DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 311/COM3ºDN, DE 15 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art.1º Dispensar, "ex officio", em 30 de abril de 2023, a CF (Refª-Md)
82.9501.81 VERA LUCIA CARDIM da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Presidente da
2ª Junta Regular de Saúde, no Hospital Naval de Recife, prevista na Port nº 247/2021,
deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4).
Art.2º
Esta
Portaria entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 30 de abril de 2023.
ALEXANDER REIS LEITE- Vice-Almirante
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 157/COM8ºDN, DE 16 DE MAIO DE 2023.
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de
acordo com o contido no inciso I do § 1º do art. 48 do Decreto nº 4.780, de 15 de julho
de 2003, e com o disposto na alínea p do inciso IV do art. 50 e inciso I do § 1º, § 4º e
inciso I do art. 121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterado pela Lei nº 13.954,
de 16 de dezembro de 2019, combinado com o disposto na subalínea I da alínea a do
inciso 10.6.2 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Conceder Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha (SAM), a pedido,
ao 2ºTen (RM2-EN) 22.3659.23 FELIPE LEME, militar do Centro de Projetos e Sistemas
Navais em São Paulo, e incluir na Reserva Não-Remunerada, como Oficial da Reserva de 2ª
Classe da Marinha, a partir de 26ABR2023, por ter solicitado interrupção do Estágio de
Serviço Técnico (EST).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 26ABR2023.
Vice-Almirante MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 158/COM8ºDN, DE 16 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e de
acordo com o contido no item 1 do § 1º do art. 30 do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro
de 1966 (RLSM), e conforme o previsto no art. 8.3 da DGPM-308 (4ª Revisão), combinado
com o disposto no § 7º do art. 11 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do
Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovada pela
Portaria MB/MD nº 1, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Designar para o Serviço Ativo da Marinha, mediante voluntariado e por
ser do interesse do serviço, a partir de 24 de abril de 2023, o 1ºTen (RM2-Md) 19.0211.78
JOSÉ CARLOS LOPES JÚNIOR, na forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), para
realização da 4ª prorrogação, até 24 de abril de 2024.
Art. 2º Fica consignado, no presente ato, que o 1ºTen (RM2-Md) 19.0211.78
JOSÉ CARLOS LOPES JÚNIOR prestou Serviço Militar Obrigatório, no Comando do 1º Distrito
Naval, no período de 4 de fevereiro de 2019 a 4 de fevereiro de 2023, perfazendo o total
de quatro anos e um dia de Tempo de Efetivo Serviço.
Art. 3º Essa Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 24 de abril de 2023.
Vice-Almirante MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 40/AMRJ, DE 20 DE MARÇO DE 2023
Dispensa de Militar da Prestação de Tarefa por Tempo Certo.
O DIRETOR DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº
6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o
Serviço Ativo DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 18MAI2023, o SO-Refº-FN-EF
76.0685.61 VALMIR DOS SANTOS MENDONÇA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria n° 74/2021, do AMRJ, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea
b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão).
Art. 2º Dispensar, ex officio, a partir de 30ABR2023, o SO-Refº-FN-MO
82.0138.61 CARLOS COSTA DE MOURA, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria n° 74/2021, do AMRJ, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Contra-Almirante (EN) JOSÉ LUIZ RANGEL DA SILVA.
PORTARIA Nº 74/AMRJ, DE 16 DE MAIO DE 2023
Contrata Militar para Prestação de Tarefa por Tempo Certo.
O DIRETOR DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b,
inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designação para o Serviço Ativo DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar, o SO-RM1-FN-AT 86.6084.79 GERSON FERREIRA DE
ARAUJO, para prestar a Tarefa por Tempo Certo na função de Supervisor da
Seção de Produção de Documento de Inteligência, NEO 01.4.0.8, na área
Administrativa deste Arsenal, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais no período de 01MAI2023 a 30ABR2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data com efeitos
administrativos e pecuniários retroativos a 01MAI2023.
Contra-Almirante (EN) MAURO NICOLOSO
B O N OT T O.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA
PORTARIA Nº 1.438/DPM, DE 16 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere
a Portaria nº 1446/2022, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão, a LINDALVA DE SOUZA DE QUEIROZ, na qualidade de
viúva do ex-servidor JOSÉ MENEZES DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Administrador,
Matrícula SIAPE 0967966, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha do Brasil,
falecido na condição de aposentado, em 1º de março de 2023, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com
o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de março de 2023,
data do falecimento do instituidor.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 1.443/DPM, DE 16 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, de 13 de dezembro de 2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro
de 2022, resolve:
Art. 1º Designar Substitutos Eventuais para Titulares de Funções Comissionadas
Executivas (FCE), alocados no Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD), conforme abaixo
especificado:
. FUNÇÃO DE
CO N F I A N Ç A
DO TITULAR
TITULAR
SUBSTITUTO EVENTUAL
. FCE 1 07
ANDRÉ AZEVEDO DA SILVA
Denominação da Função:
Chefe da Divisão de Pessoal Civil
NIP: 95.1391.41
Matrícula SIAPE: 1181157
ALCINEA TRIANI COSTA CHEREM
NIP: 95.0391.63
Matrícula SIAPE: 1115033
. FCE 1 07
FERNANDA 
RACHEL 
PEDROSA 
DAS
CHAGAS RIBEIRO
Denominação da Função:
Chefe da Divisão de Faturamento
NIP 87.3875.57
Matrícula SIAPE: 1084776
ENIR 
BAPTISTA
SIQUEIRA
PEDRETI
NIP: 85.8242.59
Matrícula SIAPE: 0975398
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CCE 1.13 DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.801, DE 16 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
competências subdelegadas pelo Ministro da Defesa, de acordo com inciso I do art. 1º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e no Processo Administrativo nº
60000.002512/2023-37, resolve:
DESIGNAR o Coronel (EB) RAYMUNDO PIRES MONTEIRO e o Coronel R/1 (EB)
FÁBIO DE OLIVEIRA PEREIRA, do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para
participarem do 16º Simpósio de Altos Oficiais Militares da América Latina e do Caribe
sobre "Cooperação Amigável Orientada para o Futuro", nas cidades de Pequim, Xi'an,
Wuhan e Xangai, República Popular da China, no período de 20 de maio a 9 de junho de
2023, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa e para o Ministério da
Defesa da República Popular da China.
A missão acima é considerada do tipo eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com
o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE-Almirante de
Esquadra
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.798, DE 16 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60200.000193/2023-79, resolve:
EXONERAR o Coronel (EB) FELIPE DRUMOND MORAES do cargo de Chefe de
Gabinete, código Grupo 0002 (B), do Gabinete da Chefia de Operações Conjuntas do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 13 de junho de 2023.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.800, DE 16 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60200.000193/2023-79, resolve:
NOMEAR o Coronel (EB) JULIO CESAR TOLEDO SOUSA DE ALMEIDA para o cargo
de Chefe de Gabinete, código Grupo 0002 (B), do Gabinete da Chefia de Operações
Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 13 de junho de 2023,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.815, DE 17 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da
Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria
Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de
1º de janeiro de 2023, e os Processos Administrativos nº 60583.001236/2023-
86 e n° 60080.000249/2023-07 resolve:
EXONERAR
o
Coronel
(EB) ALEXANDRE
GUERRA
do
cargo
de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Assessoria de Doutrina e Legislação do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 30 de abril de 2023.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-
Almirante