DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Tecnologia da Informação (Informática), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de junho de 2023.
- o S Ten R/1 (059896231-4) JOÃO SILVANO DOS SANTOS, Prec CP 96 1445709,
no Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução
da tarefa de Lançamento de formulário de implantação de pagamento e formulário de
alteração de pagamento digital de inativos e pensionistas vinculados à Seção de Inativos e
Pensionistas da 5ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de junho de 2023.
- o S Ten R/1 (019645103-3) PAULO CESAR DA SILVA LOPES, Prec CP 96
1907286, no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Auxiliar das atividades de segurança do Serviço de Polícia do
Cmdo CMS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023.
- o 2º Sgt R/1 (052090304-8) ORLANDO VIANA, Prec CP 96 1845494, no Cmdo
5ª RM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa
de Administrar os arquivos do Setor de Pagamento e as pensões judiciais na Seção de
Inativos e Pensionistas da 5ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de junho de 2023.
- o 2º Sgt R/1 (030773924-3) ROGÉRIO TELLES DE LIMA, Prec CP 96 1840131, no
Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução
da tarefa de Controle central de depósito de material e das oficinas dos Serviços Gerais do
Comando do Quartel-General do CMS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de junho de 2023.
- o 2º Sgt R/1 (031845524-3) SANDRO RECK DOS SANTOS, Prec CP 96 1775519,
no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Encarregado do depósito do almoxarifado do Cmdo CMS, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023.
- o 2º Sgt R/1 (030897194-4) JORGE ROBERTO BANDEIRA BONEBERGR, Prec CP
96 1852409, no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para execução da tarefa de Examinador e instrutor de trânsito na Guarnição de
Porto Alegre-RS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de
2023.
- o 2º Sgt R/1 (038616292-9) JOSÉ AÉCIO ALVES DE OLIVEIRA, Prec CP 96
1541267, no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para execução da tarefa de Auxiliar Administrativo do Museu Militar do Comando Militar
do Sul, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023.
- o 2º Sgt R/1 (030899634-7) CARLOS ALBERTO ZORZELLA LORENTZ, Prec CP 96
1838325, no CISM (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Adjunto do pelotão de obras, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de junho de 2023.
- o 3º Sgt R/1 (036754993-8) JORGE ANTONIO DA SILVA, Prec CP 96 1600170,
no Cmdo 1ª Bda C Mec (SANTIAGO-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
execução da tarefa de Auxiliar da Seção de Manutenção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de junho de 2023.
Retificar
a portaria nº 04-E1/CMDO CMS, de 14 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, Seção 2, tornando sem efeito a nomeação
do Maj R/1 (031770194-4) TIMÓTEO CLAUDIONIR SEVERO DE AQUINO, para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, a contar de 1º de abril de 2023.
Gen Ex HERTZ PIRES DO NASCIMENTO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 218, DE 15 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o previsto na Portaria nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de 2020,
resolve:
EXONERAR, a pedido, o 2º Sgt R/1 1051558433 JOÃO ALVES DE AQUINO de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a contar de 7 de
maio de 2023, de acordo com o inciso I do art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 39, DE 19 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para o Ministério da Defesa (MD):
1) o Cel QMB QEMA (0202902441) ALEXANDRE MAGNO FERNANDES RIBEIRO, a
contar de 27 de março de 2023; e
2) o 1º Ten QAO (0858633431) LUCIVAL DA SILVA CASTRO, a contar de 17 de
abril de 2023.
b. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designada para o Hospital das Forças Armadas (HFA), a Ten Cel Med
(1139119745) JACIREMA SIMONE MACIEL FLÔR, a contar de 8 de maio de 2023.
c. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Aperfeiçoamento de Capitães de
Artilharia de Campanha - Field Artillery Captains Career Course, nos Estados Unidos da
América, o Maj Art (0100850254) MARCELO BICALHO LARA, a contar de 1º de maio de
2023.
d. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Curso Regular de Oficial de Estado-Maior
e, em prosseguimento, desempenhar a função de Instrutor na Academia de Guerra e
Oficial de Ligação junto a Divisão de Doutrina do Exército Chileno, o Maj Art QEMA
(0196921936) ABNER DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR, a contar de 30 de janeiro de 2023.
e. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 32/2022, do MPGu XXII/Rio de Janeiro
(EsSLog), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 107/2022, o Maj QCO
(0623420643) MARIO LUIZ GOMES DIAS, a contar de 20 de junho de 2022.
f. De acordo com o inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designada para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República (GSIPR), a Cap QCO (0624728341) MAYARA AZEREDO ALVES, a contar de 26 de
abril de 2023.
g. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, em Sessão nº 35/2023, do MPGu II/Fortaleza (Cmdo 10ª
RM), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 169/2023, o Cap QCO (1000936458)
MAURÍCIO GARCIA DE LIMA FILHO, a contar de 3 de maio de 2023.
h. Retificar na Portaria-DCEM/DGP/C Ex nº 33, de 28 de abril de 2023,
publicada Diário Oficial da União nº 81, de 28 de abril de 2023, Seção 2, página 29, no
número 2), da letra d., do item 1., a data da agregação do Maj Cav QEMA (0331617043)
ARMANDO JOSÉ CRESCENCIO JÚNIOR, por ter sido designado para frequentar o Curso de
Idioma Inglês, em prosseguimento, o Curso de Comando e Estado-Maior - Command and
General Staff Officer's Course, nos Estados Unidos da América: onde se lê: "... a contar de
10 de abril de 2023", leia-se: "...a contar de 24 de abril de 2023".
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o S Ten Art (0521514745)
CEZAR ALEX MARTINS, a contar de 17 de abril de 2023.
b. De acordo com o inciso I do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de
tratamento, o S Ten MB/Mnt Vtr Auto (0112035647) JOSE EMILIO MACIANO SILVA, a
contar de 12 de maio de 2023.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 40, DE 19 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro
de 2021, resolve:
REVERTER
1. OFICIAIS
a. Por término do Curso de Estado-Maior de Serviço de Defesa, na República da
Índia, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, o Ten Cel QMB QEMA (0195984232) JONATHAS DA COSTA
JARDIM, a contar de 15 de abril de 2023.
b. Por ter sido dispensada do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República (GSI/PR) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do
art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a Ten Cel Med (1139119745)
JACIREMA SIMONE MACIEL FLÔR, a contar de 3 de maio de 2023.
c. Por término da Missão de Treinamento da União Europeia na República
Centro Africana e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Cav (0216150342) LEANDRO ROCHA SOUTO, a
contar de 11 de abril de 2023.
d. Por término da designação de United Nations Military Observer na Missão
das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO) e, em consequência,
ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
o Maj Art (0100372754) KLAUS SANTIAGO KÜSTER, a contar de 1º de outubro de 2022.
e. Por término da designação de United Nations Military Observer na Missão
Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-
Africana (MINUSCA) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj QMB (0100649656) HENRIQUE FERNANDES
CASTRO, a contar de 28 de abril de 2023.
f. Por término da Missão de Oficial de Ligação do Exército Brasileiro no Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas da Guiana Francesa e, em consequência, ter deixado
de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Inf
(0101173359) MARCELO SERPA VERGUEIRO DE ARAUJO, a contar de 12 de abril de
2023.
g. Por término de afastamento para realizar fase complementar de concurso
público - Curso de Formação e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso XII do art.
82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt
Ex, de 23 de setembro de 2015, o 1º Ten QEM (0110887577) CARLOS ANDRÉ DE PAULA
COSTA MOTA, a contar de 10 de maio de 2023.
2. PRAÇAS
a. Por ter sido dispensado do Superior Tribunal Militar (STM) e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o S Ten Inf (0215774241) JOSÉ MARIA DONATO NETO, a contar de 5 de
maio de 2023.
b. Por término de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP) e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o 1º Sgt Com (0435218441) WELLINGTON SILVA E SANTOS, a contar de
30 de março de 2023.
c. Por ter deixado de incidir no inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde publicada no BAR nº 15,
do 28º GAC, de 14 de abril de 2023, o 2º Sgt MB/Mnt Vtr Auto (0130079643) GUILHERME
FREDERICO MOURA DE SAYÃO ROSÁRIO, a contar de 24 de abril de 2023.
d. Por término do Treinamento Especializado do Idioma Inglês e do Curso de
Reparo Pneumático e Hidráulico de Aeronave - Specialized English Training and Aircraft
Pneudraulic Repairer Course, nos Estados Unidos da América, e, em consequência, ter
deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 3º
Sgt Av/Mnt (0701383978) FLAVIO NASCIMENTO DE LIMA JUNIOR, a contar de 18 de abril
de 2023.
Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 119/GCM, DE 16 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do § 1° do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de
2019, resolve:
Art. 1° Colocar o Capitão-Tenente (AA) 86.8420.13 ALEXANDRE ALMEIDA
MORAES à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir no Centro Gestor e
Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM), em Brasília - DF.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 439, DE 4 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe conferem
o § 4°, do art. 2°, da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comando de Operações Navais; e
tendo em vista o previsto na alínea b, do inciso III, do § 1°, do art. 3°, da Lei n° 6.880/1980,
alterada pela Lei n° 13.954/2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve:
Art. 1° Contratar o SO-RM1-ES 06.7089.35 FABIO DE FARIAS FERNANDES, para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Atendente da Organização Militar de Apoio e Contato,
NEO 02.1.0.1, na área de Administração da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo,
sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 03MAI2023 a
02MAI2025.
Art.2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante RENATO GARCIA ARRUDA
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