DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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145
Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 - UASG 250052
Nº
Processo:
25410.006702/2022.
Objeto:
Aquisição
de Câmara
de
Ionização para atender as solicitações da CONPREV - Área Técnica de Qualidade em
Radiações Ionizantes do Instituto Nacional de Câncer - INCA. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 19/05/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00155-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital
.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 18/05/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.010733/2022. Objeto: Aquisição de Sulfato de Atropina e
Outros. ( PROCESSO: 25410.010733/2022-75 ). Total de Itens Licitados: 7. Edital:
19/05/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00156-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 19/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 18/05/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para
este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 243/2023, FABRIMED MATERIAIS HOSPI T A L A R ES
LTDA, no item, 01, perfazendo o total de R$ 21.240,00 (Vinte e um mil e duzentos e
quarenta reais); Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024; Data da Assinatura: 18/05/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 28/2023. Processo nº 33409.000221/2023-49.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS para este INC.
Detentoras do Registro: Ata nº 245/2023, MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA, o item 13, 14 e 15 perfazendo o total de R$ 908.700,00 (Novecentos e
oito mil e setecentos reais); Ata nº 246/2023, LANCELETTE BIOMEDICAL LTDA, os itens 21,
perfazendo o total de R$ 34.140,80 (Trinta e quatro mil e cento e quarenta reais e oitenta
centavos); Ata nº 247/2023, PLASTICOS V.P. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, os itens 22,
perfazendo o total de R$ 7.386,80 (Sete mil e trezentos e oitenta seis reais e oitenta
centavos); Ata nº 248/2023, ORGENIO GONCALVES VIANA LTDA, o item 23, perfazendo o
total de R$ 1.883,00 (Mil oitocentos e oitenta e três mil); Vigência: 18/05/2023 a
18/05/2024; Data da Assinatura: 18/05/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 113/2022.
Processo nº 33409.003285/2022-11.
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir acessórios para
sistema de teste cardiopulmonar de exercício (Ergoespirometria) Ergostik Geratherm
(Suporte de máscara de exercício, compatível com sistema de avaliação cardiopulmonar,
que permita desinfecção de alto nível entre pacientes. Modelo referência Geratherm /
Ergostik; Adaptador de máscara de exercício compatível com sistema de avaliação
cardiopulmonar, que permita desinfecção de alto nível entre pacientes. Modelo referência
Geratherm / Ergostik; Conjunto de Tudo de exercício incluindo Ergoclip (2 metros)
compatível com sistema de avaliação cardiopulmonar, que permita desinfecção de alto
nível entre pacientes. Modelo referência Geratherm / Ergostik e Sensor de fluxo leve e
reutilizável (Ergoflow) compatível com sistema de avaliação cardiopulmonar, que permita
desinfecção de alto nível entre pacientes. Modelo referência Geratherm / Ergostik), sito à
Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para
o endereço eletrônico material.cardiologia@gmail.com aos cuidados de Raphael Ferreira no
prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos
ligar para (21) 3037-2180.
Em 18 de maio de 2023
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Comodato nº 10/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR
(ELETRODO
PARA
MONITORIZAÇÃO,
INCENTIVADOR
RESPIRATÓRIO
E
OUTROS).
Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ
00.394.544/0212-63; Comodante:
MANIFOLD MEDICAL
COMÉRCIO DE
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 07.449.335/0001-30. Vigência: DATA DE SUA
ASSINATURA E VIGORARÁ ATÉ 17/08/2023, DATA DE TÉRMINO DE VIGÊNCIA DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 458/2022, OU ENQUANTO PERMANECEREM EM ESTOQUE NO
INTO OS PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA USO NO EQUIPAMENTO. Data da Assinatura:
12/05/2023. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de contrato n° 198/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
INSTRUMENTAL BÁSICO E IMPLANTES PARA A ÁREA DE PÉ E TORNOZELO - ARPET, EM
REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Data da Assinatura:
11/05/2023.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
Nº
37/2023.
Processo
INTO
nº
25057.011979/2021-50.
O
valor
do
presente
Termo
de
Contrato
é
R$
982.818,75(Novecentos e oitenta e dois mil, oitocentos e dezoito reais e setenta e cinco
centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de contrato n° 200/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE
INSTRUMENTAL BÁSICO E IMPLANTES PARA A ÁREA DE PÉ E TORNOZELO - ARPET, EM
REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Data da Assinatura:
11/05/2023.
Modalidade:
Pregão
Eletrônico
Nº
37/2023.
Processo
INTO
nº
25057.011979/2021-50. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 1.032.087,50 (Um
milhão, trinta e dois mil, oitenta e sete reais e cinquenta centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007063/2023-67.
Pregão Nº 127/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 02.993.016/0001-78 - HEMOCAT COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto:
AQUISIÇÃO DE CATETERES CENTRAIS DE INSERÇÃO PERIFÉRICA (PICC).
Fundamento Legal: 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei 14.133, de 01º de abril de 2021,
da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078. Vigência: 17/05/2023 a
14/08/2023. Valor Total: R$ 71.904,00. Data de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.018468/2021-69.
Pregão Nº 48/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado:
28.199.997/0001-70 -
MOGI MEDICAL
EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (FIO DE SUTURA POLIGLACTINA, FIO DE SUTURA
MATERIAL LINHO E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993 . Vigência: 19/05/2023
a 16/08/2023. Valor Total: R$ 3.990,72. Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266/2023 e 270/2023.
Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL BÁSICO E IMPLA N T ES
PARA A ÁREA DE PÉ E TORNOZELO - ARPET, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Detentoras dos
Registros: M4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA.
Itens: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 11; WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
Itens: 1, 2 e 10; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 15/05/2023 à 15/05/2024.
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023. Processo nº 25057.011979/2021-50. Valor
Global: R$2.014.906,25 (Dois milhões, quatorze mil, novecentos e seis reais e vinte e cinco
centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 280/2023, 281/2023 E 282/2023.
Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (PULSEIRA DE IDENT I F I C AÇ ÃO
DO PACIENTE, ALGODÃO HIDRÓFILO NÃO ESTÉRIL E OUTROS) PELO PROCESSO DE
REPESCAGEM. Detentoras dos Registros: AMAR TRANSPORTES CARGAS E COMÉRCIO DE
ARMARINHOS EM GERAL LTDA. Item: 06; MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Item:
02; SURGICAL COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA. Itens: 01, 03, 04
E 05. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 18/05/2023 à 18/05/2024. Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023. Processo nº 25057.019724/2022-16. Valor Global:
R$30.580,95 (Trinta mil quinhentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057009876202120. Objeto: Aquisição do MATERIAL (Apoiadores
de Cabeça e Protetores Ortopédicos) PARA USO NO CENTRO CIRÚRGICO,. Total de Itens
Licitados: 24. Edital: 19/05/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Brasil,
Nº
500,
Sao
Cristovao,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-00140-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 18/05/2023) 250057-00001-2023NE800013
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267/2023, 268/2023, 269/2023, 271/2023, 272/2023,
273/2023, 274/2023. Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PADRONIZADOS (SIMETICONA, CLORETO DE POTÁSSIO E OUTROS) PELO PROCESSO DE
REPESCAGEM. Detentoras do Registro: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Item:10; INOVAMED HOSPITALAR LTDA. Item:01 ; S & B
DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Item: 14; GOLDENPLUS -
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Item: 03; GA MEDICAL
LTDA
ME.
Item:
2.
ESSENCIAL RIO
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
MEDICOS
E
HOSPITALARES LTDA. Item: 4. MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. Item: 16.
Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 15/05/2023 à 15/05/2024. Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 78/2023. Processo nº 25057.001344/2023-14. Valor Global: R$ 13.887
(Treze mil, oitocentos e oitenta e oito reais ).
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 257042
Nº
Processo: 25053.000182/2023-29.
Objeto: Contratação
da
Empresa Brasil de
Comunicação - EBC, para a prestação de serviço continuados de publicidade legal e avisos
de licitação, a ser feito em jornal diário de grande circulação nas condições estabelecidas
no Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I Lei
nº 14.133/2021. Justificativa: Serviço atende as necessidades do DSEI ATM e a única
empresa que realiza de tal serviço. Declaração de Inexigibilidade em 17/05/2023. ALZIRIO
LINO COUTO. Chefe do SELOG/ATM. Ratificação em 17/05/2023. BEPPRY XIKRIN SILVA .
Coordenador Distrital de Saúde Indígena. Valor Global: R$ 47.552,40. CNPJ CO N T R AT A DA :
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Médico
Hospitalares (EMH) para equipar os Polos Base, Unidades Básicas de Saúde Indígena
(UBSI) e Casa de Saúde Indígena (CASAI) Local que serão inauguradas no Distrito
Sanitário Especial Indígena (DSEI) Alto Rio Solimões (ARS).
SILDONEI MENDES DA SILVA
Coordenador Distrital
(SIDEC - 18/05/2023) 257025-00001-2023NE111111
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