DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257043
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 25056.001518/2020-06.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa para
prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de
gerenciamento de manutenção de embarcações e motores de popa junto à rede
credenciada, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, para
atender a necessidade da distrito sanitário especial indígena guamá tocantins sesai/ms. O
presente termo aditivo visa alterar o prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do
contrato nº. 04/2021. Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 328.302,11. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257027
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 25037.000201/2021-53.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
26.321.313/0001-35 - MADEIRA SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza interna
e externa com atividades inerentes a higiene e conservação predial, englobando materiais,
maquinários e insumos
apropriados a execução das atividades,
para atender a
superintendência do ministério da saúde - sems/am, a sede do distrito sanitário especial
indígena -dsei/manaus, central de abastecimento farmacêutico - caf/manaus, a casa de
saúde indígena - casai/manaus, as unidades das casas de apoio indígenas - capai´s e os
polos-base da abrangência do dsei/manaus.. Vigência: 18/05/2023 a 18/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 70.297,71. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257027
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 25037.000201/2021-53.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
26.321.313/0001-35 - MADEIRA SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza interna
e externa com atividades inerentes a higiene e conservação predial, englobando materiais,
maquinários e insumos
apropriados a execução das atividades,
para atender a
superintendência do ministério da saúde - sems/am, a sede do distrito sanitário especial
indígena -dsei/manaus, central de abastecimento farmacêutico - caf/manaus, a casa de
saúde indígena - casai/manaus, as unidades das casas de apoio indígenas - capai´s e os
polos-base da abrangência do dsei/manaus.. Vigência: 18/05/2023 a 18/08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 70.297,71. Data de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257027
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 25037.000201/2021-53.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
18.319.091/0001-98 - RONALDO DE SOUZA BONTA. Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de limpeza interna e externa com atividades
inerentes a higiene e conservação predial, englobando materiais, maquinários e insumos
apropriados a execução das atividades, para atender a superintendência do ministério da
saúde - sems/am, a sede do distrito sanitário especial indígena -dsei/manaus, central de
abastecimento farmacêutico - caf/manaus, a casa de saúde indígena - casai/manaus, as
unidades das casas de apoio indígenas - capai´s e os polos-base da abrangência do
dsei/manaus.. Vigência: 13/05/2023 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
444.943,68. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257034
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 25046.001812/2015-61.
Tomada de Preços. Nº 4/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MA R A N H AO.
Contratado: 21.508.306/0001-23 - H2N ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alterar, acrescer itens
- quantitativos à planilha orçamentária e reajustar/reequilibrar o valor remanescente do
Contrato nº 07/2022, previstos nas Cláusulas 13ª e 16ª do pacto, respectivamente, e de
acordo com o índice INCC, referente à continuidade de execução da obra de construção de
Unidade Básica de Saúde Indígena da aldeia Nova Viana, no município de Amarante, no
estado do Maranhão/MA. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 866.032,10. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257034
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 25046.001001/2020-28.
Pregão. Nº
13/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- MARANHAO.
Contratado: 11.393.595/0002-90 - NORCIA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o Contrato original nº 24/2020. Obj: Prestação dos serviços de vigilância
desarmada, de forma contínua, diurna aos sábados, domingos e feriados, e 01 posto
de 44 horas semanais (Barra do Corda/MA) com fornecimento de materiais, nas Sedes
dos Polos Base de Amarante/MA, Arame/MA, Barra do Corda/MA e Grajaú/MA -
DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze) meses ou até que se conclua novo
procedimento licitatório, resguardado o direito da Administração de rescindir o
contrato em comento durante o prazo de vigência, sem que haja indenizações de
quaisquer natureza. Fundamento Legal: Artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.221,88. Data de
Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 257036
Número do Contrato: 45/2009.
Nº Processo: 25185.011297/2009-95.
Dispensa. Nº 8/2009. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 28.811.323/0001-84 - HOLDING PATRIMONIAL FAMILIAR HORTENCI & FILHOS
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar cláusula terceira - do prazo
da locação do contrato nº 45/2009, cuja redação passará a ser:
cláusula terceira - do prazo da locação
é objeto deste aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 45/2009, por
mais 12 (doze) meses, a partir de 01/06/2023 com término em 01/06/2024 ou, antes desse
prazo, até que o novo processo de locação seja concluído, sem ônus para a locatária..
Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.902,16. Data
de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257036
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 25048.000187/2021-69.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.
Contratado: 32.021.790/0001-88 - ALVES & PARAGUASSU LTDA. Objeto: Pelo presente
instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, com
início em 15/06/2023 e término em 14/06/2024.. Vigência: 15/06/2023 a 14/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.047,36. Data de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257047
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 25059.001495/2021-82.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO.
Contratado: 18.542.568/0001-08 - EDILMA CAVALCANTE NOGUEIRA GOMES. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 03/05/2023 a
02/05/2024.. Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
181.440,00. Data de Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257047
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 25059.000103/2018-43.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUC O.
Contratado: 11.248.996/0001-75 - J.J.M.P - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Alteração da cláusula sexta do contrato original, devido a ausência da cláusula que
estabelece as regras para a repactuação/reajuste na versão final do termo de referência
base para o pregão 14/2019, que resultou no contrato em questão.. Vigência: 25/04/2023
a 27/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.259.480,52. Data de Assinatura:
25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 257047
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 25059.000979/2020-23.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 09.392.052/0001-
25 - PRINTPAGE PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto a correção do reajuste de preço do contrato nº 28/2020,
pelo ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo, divulgado pelo ibge, nos
termos e condições contidas na cláusula sexta do contrato original.. Vigência: 09/12/2020
a 09/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.095,79. Data de Assinatura:
06/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 257047
Nº Processo: 25059003336202112. Objeto:
Aquisição de materiais de
construção para construir banheiros para a comunidade Fulniô e dos Postos de Saúde, nas
comunidades de Brejinho - etnia Pankará, em Carnaubeira da Penha; Santa Helena (Mãe
Maria) - etnia Xucuru de Cimbres, em Pesqueira; Oiticica e Estreito etnia Atikum, em
Carnaubeira da Penha; Mulungu- Atikum Salgueiro, em Salgueiro; Varzinha etnia Xukuru do
Ororubá, em Pesqueira; Caxoi etnia Tuxi, em Belém de São Francisco; Serrote dos Campos,
etn Pankará, em Carnaubeira.. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 19/05/2023 das 08h00
às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar Macaxeira - Recife, - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANTONIO DE CARVALHO SA
Agente de Saúde Pública
(SIASGnet - 18/05/2023) 257047-00001-2023NE800041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 257049
Nº Processo: 25061.000009/2023-21.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.
Contratado: 03.696.167/0001-27 - FUNERARIA PAX REAL LTDA - EPP. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços funerários visando atender a população indígena aldeada do polo base/casai
de guajará mirim/ro, adstrita ao dsei porto velho/ro, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Este termo de
contrato vincula-se ao edital do pregão nº 15/2023, identificado no preâmbulo e à
proposta vencedora, independentemente de transcrição. objeto da contratação: grupo
1 - casai de guajará mirim/ro.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total: R$ 45.091,89.
Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).