DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.816, DE 17 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e os Processos
Administrativos nº 60583.001236/2023-86 e n° 60200.000150/2023-93 resolve:
EXONERAR o Coronel (EB) MARCELO PIAYA DE CAMARGO do cargo de
Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos da
Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de
30 de abril de 2023.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA - Vice-Almirante
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.822, DE 18 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60230.000147/2023-12, resolve:
NOMEAR o Segundo-Tenente (EB) ARTHUR FREDERICO MELLO JUNIOR para o
cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Subchefia de Comando e
Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.823, DE 18 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60230.000147/2023-12, resolve:
NOMEAR o Capitão-Tenente (FN) PAULO EDUARDO DO NASCIMENTO SOUSA
para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Subchefia de
Operações Internacionais da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.824, DE 18 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60230.000147/2023-12, resolve:
NOMEAR o Primeiro-Tenente (FAB) ALEX SILVA DE BARROS para o cargo de
Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Assessoria de Inteligência de Defesa
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.825, DE 18 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e os Processos
Administrativos nº 60230.000147/2023-12 e nº 60400.000107/2023-71, resolve:
NOMEAR o Primeiro-Tenente (EB) LUIS CLÁUDIO CALIXTO para o cargo de
Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Vice-Chefia de Assuntos Estratégicos
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.827, DE 18 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60520.000063/2023-13, resolve:
NOMEAR a Capitão de Mar e Guerra GISELE MENDES DE SOUZA E MELLO para
o cargo de Assistente-Militar, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Política e Estratégia
da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 2.349/EMCFA-MD, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União n° 80, seção 2, pág. 16, de 27 de abril de 2023, onde se lê: "...a contar de
3 de abril...", leia-se: "...a contar de 26 de abril...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 2.343/EMCFA-MD, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União n° 80, seção 2, pág. 16, de 27 de abril de 2023, onde se lê: "...a contar de
3 de abril...", leia-se: "...a contar de 19 de abril...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 2.345/EMCFA-MD, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União n° 80, seção 2, pág. 16, de 27 de abril de 2023, onde se lê: "...a contar de
3 de abril...", leia-se: "...a contar de 26 de abril...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 2.347/EMCFA-MD, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União n° 80, seção 2, pág. 16, de 27 de abril de 2023, onde se lê: "...a contar de
3 de abril...", leia-se: "...a contar de 19 de abril...".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n° 2.351/EMCFA-MD, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União n° 80, seção 2, pág. 16, de 27 de abril de 2023, onde se lê: "...a contar de
3 de abril...", leia-se: "...a contar de 26 de abril...".
CHEFIA DE OPERAÇÕES CONJUNTAS
PORTARIA CHOC/EMCFA-MD Nº 2.829, DE 18 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE OPERAÇÕES CONJUNTAS, no uso da competência subdelegada pelo
Ministro da Defesa, de acordo com o inciso VIII do art. 1º da Portaria nº 2.848/GM-MD, de
18 de maio de 2022, e considerando o Despacho nº 46/APOG/CEMCFA/EMCFA-MD, de 4 de
abril de 2022, do Processo nº 60080.000341/2021-05 e de acordo com o que consta no
processo administrativo nº 60254.000021/2023-70, resolve:
DESIGNAR, O CMG (FN) ANDRÉ CAVALCANTI DA SILVA MELLO, da Chefia de
Operações Conjuntas, para participar do VII Simpósio Internacional de Parceria para
Tecnologia em Manutenção da Paz, a ser realizado em Katmandu, Nepal, durante o período
de 10 a 17 de junho de 2023, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da
Defesa.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com
o parágrafo único do art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.723, DE 12 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.001195/2023-28,
resolve:
DISPENSAR os Militares abaixo relacionados de ficarem à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 30 de abril de 2023.
- Cel (EB) ALEXANDRE GUERRA
- Cel (EB) MARCELO PIAYA DE CAMARGO
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.765, DE 15 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60200.000193/2023-79,
resolve:
DISPENSAR o Cel Com (EB) FELIPE DRUMOND MORAES de ficar à disposição da
administração central do Ministério da Defesa, a partir de 13 de junho de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.769, DE 15 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60430.000069/2023-08,
resolve:
DISPENSAR o 1º Sgt Com (EB) DANIEL LIMA CARVALHAL de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 15 de maio de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA EMCFA-MD Nº 2.819, DE 17 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60430.000069/2023-08, resolve:
DISPENSAR o Primeiro-Sargento (EB) DANIEL LIMA CARVALHAL da função de
Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de
Organismos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas, a contar de 15 de maio de 2023.
PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA-Vice-Almirante
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 2.311SEORI/SG-MD, de 24 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 80, seção 2, pág. 16 de 27 de abril de 2023, onde se lê: "... DISPENSAR
os militares abaixo relacionados de ficarem à disposição da administração central do
Ministério da Defesa, a contar de 3 de abril de 2023.
- CT (MB) JENNER DA CUNHA COSTA
- SO-ES (MB) ANGELO MARCIO AZEVEDO QUINTANILHA
- 1S SG-AR (MB) RAFAEL PEREIRA GONZAGA DOS SANTOS
- 1S SG-AR (MB) SERGIO DO NASCIMENTO RIBEIRO JUNIOR;
- 3S SG-ME (MB) NATÁLIA SILVA DOS SANTOS ...".
"... leia-se ... DISPENSAR os militares abaixo relacionados de ficarem à
disposição da administração central do Ministério da Defesa:
a contar de 19 de abril de 2023:
- CT (AA) (MB) JENNER DA CUNHA COSTA
- 1º SG-AR (MB) RAFAEL PEREIRA GONZAGA DOS SANTOS
a contar de 26 de abril de 2023:
- SO-ES (MB) ANGELO MARCIO AZEVEDO QUINTANILHA;
- 1º SG-AR (MB) SERGIO DO NASCIMENTO RIBEIRO JUNIOR;
- 3º SG-ME (MB) NATÁLIA SILVA DOS SANTOS".
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 2.715, DE 12 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 41 do Anexo I do Decreto nº 10.998, de
15 de março de 2022, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60585.001602/2020-34,
resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 09 de novembro de 2022, a permissão de
uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 212 - Bloco F - Apartamento 203 - Asa
Sul, outorgada a SC MARIA DAS GRAÇAS GÓES SILVA, por ter incidido no previsto no inciso
I do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
ODILON MAZZINI JUNIOR
Diretor