DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
As presentes Atas tem por objeto o Registro de Preços para a eventual Aquisição de bens
de consumo especificados como: açúcar, café, copo descartável de 180ml (para água) e
copo descartável de 50ml (para café), necessários para suprir a demanda do DSEI e suas
respectivas Casais durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidade
e exigências especificados nos itens 1, 2, 3 e 4, do Termo de Referência, anexo I do Edital
36/2023 (0030951078) do Pregão Eletrônico 17/2022, Processo: 25061.000925/2022-81,
tendo como empresas vencedoras: Maya Comercio de Alimentos Eireli, CNPJ n.
30.433.982/0001-76, para os itens (1 e 3), no valor de R$ 20.547,60 (vinte mil quinhentos
e quarenta e sete reais e sessenta centavos), assinada em 11/05/2023, com vigência de 12
(doze) meses no período de 11/05/2023 à 11/05/2024; Quality Comércio de Produtos
Alimentícios Ltda, CNPJ n. 35.475.496/0001-34, para o item (2), no valor de R$ 20.547,60
(vinte mil quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), assinada em
16/05/2023, com vigência de 12 (doze) meses no período de 16/05/2023 à 16/05/2024;
ACF Moreira ME, CNPJ n. 04.410.553/0001-27, para o item (4), no valor de R$ 2.200,00
(dois mil e duzentos reais), assinada em 16/05/2023, com vigência de 12 (doze) meses no
período de 16/05/2023 à 16/05/2024.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 257050
Nº Processo: 25062001450202230. Objeto: Aquisição de chá e copo descartável
para atender as necessidades do DSEI/Vilhena.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
22/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, 3046,
Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-00013-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
22/05/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/06/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe Selog
(SIASGnet - 18/05/2023) 257050-00001-2023NE800011
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 257040
Nº Processo: 25050.000460/2022-97.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE.
Contratado: 13.081.547/0001-00 - EMISSORA E GERENCIADORA DE CARTOES BRASIL LTDA..
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vale refeição em
forma de ''ticket refeição'', ''voucher'' ou ''check pass'', na forma impressa em papel
moeda, para atender pacientes e acompanhantes indígenas em trânsito em atenção à
demanda do dsei/xavante..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 302.480,00. Data
de Assinatura: 15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000455/2022-33.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA.. Objeto: Aquisição de
bombas centrífugas e autoaspirante.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 15.379,99. Data
de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 253033
Nº Processo: 33910.010245/2023-36.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE S. - DF.
Contratado: 12.531.678/0001-80 - GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de
empresa especializada na prestação de serviço de copeiragem e garçom, com fornecimento
de mão de obra, equipamentos, materiais e utensílios para execução dos serviços
contratados, visando atender às necessidades dos escritórios da ans em brasília/df, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: Lei 10.520, Art. 1 . Vigência: 05/05/2023 a 10/11/2024. Valor Total: R$
225.875,56. Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 7º aditamento 169/2023 ao contrato de Locação de Equipamento com
Fornecimento de Insumos de Serviços nº 198/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição
e a empresa QUALYS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO LTDA., pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ nº 00.512.932/0001-13.Objeto: refere-se à renovação da
vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 19/05/23 até 18/05/24, com
alteração dos valores, a contar de 05 de março de 2023, conforme solicitado pela
LOCADORA, com a concordância do LOCATÁRIO e memorando de cálculo GMAT nº
064D/2023, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste
de preços, o LOCATÁRIO pagará à LOCADORA o preço total de R$ 201.617,30 (duzentos
e um mil, seiscentos e dezessete reais e trinta centavos). Permanecem em vigor as
demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 136/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 190/2021,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa RX ASSUMPÇÃO JUNIOR LTDA., pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 93.019.974/0001-06. Objeto:
refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de
13/05/23 até 12/05/24, bem como a alteração dos valores, a contar de 30 de março
de
2023. Em
razão
da
renovação do
Contrato,
com
reajuste de
preços,
o
CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 199.708,43 (cento e noventa
e nove mil e setecentos e oito reais e quarenta e três centavos). Permanecem em
vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Insumos Químicos (SOLUCAO FRACAO ACIDA PARA
HEMODIALISE, KIT P/ELUICAO ACIDA DE ANTICORPOS, SORO ANTI s, SORO ANTI B, DENTRE
OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 12/06/2023 às 09:00h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (CONGELADORES, MINI CÂMARAS,
REFRIGERADORES, CONGELADOR, AR CONDICIONADO E BALANÇA DIGITAL), pelo Sistema
de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., ABERTURA: 12/06/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO HEMOBRÁS Nº 4/2023
Processo: 25800.001858/2023.
A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás torna
pública a reabertura da LICITAÇÃO HEMOBRÁS 04/2023, cujo objeto é a contratação de
serviço de obras civis para recuperação de área degradada/voçoroca existente nas
proximidades da unidade fabril da Hemobrás em Goiana/PE.
Edital:
disponível
a
partir 
de
19/05/2023,
no
endereço
eletrônico:
http://licitacoes.hemobras.gov.br/licitacao?id=204. Abertura da Sessão: em 22/06/2023 às
09h00 na Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, Nº 75, Edifício Boa Viagem Corporate,
13º Andar, Boa Viagem - Recife/PE, local em que também estará disponível o Edital das
08:00 às 17:00. Informações Gerais: Demais especificações constam no Projeto Básico,
anexo XI do Edital.
SAULO BANDEIRA DURVAL
Presidente da Comissão
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 254474
Nº Processo: 25792.000198/2022-05.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE.
Contratado: 19.190.804/0001-29 - R S A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para substituição do forro de gesso de algumas salas do ilmd, por forro de pvc em
placas removíveis, forro de gesso acartonado e instalação de divisória de gesso acartonado,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/04/2023 a
25/06/2023. Valor Total: R$ 36.865,00. Data de Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254447
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 25384.000875/2020-27.
Dispensa. Nº 151/2020. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Objeto do presente termo aditivo a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 11/2021, por mais 16 (dezesseis) meses,
com fulcro no art. 3º, § 1º da lei nº 8.958/94, c/c art. 57, §1º, inc. I da lei 8.666/93.
Vigência: 04/07/2023 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.962.404,48.
Data de Assinatura: 16/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria 03/2023-IOC,
faz saber que às 09:12 horas do dia 18 (dezoito) de maio de 2023, foi homologado o
Resultado de Julgamento doPregão Eletrônico 07/2023-IOC, tendo como vencedores as
empresas: DENT SERV-COMERCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA, nos itens 1 e
2, novalor de R$ 212.379,20; GB COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, nos itens 11, 12
e 13 no valor de R$ 8.625,40; MARCK SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DEEQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA E PRODUTOS PARA SAÚDE, no item 8, no valor de R$ 133.426,62; SANTOS
HEALTH & SAFETY COMERCIO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA,nos itens 7, 9 e 10, no valor
de R$ 236.8 61,50 e LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, nos itens 3, 4, 5 e 6,no valor de
R$ 728.364,00. Valor total desta licitação: R$ 1.319.656,72 (um milhhão, trezentos e
dezenove mil,seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos).
HALISSON CAMPOS GONÇALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 18/05/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO RENÉ RACHOU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
O Pregoeiro Luiz Gustavo Melo da Silva, no uso de suas atribuições que lhe
confere o ato de Diretoria 001/2022, faz saber que no dia 17/05/2023 às 10:00h, foi
realizado o Pregão SRP 004/2023, sendo declaradas vencedoras as empresas: Real
Agroveterinária, CNPJ: 01.824.682/0001-10, conforme Ata, Termo de Adjudicação e
Homologação disponíveis no site www.comprasnet.gov.br, ficando o valor total da
licitação: R$ 11.631,00 (Onze Mil Seiscentos e Trinta e Um Reais).
LUIZ GUSTAVO MELO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/05/2023) 254423-25201-2023NE800045

                            

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