DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 784/GC1, DE 18 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 1º, inciso IV, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67005.000780/2023-13, resolve:
ALTERAR na Portaria GABAER nº 1.709/GC1, de 21 de dezembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 240, de 22 de dezembro de 2022, seção 2, e no
Boletim do Comando da Aeronáutica nº 236, de 23 de dezembro de 2022, o critério de
promoção ao atual posto do Major Engenheiro JOZIAS DEL RIOS VIEIRA GRANADO SANTOS
(Nr Ord 4216288/IAE), a fim de considerá-lo promovido ao posto de Major pelo critério de
merecimento.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 785/GC1, DE 18 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 1º, inciso IV, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67005.000780/2023-13, resolve:
ALTERAR na Portaria GABAER nº 1.082/GC1, de 29 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 165, de 30 de agosto de 2022, seção 2, e no Boletim do
Comando da Aeronáutica nº 164, de 31 de agosto de 2022, o critério de promoção ao
atual posto dos militares relacionados abaixo, a fim de considerá-los promovidos pelo
critério de merecimento:
Tenente-Coronel 
Aviador 
ALEXANDRE 
RIBEIRO
DELIBERADOR 
(Nr 
Ord
3 3 2 3 0 3 0 / EC E M A R ) ;
Tenente-Coronel Aviador BRUNO ISRAEL DA SILVA (Nr Ord 3323234/ECEMAR);
Major Aviador CARLOS HENRIQUE SILVA SANTOS (Nr Ord 3986314/DECEA);
Major 
Engenheiro
GUSTAVO 
JEANSER
NOGUEIRA 
BRUNO
(Nr 
Ord
6083250/CLA);
Major Engenheiro DANIEL DE OLIVEIRA MONTENEGRO (Nr Ord 6083315/PAMA-
LS); e
Major Engenheiro DENIS FERREIRA DE ARRUDA (Nr Ord 6083374/IAE).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 786/GC1, DE 18 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
67011.000746/2023-60, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Primeiro-Tenente QOCon
CCO ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA (Nr Ord 7269323) de ficar à disposição da Caixa de
Financiamento Imobiliário da Aeronáutica e de prestar serviço naquele órgão.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 787/GC1, DE 18 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
TORNAR INSUBSISTENTE na Portaria GABAER nº597/GC1, de 27 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 28 de abril de 2023, e no Boletim do
Comando da Aeronáutica nº 78, de 2 de maio de 2023, a promoção da Aspirante a Oficial
RAPHAELA CAPELLA DE SOUZA PÓVOA (Nr Ord 7337264/HFAG) ao posto Segundo-Tenente,
pelo critério de antiguidade no Quadro de Oficiais da Reserva de 2ª Classe Convocados.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 788/GC1, DE 18 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta dos Processos nº
60400.000084/2023-03 e nº 67000.004184/2023-52, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Aviador ALEXEI
POSENATTO (Nr Ord 2216582/EMAER) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de
prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este
Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério
da Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 889/1SC2, DE 18 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67430.002356/2023-93, resolve:
Designar o SO SGS R/1 REINALDO FERREIRA MAZEI (Nr Ord 2603829) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA
DE SAÚDE DA AERONÁUTICA, como Auxiliar da Seção de Guarda e Segurança, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 890/1SC2, DE 18 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67000.004871/2023-78, resolve:
Designar o Ten Cel Capl R/1 FERNANDO AUGUSTO SABINO (Nr Ord 3309347)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, como Capelão, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.714/1PC1, DE 17 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Art. 1°, inciso I, da Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de
2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o
Processo nº 67720.005030/2023-52, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude do falecimento do servidor, nos termos do
Art. 33, inciso IX, da Lei n° 8.112/90, a contar de 03 de maio de 2023, o cargo de
Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407002, ocupado por ADAUTO CEZÁRIO
COSTA, SIAPE n° 0209623, código de vaga n° 0089146, conforme Certidão de Óbito,
matrícula 123026 01 55 2023 4 00237 291 0113450 77, expedida pelo Oficial de
Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1° Subdistrito da Sede
- São José dos Campos / SP.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.715/1PC, DE 17 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo Art. 1°, inciso I, da Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.005031/2023-05, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude do falecimento do servidor, nos termos do
Art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a contar de 26 de abril de 2023, o cargo de Professor
do Magistério Superior, código 705001, ocupado por JOSE EDIMAR BARBOSA OLIVEIRA ,
SIAPE nº 0199796, código de vaga nº 0086014, conforme Certidão de Óbito, matrícula
123026 01 55 2023 4 00237 244 0113357 91, expedida pelo Oficial de Registro Civil das
Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito da Sede - São José dos
Campos / SP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 627, DE 18 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, Art 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
NOMEAR, em caráter excepcional, o Cap QAO Refm (0656773025) JOSÉ CARLOS
SANTOS no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente o Gabinete do Comandante
Logístico, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1° de junho de 2023.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 629, DE 18 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Maj Art (0100371954)
EWERTON BORALI, para o Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão no Centro
Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM (Porto Velho-
RO).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 631, DE 18 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Inf (0203345244)
CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA, do Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque
de Caxias, para o Ministério da Defesa.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 235, DE 16 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cap QAO Refm (0656773025) JOSÉ CARLOS SANTOS, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-
DF, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea h), inciso II, art. 11 da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 236, DE 17 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR, o Cap QAO R/1 (0497616235) ANDRÉ ALEX DE SOUZA FRANCO no
Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de assessoramento técnico e administrativo na Seção de Manutenção
de Próprio Nacional Residencial, da Coordenação de Engenharia e Manutenção do
Ministério da Defesa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de
2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 237, DE 17 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR, o S Ten R/1 (0419562046) JIOVANE FLORIANO no Centro de
Comunicação Social do Exército (CCOMSEx)/ Rádio Verde-Oliva, em Três Corações-MG,
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico da
Rádio Verde-Oliva, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de
2023.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR