DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051900010
10
Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO LESTE
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 107-SAP/1.1-SVP 4, DE 17 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada conforme inciso IX do art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de
novembro de 2021, combinada com a delegação de competência contida no Boletim
Regional nº 50, de 14 de março de 2023, do Comando da 4ª Região Militar, e de acordo
com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, art. 109, e §1º do art. 110, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e tendo como base o processo NUP
65476.001576/2022-67, de Reforma por Incapacidade Física, resolve:
1 - REFORMAR, o 1º Tenente Idt (020404824-3) LEONARDO AGUIAR DE
ARAUJO, CPF (020.863.177-19), a contar de 1º de julho de 2023, amparado pelo art. 9º da
Medida Provisória nº 2215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado com os art. 12 e 15 da
Lei n° 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. É inválido".
2 - CONCEDER, ao 1º Tenente Idt (020404824-3) LEONARDO AGUIAR DE
ARAUJO, CPF (020.863.177-19), a contar de 1º de julho de 2023, o benefício da
Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato previsto no §1º do art. 110
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e o benefício do Auxílio-Invalidez previsto no
inciso XV do art. 3° da Medida Provisória n° 2.215-10 de 31 de agosto de 2001 e no art.
55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, a contar de 1º de julho de 2023, por ter sido
julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É Inválido". Necessita de
internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem. Conceder ainda, o benefício da Isenção do Imposto de
Renda, previsto no XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar
de 1º de julho de 2023, por ser portador de doença capitulada em Lei, conforme sessão nº
029, Ata nº 103/2023, de 27 de fevereiro de 2023 do MPGu I/Juiz de Fora (HGeJF) e
homologação contida no Parecer Técnico nº 138/2023, de 26 de abril de 2023, da SSR/4ª
RM.
Por delegação:
LEANDRO DOS SANTOS ALVES - Ten Cel
Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 214 - SVP 11, DE 16 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 302-
DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021 e de acordo com o Art. 7º do Decreto nº 10.750,
de 19 de julho de 2021, de acordo com o Art. 104, inciso II do Art. 106, inciso III do Art
108, Art. 109, todos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e tendo em vista o
cumprimento de decisão provisória, proferida nos autos do Processo nº 1069519-
64.2020.4.01.3400, em trâmite na 5ª Vara Federal Cível da SJDF, resolve:
REFORMAR PROVISORIAMENTE a contar de 1º de junho de 2017, o 3º Sgt (Idt
110631007-9) DANIEL RODRIGUES PEREIRA, CPF nº 032.010.491-58, com os proventos do
grau hierárquico imediato, conforme Arts. 106 e 108, V, c/c Art 109 e 110 §1º e §2º, alínea
"b", do Estatuto dos Militares.
Gen Bda RICARDO DE CASTRO TROVIZO
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
PORTARIA Nº 8-E1/CMDO CMS, DE 12 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi conferida
pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar
- de ofício, o Cel R/1 (056499013-3) ELOY WOELLNER JUNIOR, Prec CP 96
1899467, do Cmdo 5ª Bda C Bld (PONTA GROSSA-PR), a partir de 31 de maio de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cel R/1 (020136513-7) LUÍS OLAVO BARBOSA, Prec CP 96 1767201,
do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 13 de maio de 2023, de acordo com a
alínea d), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (052073264-5) JOÃO VANDERLEI DA SILVA CONCEIÇÃO,
Prec CP 96 1890698, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 31 de maio de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (059160813-8) CLOTAR FREDERICO TRUPPEL, Prec CP 96
1920081, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 31 de maio de 2023, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (030992114-6) AIRTON ZAMBELI JUNKER, Prec CP 96
1919877, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 31 de maio de 2023, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (056399233-8) ROGÉRIO KOSLOWSKI, Prec CP 96 1888361,
do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 31 de maio de 2023, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (019426033-7) GERSON CAMARGO DE SOUZA, Prec CP 96
1890482, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 31 de maio de 2023, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (018394993-2) OLIMAR BUI MELGAÇO, Prec CP 96
1911015, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 31 de maio de 2023, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (019425923-0) ERVAL DE FIGUEIREDO SILVA, Prec CP 96
1914019, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 31 de maio de 2023, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (030537224-5) LUIS GERALDO DIAS DA SILVA, Prec CP 96
1899160, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 31 de maio de 2023, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
- a pedido, o Cap R/1 (030834794-7) ROBERTO NOVACZINSKI, Prec CP 96
1918457, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a contar de 30 de abril de 2023, de acordo
com o inciso I, do Art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
- de ofício, o Cap R/1 (034581792-8) LUIZ ALTAIR SILVA DE LIMA, Prec CP 96
1637248, do H Mil A Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de maio de 2023, de
acordo com a alínea h), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 1º Ten R/1 (030760094-0) VITOR CORRÊA USSANDIZAGA, Prec CP
96 1749167, do CIB (BUTIÁ-RS), a partir de 31 de maio de 2023, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
- de ofício, o S Ten R/1 (059896231-4) JOÃO SILVANO DOS SANTOS, Prec CP 96
1445709, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 31 de maio de 2023, de acordo com
a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (052090304-8) ORLANDO VIANA, Prec CP 96 1845494,
do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 31 de maio de 2023, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (030773924-3) ROGÉRIO TELLES DE LIMA, Prec CP 96
1840131, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de maio de 2023, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (031845524-3) SANDRO RECK DOS SANTOS, Prec CP 96
1775519, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de maio de 2023, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
-
de
ofício, o
2º
Sgt
R/1
(030897194-4) JORGE
ROBERTO
BANDEIRA
BONEBERGR, Prec CP 96 1852409, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de
maio de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex,
de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (038616292-9) JOSÉ AÉCIO ALVES DE OLIVEIRA, Prec CP
96 1541267, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 31 de maio de 2023, de acordo
com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 2º Sgt R/1 (030899634-7) CARLOS ALBERTO ZORZELLA LORENTZ,
Prec CP 96 1838325, do CISM (SANTA MARIA-RS), a partir de 31 de maio de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
- de ofício, o 3º Sgt R/1 (036754993-8) JORGE ANTONIO DA SILVA, Prec CP 96
1600170, do Cmdo 1ª Bda C Mec (SANTIAGO-RS), a partir de 31 de maio de 2023, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Nomear
- o Cel R/1 (056499013-3) ELOY WOELLNER JUNIOR, Prec CP 96 1899467, no
Cmdo 5ª Bda C Bld (PONTA GROSSA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Gestor de Administração Financeira da 5ª Bda C Bld, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023.
- o Cel R/1 (018741143-4) OLY HASTENPFLUG NETO, Prec CP 14 2103497, no
Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução
da tarefa de Assessor de Doutrina e Projetos Estratégicos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de junho de 2023.
- o Cel R/1 (011157584-1) MARCELO MAIA FERREIRA, Prec CP 96 1945294, no
Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução
da tarefa de Assessor Administrativo na 1ª Seção do Comando Militar do Sul, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023.
- o Cap R/1 (052073264-5) JOÃO VANDERLEI DA SILVA CONCEIÇÃO, Prec CP 96
1890698, no Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Analista de Pensões na Seção de Inativos e Pensionistas da 5ª
Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de
2023.
- o Cap R/1 (059160813-8) CLOTAR FREDERICO TRUPPEL, Prec CP 96 1920081,
no Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução
da tarefa de Adjunto da Carteira de Assuntos Jurídicos na Seção de Inativos e Pensionistas
da 5ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de
2023.
- o Cap R/1 (030992114-6) AIRTON ZAMBELI JUNKER, Prec CP 96 1919877, no
Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de Analista de Pensões na Seção de Inativos e Pensionistas da 5ª Região Militar, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023.
- o Cap R/1 (056399233-8) ROGÉRIO KOSLOWSKI, Prec CP 96 1888361, no Cmdo
5ª RM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa
de Atendimento de Pessoal na Seção de Inativos e Pensionistas da 5ª Região Militar, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023.
- o Cap R/1 (019426033-7) GERSON CAMARGO DE SOUZA, Prec CP 96 1890482,
no Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução
da tarefa de Controle de Acúmulo de Pensões (TCU) na Seção de Inativos e Pensionistas da
5ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de
2023.
- o Cap R/1 (018394993-2) OLIMAR BUI MELGAÇO, Prec CP 96 1911015, no
Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de Gestor de Auxílio Funeral/Pagamento na Seção de Inativos e Pensionistas da 5ª
Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de
2023.
- o Cap R/1 (019425923-0) ERVAL DE FIGUEIREDO SILVA, Prec CP 96 1914019,
no Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução
da tarefa de Controle de Reforma de Militares da Ativa na Seção de Inativos e Pensionistas
da 5ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de
2023.
- o Cap R/1 (030537224-5) LUIS GERALDO DIAS DA SILVA, Prec CP 96 1899160,
no Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução
da tarefa de Adjunto de Pessoal na Seção de Inativos e Pensionistas da 5ª Região Militar,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023.
- o Cap R/1 (041971674-1) MARCELO SOUZA DE LIMA, Prec CP 96 1958222, no
Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de Apoio técnico administrativo à seção de serviço de assistência médica do Fundo
de Saúde do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de
2023.
- o Cap R/1 (056323243-8) AYRTON GONÇALVES DO NASCIMENTO, Prec CP 96
1824184, no Cmdo 14ª Bda Inf Mtz (FLORIANÓPOLIS-SC), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para execução da tarefa de Atendimento aos Veteranos, Servidores e
Pensionistas na Seção de Veteranos e Pensionistas da Gu de Florianópolis-SC, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023.
- o Cap R/1 (030887414-8) VALONE LEAL DUTRA, Prec CP 96 1871862, na Coud
Rincao (SÃO BORJA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de Assessor da Seção Técnica para Assuntos Relacionados ao Sistema Pegasus e à
Subseção de Doma, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de
2023.
- o Cap R/1 (047767123-4) QUINTANILHA DA SILVA, Prec CP 96 1850932, no
Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Gestor do Auxílio funeral do Escalão de Saúde da 3ª Região Militar,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023.
- o Cap R/1 (056414243-8) RENATO WISNIEWSKI, Prec CP 96 1986306, no Cmdo
CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de Encarregado da recepção do público externo no QG CMS, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023.
- o Cap R/1 (041972334-1) ALUÍSIO PARAGUAÇU DOS SANTOS BARBOSA, Prec
CP 96 1934173, no H Mil A Porto Alegre (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para execução da tarefa de Apoio Técnico na Gestão Administrativa,
financeira, recursos humanos, pagamento e materiais do HMAPA, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023.
- o Cap R/1 (036821173-6) VALDIR SOUZA BRASIL, Prec CP 96 1909852, no
Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução
da tarefa de Assessor Administrativo na 1ª Seção do Comando Militar do Sul, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023.
- o 1º Ten R/1 (030760094-0) VITOR CORRÊA USSANDIZAGA, Prec CP 96
1749167, no CIB (BUTIÁ-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da
tarefa de Levantamento Patrimonial, Gestão de Obras, e Implementação e Manutenção de
Fechar