requerimentos
de serviços em âmbito previdenciário fora das unidades do INSS, mediante sistemas
eletrônicos específicos a serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção, referentes aos grupos de serviços
definidos no Acordo e Plano de Trabalho.
DA VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação
no Diário Oficial da União - DOU.
DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2023.
DOS SIGNATÁRIOS: INSS e Superintendente da FURP.
GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
INSTRUMENTO: Processo:
35014.072283/2022-31. ESPÉCIE:
Acordo de
Cooperação
Técnica para requerimento de serviços do INSS na modalidade de atendimento à
distância. PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social, CNPJ: 29.979.036/0001-40 e
Município de Itajobi/SP, CNPJ: 45.126.851/0001-13. OBJETO: permitir que a Acordante
viabilize, em favor dos usuários da área de abrangência desta municipalidade, a
prestação
de
serviços,
informações,
orientações,
instrução
e
preparação
de
requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior
análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de
benefícios e
serviços requeridos. MODALIDADE:
Atendimento à
distância, em
cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015. DA VIGÊNCIA: Este acordo
vigorará por 60 meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: INSS em São José do Rio Preto/SP; e Sidiomar
Ujaque - Prefeito de Itajobi/SP. Data de Assinatura do Acordo: 17/05/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 510180
Número do Contrato: 2421/2021.
Nº Processo: 35121.000034/2015-05.
Dispensa. Nº 3/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
731.000.566-04 - ROSEMARY HELISMARGERI DE SOUZA. Objeto: O presente termo aditivo
tem como objetos a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do aluguel,
conforme estabelecido nas cláusulas do contrato original n° 21/2016. Vigência: 17/05/2023
a 17/05/2024. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE ADESÃO
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.491015/2022-14 - Termo de Adesão do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Alto Jequitibá , inscrito no CNPJ , 05.385.812/00001-16, ao Acordo
de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
(CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Alto Jequitibá , vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus
representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de
requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal,
conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem
incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este
Termo vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO Aderido. DATA DE
ASSINATURA: 15 de Maio de 2023. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, Presidente da
CONTAG, como signatários do Acordo; Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Alto Jequitibá , como signatários do Termo de Adesão.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 22/2011.
Nº Processo: 35351.000669/2010-86.
Dispensa. Nº 23/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado:
79.512.208/0001-40 - KG-MOTOS LTDA.. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do contrato por mais 12 meses, iniciando-se em 12/05/2023 a 12/05/2024 e
a revisão do valor do contrato.. Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 131.136,00. Data de Assinatura: 11/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 333005
Nº Processo: 44011.000613/2023-98.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR - PREVIC.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados de INFOVIA .
Fundamento Legal: art. 74, inciso I, da Lei n. 14.133/2021 . Vigência: 16/05/2023 a
16/05/2025. Valor Total: R$ 441.600,00. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023
Objeto: Insumos para atendimento de Demandas Judiciais: item 1 - Pazopanibe,
400 mg, item 2 - Bevacizumabe, Solução Injetável, 25 mg/mL (4 mL), item 3 -
Bevacizumabe, Solução Injetável, 25 mg/mL (16 mL), item 4 - Pembrolizumabe, Solução
Injetável, 25 mg/mL (4 mL), item 5 - Bortezomibe, Injetável, 3,5 MG, item 6 - Ibrutinibe,
140 mg. Data da realização: 05/06/2023; Horário: 10h.
Local de realização: A sessão virtual da Audiência Pública será transmitida em
tempo real, ou seja, ao vivo em áudio e em vídeo pela internet (YouTube) para ser
acompanhada em qualquer computador com acesso à internet.
Documentação: Termo de Referência e o acesso para participação da Audiência
Pública Virtual estarão disponíveis no link https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-
informacao/participacao-social/audiencias-publicas - Questionamentos e sugestões poderão
ser enviadas para o e-mail: atendimento.copjud@saude.gov.br.
Em 17 de maio de 2023.
VANESSA TORRES DANTAS
Diretora do Departamento de Logística em Saúde
Substituta
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.177220/2022-75.
Pregão Nº 125/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 04.470.877/0001-05 - MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de Donepezila, 5 mg.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 17/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total: R$
210.321,46. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000153337202263 . Objeto: Aquisição de Empagliflozina Concentração: 25mg;
Pembrolizumabe Forma
Farmacêutica: Solução
Injetável ,
Concentração: 25
mg/ml;
Aflibercepte Forma Farmacêutica: Solução Injetável, Características Adicionais: C/ Sistema De
Aplicação, Concentração: 40 mg/ml; Dupilumabe Forma Farmacêutica: Solução Injetável,
Adicional: Seringa Preenchida , Concentração: 150 mg/ml. Total de Itens Licitados: 00004.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação
Judicial. Declaração de Dispensa em 12/05/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-
geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 17/05/2023. VANESSA
TORRES DANTAS. Diretora Adjunta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$
343.646,13. CNPJ CONTRATADA : 10.588.595/0010-92 SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA.
Valor: R$ 51.066,26. CNPJ CONTRATADA : 12.420.164/0009-04 CM HOSPITALAR S.A.. Valor: R$
258.714,72. CNPJ CONTRATADA : 18.459.628/0097-67 BAYER S.A.. Valor: R$ 33.865,15
(SIDEC - 18/05/2023) 250005-00001-2023NE111111
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