DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 95
Brasília - DF, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 3
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 8
Ministério da Defesa................................................................................................................. 8
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 14
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 14
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 14
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 14
Ministério da Educação........................................................................................................... 15
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 31
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 31
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 33
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 37
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 37
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 37
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 41
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 42
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 42
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 42
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 43
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 43
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 43
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 44
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 45
Ministério da Saúde................................................................................................................ 46
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 50
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 50
Ministério do Turismo............................................................................................................. 52
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 52
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 52
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 55
Ministério Público da União................................................................................................... 55
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 56
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 56
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 56
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 58
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 66
Editais e Avisos........................................................................................................................ 67
................................... Esta edição é composta de 68 páginas ..................................
Presidência da República
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
Exposição de Motivos
Nº 10, de 15 de maio de 2023. Afastamento do País do Advogado-Geral da União, JORGE
RODRIGO ARAÚJO MESSIAS, com ônus, no período de 24 a 28 de maio de 2023, inclusive
trânsito, com destino a Nova York, Estados Unidos da América, para participar do
lançamento da candidatura do Ministro do Tribunal de Contas da União para concorrer a
uma vaga de membro da Junta de Auditores da Organização das Nações Unidas - Board of
Auditors, mandato de 2024 a 2030. Autorizo. Em 16 de maio de 2023.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Exposição de Motivos
Nº 55, de 27 de abril de 2023. Afastamento do País do Ministro de Estado da Fazenda,
FERNANDO HADDAD, com ônus, no período de 8 a 14 de maio de 2023, inclusive
trânsito, com destino a Niigata, Japão, para participar da G7 Finance Ministers and
Central Bank Governors´ Meeting. Homologo. Em 16 de maio de 2023.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL
Exposição de Motivos
Nº 10, de 5 de maio de 2023. Afastamento do País da Ministra de Estado da Igualdade Racial,
ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, com ônus, no período de 7 a 10 de maio de 2023, inclusive
trânsito, com destino a Madri, Reino da Espanha, para participar da Jornada de Apresentação
da Comissão de Especialistas de Alto Nível do Programa de Direitos Humanos, Democracia e
Igualdade da Organização dos Estados Iberoamericanos - OEI e realizar reuniões com
autoridades governamentais daquele país. Homologo. Em 16 de maio de 2023.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2023
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.470 - EXONERAR, a pedido,
ROSANGELA MACHADO do cargo de Diretora de Políticas de Educação Especial na Perspectiva
Inclusiva da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade
e Inclusão do Ministério da Educação, código CCE 1.15, a partir de 15 de maio de 2023.
Nº 2.471 - EXONERAR, a pedido,
LECTÍCIA MARÍLIA CABRAL DE ALCÂNTARA do cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria
Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
- IFSertaoPE, código CD 3, a partir de 3 de abril de 2023.
Nº 2.472 - N O M EA R
JULIANA GOMES CAMPELO DE MATOS BRAZ, para exercer o cargo de Procuradora-Chefe da
Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sertão Pernambucano - IFSertaoPE, código CD 3.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.473 - N O M EA R
ANTONIO LOURENÇO PANCIERI, para exercer o cargo de Diretor de Metrologia Legal do
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, código CCE 1.15.
Nº 2.474 - N O M EA R
MAYCON DANYLO ARAUJO MONTEIRO, para exercer o cargo de Diretor de Inovação,
Planejamento e Articulação Institucional do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e
Tecnologia - INMETRO, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.475 - N O M EA R
REMIGIO TODESCHINI, para exercer o cargo de Diretor de Conhecimento e Tecnologia da
Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDAC E N T R O,
código CCE 1.15.
Nº 2.476 - N O M EA R
ROGERIO BEZERRA DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor de Pesquisa Aplicada da
Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDAC E N T R O,
código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 2.477 - N O M EA R
CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Secretário Nacional dos
Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania,
código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 808, DE 17 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
VITOR PAULO VILLARINO PINTO para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na
Secretaria Adjunta IV da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 809, DE 17 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
CECILIA BIZERRA SOUSA para exercer a função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, na
Secretaria Adjunta VIII da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil
da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIA Nº 452, DE 17 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 913026 para
o encargo de substituto(a)
eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.
ALESSANDRO MORETTI

                            

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