DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 712, DE 28 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00407.007907/2023-21, resolve:
DISPENSAR
MARIANA RODRIGUES SILVA MELO, matrícula Siape nº 1378218, Procuradora Federal, da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014299), da Coordenação de
Relações Institucionais e de Prerrogativas, do Gabinete da Procuradoria-Geral Federal, a partir de
18 de maio de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 808, DE 12 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00400.001490/2023-53, resolve:
DISPENSAR
IURI MARCONDES CARVALHO DE QUADROS, matrícula Siape n° 2356506, Advogado da
União, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101210), da Divisão
de Apoio Administrativo, da Coordenação-Geral de Ações Estratégicas, da Procuradoria
Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 813, DE 12 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00592.000316/2023-83, resolve:
EXONERAR, a pedido,
DANIEL LARANJEIRA PINTO, matrícula Siape nº 3203271, Engenheiro, do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador, código CCE 1.10 (21015018), da Coordenação de Logística e
Infraestrutura, da Superintendência Regional de Administração 2ª Região, da Secretaria-Geral
de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 126, DE 17 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, conforme o disposto no inciso IX do art. 26 do
Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de
competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019,
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o CT MB LEONARDO DE ANDRADE PEREIRA de exercer a função de ASSISTENTE MILITAR na
Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, excluindo-o do Grupo 0004 (D) do Anexo I da Portaria nº 111, de
9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, a contar de 17 de maio de 2023.
MARCO AURÉLIO DE ANDRADE LIMA
PORTARIA Nº 127, DE 18 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, conforme o disposto no inciso IX do art. 26 do
Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de
competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019,
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Cel EB LAURENCE ALEXANDRE XAVIER MOREIRA para exercer a função de DIRETOR no
Departamento de Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo
0001 (A) do Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República.
MARCO AURÉLIO DE ANDRADE LIMA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 224, DE 18 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-
EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, SUBSTITUTO, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o SO MB WELLINGTON JORGE CASTRO SILVA para a Gratificação de Representação de
SUPERVISOR, código GR V, na Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
LEONARDO PINHEIRO RUA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 114, DE 18 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 111, de 11 de maio de 2023, que trata da nomeação de José Medeiros dos Santos,
publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de 2023, Edição 90, Seção 2, Página 5.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 115, DE 18 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
LUÍS GUSTAVO DE SOUZA AZEVEDO para exercer o cargo de Coordenador, CCE 1.10, na
Coordenação de Políticas de Proteção de Direitos na Rede da Coordenação-Geral de Proteção
de Direitos da Rede do Departamento de Direitos na Rede e Educação Midiática da Secretaria
de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 18 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22 de março de
2023, resolve autorizar o afastamento do País dos empregados públicos ALDO SILVA PINTO, TCP
Produção; ALEXANDRE MARTINIANO DA SILVA, Repórter Cinematográfico; LUANA KAREN
GONÇALVES QUERINO DA SILVA, Jornalista; MARCOS UCHÔA CAVALCANTI, Assessor; RAFAEL
OLIVER ROSA, JCP Repórter Cinematográfico; e ROBERTO ROSADO MAIA, Coordenador, todos do
quadro de pessoal da Empresa Brasil de Comunicação, entidade vinculada à Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, para realizarem a cobertura jornalística da
agenda do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a realizar-se
na cidade de Hiroshima/Japão, no período de 13 a 23 de maio de 2023, incluído o período de
deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.001624/2023-97.
RICARDO ZAMORA
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 95, DE 16 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, considerando o
disposto no art. 29, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que
consta do processo nº 21000.029677/2023-02, resolve:
Art. 1º Reconduzir, a partir de 14 de abril de 2023, a ex-servidora MARA
REGINA GOIS SARAIVA, matrícula SIAPE nº 1633372, ao cargo efetivo de Agente
Administrativo, classe "C", padrão II, código da vaga 6207, em regime de 40 horas
semanais de trabalho, por desistência do estágio probatório no Ministério Público do
Estado da Bahia.
Art. 2º Fica revogada a Portaria GAB-GM/MAPA nº 78, de 26 de abril de 2023,
publicada no Boletim de Gestão de Pessoas de 27 de abril de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 96, DE 16 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em
vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de junho de 2004, no inciso I do art.
17 da Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, do Ministério das Relações Exteriores,
e o que consta do Processo SEI nº 21000.013877/2018-78, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS GOULART, Secretário de Defesa Agropecuária do
Ministério da Agricultura e Pecuária, para exercer as atribuições de Diretor Nacional do
Projeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/13/004 - Fortalecimento do Sistema Brasileiro de
Defesa Agropecuária.
Art. 2º Fica revogada a Portaria MAPA nº 478, de 21 de janeiro de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 101, DE 18 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, e tendo em
vista o disposto na alínea "a" do inciso I do art. 2º do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de
2022,
e o
que consta
nos autos
do Processo
Administrativo Disciplinar
nº
21000.082760/2021-30, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA a ODILON DA
SILVA MACHADO, CPF nº ***.244.099-**, Agente Administrativo (aposentado), nos termos
do inciso IV do art. 127 e do inciso II do art. 132, combinado com o art. 134, todos da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por ter infringido a proibição prevista no art. 138
da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 102, DE 18 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA
E PECUÁRIA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal,
e tendo em vista o disposto na alínea "a", do inciso I do art. 2º do Decreto nº 11.123,
de 7 de julho de 2022, e o que consta nos autos do Processo Administrativo Disciplinar
nº 21000. 0676612020-47, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO a RYAN MAURÍCIO ARAÚJO
RODRIGUES, CPF nº ***.964.832- **, Auditor Fiscal Federal Agropecuário, nos termos do
art. 127, inciso III, art. 132, incisos IV e XIII, com as repercussões dos arts. 136 e 137,
todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como art. 12, parágrafo único,
da Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, por ter infringido a proibição prevista no
inciso IX do art. 117 da Lei nº 8.112, de 1990, tendo incorrido no art. 5º, incisos II e