DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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148
Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000410/2022-16.
Pregão Nº 27/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS.
Contratado: 10.991.640/0001-64 - BLESSED COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
Alumínio duro s/impressão c/primer 20 micra 302 mm e Tira alumínio +poli s/ impressão
c/primer 260mm.
Fundamento Legal: Lei 10520/2002 - Decreto 7.892/2013. Vigência: 18/05/2023 à
27/07/2023. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000136/2023-58.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACO S .
Contratado: MG2 S.R.L. Objeto: Aquisição de peças de reposição para máquina MOD G70
S/N 6187.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 - Artigo 25 - Caput .Vigência: 18/05/2023 à 15/12/2023.
Valor Total: R$ 640.997,64. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000139/2023-91.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS.
Contratado: 27.577.662/0001-85 - HCONTROLFILM PELICULAS E DECORACOES LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de instalação de insulfime do tipo g5, com fornecimento de
material.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 35.307,72. Data
de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 140/2023 - UASG 254445
Nº 
Processo: 
25386000711202322 
. 
Objeto:
Aquisição 
por 
importação 
de
HUMANO,RECOMBINANTE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Material é o único que atende ao
requisitante Declaração de Inexigibilidade em 16/05/2023. TATIANA SANJUAN GANEM
WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 16/05/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS.
Diretor. Valor Global: R$ 20.229,65. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ACRO BIOSYSTEMS
INC.
(SIDEC - 18/05/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 25386.001722/2021-68.
Inexigibilidade. 
Nº
24/2022. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 14.603.261/0001-00 - BUCHI BRASIL LTDA.. Objeto: 2
termo aditivo prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 48/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/05/2023 a 18/05/2024., nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 440.160,40. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000143202360. Objeto: Aquisição de bombonas. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 19/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Brasil,
4365
-
Manguinhos, 
Manguinhos
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00146-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/05/2023) 254445-25201-2023NE999999
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 55/2018.
Nº Processo: 25380.100114/2018-90.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLA N E JA R
TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: O objeto do presente apostilamento é a
repactuação do item insalubridade, de acordo com os artigos 54 e 61 da in 05/2017
mpdg/seges, nos termos do despacho 2732968.
o valor global estimado do contrato passa de r$ 344.532,40/mês e r$ 4.134.388,80/ano
para r$ 344.688,67/mês e r$ 4.136.264,04/ano.. Vigência: 10/09/2018 a 10/09/2023. Data
de Assinatura: 17/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 83/2020.
Nº Processo: 25380.000745/2020-24.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 03.795.071/0013-50 - SER V I CO
NACIONAL 
DE
APRENDIZAGEM 
INDUSTRIAL. 
Objeto:
O 
objeto
do 
presente
apostilamento é a convalidação dos reajustes contratuais previstos na cláusula sexta do
contrato 83/2020 (doc. Sei 0128545), conforme indicado pela gestão contratual no
despacho doc. Sei 2520588.. Vigência: 22/06/2020 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.982.909,60. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Acordo de Parceria PD&I n° 177/2022 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n°
33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900,
por intermédio de sua regional denominada INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES - IAM e a
MMV INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ n°
03.094.290/0001-78, com sede na Rua Antônio Andrade, 137, Porto Seco Pirajá, Salvador-
BA, CEP 41233-015, com interveniência da FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC, CNPJ nº 02.385.669/0001-74 com sede na
Avenida Brasil, 4036, Manguinhos, Rio de Janeiro-RJ, CEP 21040-361. Objeto: Geração de
produtos saneantes e domissanitários com ativos micro e nanoencapsulados (Projeto
AMACIANTE REPELENTE - INOVAÇÃO NO COMBATE AO AEDES AEGYPTI). Valor R$
141.284,20. Assinatura: 18 de maio de 2023. Vigência: 18/05/2023 a 18/11/2024.
Signatários: MARIO SANTOS MOREIRA CPF 764.***.***-15 Presidente Fiocruz, PEDRO
MIGUEL DOS SANTOS NETO CPF 295.***.***-68 Diretor IAM, DANIEL GARRIDO NERY
PORCIUNCULA CPF 857.***.***-82 Diretor MMV Industria e HAYNE FELIPE DA SILVA CPF
586.***.***-00 Diretor Fiotec. Processo FIOCRUZ nº 25382.000648/2022-83.
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I nº 40/2023 entre a
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365,
Manguinhos, Rio
de Janeiro/RJ, CEP 21045-900,
por intermédio de
sua unidade
técnicocientífica Instituto Aggeu Magalhães - IAM, como interveniente a Fundação para o
Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, CNPJ nº 02.385.669/0001-74,
com sede central situada na Avenida Brasil, nº 4036, Manguinhos, Rio de Janeiro, RJ, CEP
21040-361, e o Instituto Autoimune de Pesquisa e Educação Continuada. Objeto: Desenvolver
estudo e Avaliação da segurança da vacina adsorvida COVID-19 (inativada), produzida pela
Sinovac/Instituto Butantan, para aplicação no Sistema Único de Saúde brasileiro. Valor total
de R$ 350.740,00 (trezentos e cinquenta mil e setecentos e quarenta reais). Assinatura: 16 de
maio de 2023. Vigência: 16/05/2023 a 16/07/2024. Signatários: Pedro Miguel dos Santos
Neto, Diretor do IAM/FIOCRUZ-PE; Hayne Felipe da Silva, Diretor Executivo da FIOTEC e Luis
Filipe Cavalcanti Lima, Representante Legal do Instituto Autoimune de Pesquisa e Educação
Continuada. Processo FIOCRUZ nº 25382.000104/2023-01.
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO nº 01/2023 DO TERMO DE FOMENTO Nº 01/202
(PLATAFORMA+BRASL Nº 936797/2022), FIRMADO DE ENTRE A UNIÃO, DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPRETO, E O DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSITCAS E ESTUDOS
SOCIOECONÔMICOS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA (PORCESSO SEI Nº 19965.103116/2022-43).
Objeto: Alteração do Plano de Trabalho e do Prazo de Vigência, do Termo de Fomento nº
01/2022 (Plataforma +Brasil nº 936797/2022). Vigência: fica prorrogado por 134 (cento e
trinta e quatro) dias, até 25 de abril de 2024. Data de assinatura:17/05/2023
Signatário: FERNANDO DO AMARAL PEREIRA - Secretário-Executivo Substituto do Ministério
do Trabalho e Emprego
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 4/2023
O Chefe Substituto da Seção de Multas e Recursos - SRT/RJ, no uso das
atribuições a ele delegadas pela Portaria n° 2557 de 17/08/2022, e tendo em vista a
impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da
decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das
multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas
poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da C LT ,
na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido pela internet por meio do site
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do
décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 21, inciso III, da Portaria n°
667/2021. A falta do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para
inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No
mesmo
prazo caberá
a
interposição de
recurso que
deverá
ser apresentado
à
Superintendência Regional do Trabalho/RJ situada na Av. Presidente Antonio Carlos, 375,
9º andar, sl 929(PROTOCOLO), CEP: 20020-909, sendo facultada a remessa do mesmo via
postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidos
recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade,
representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria 667/2021.
.
E M P R ES A
P R O C ES S O
M U LT A
(R$)
. ACESSE DOIS COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI
46215.008014/2018-94
1.368,61
. BAR E LANCHONETE DELICIAS DE MARECHAL LTDA
46215.011748/2018-51
2.737,22
. BAR E LANCHONETE DELICIAS DE MARECHAL LTDA
46215.011751/2018-74
402,53
. BR 493 COMERCIO DE VEICULOS LTDA
46230.008166/2018-07
1.368,61
. CANABRAVA AGRICOLA S.A.
46215.011872/2018-16
6.762,55
. CANABRAVA AGRICOLA S.A.
46215.011873/2018-61
6.762,55
. CANABRAVA AGRICOLA S.A.
46215.011874/2018-13
6.118,50
. CANABRAVA AGRICOLA S.A.
46215.011875/2018-50
6.118,50
. CENTRAL DAS UNHAS SALAO DE BELEZA LTDA
46230.007009/2018-76
340,52
. CENTRAL DAS UNHAS SALAO DE BELEZA LTDA
46230.007010/2018-09
3.059,25
. CHURRASCARIA, RESTAURANTE E PIZZARIA BUFALO
PANTANEIRO LTDA
46230.008113/2018-88
1.368,61
. CHURRASCARIA, RESTAURANTE E PIZZARIA BUFALO
PANTANEIRO LTDA
46230.008138/2018-81
1.368,61
. CONSTRUTORA TENERIFE LTDA
46215.011680/2018-18
1.857,92
. CURSO PRATICO PARA MOTORISTAS GARDENIA
LT DA
46215.011989/2018-08
1.368,61
. CURSO PRATICO PARA MOTORISTAS GARDENIA
LT DA
46215.011990/2018-24
13,41
. DIDICO COMERCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA
LT DA
46215.011793/2018-13
402,53
. DIVINO PRATO BAR E RESTAURANTE LTDA.
46230.008140/2018-51
1.600,00
. DIVINO PRATO BAR E RESTAURANTE LTDA.
46230.008141/2018-03
340,52
. DIVINO PRATO BAR E RESTAURANTE LTDA.
46230.008142/2018-40
340,52
. EDGE TIJUCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA .
46215.011715/2018-19
2.843,28
. F L CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
46228.004428/2014-71
3.059,25
. F L CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
46228.004429/2014-16
6.708,08
. F L CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
46228.004430/2014-41
6.708,08