DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art. 3º, da
Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janeiro de 2021, autoriza que
se afaste do país o servidor BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, Ouvidor Nacional de
Direitos Humanos, para representar o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania no
Fórum Global da OCDE, bem como realizar visitas institucionais em Paris, França, no
período de 21 a 27 de maio de 2023, incluído o trânsito, com ônus. (Processo SEI
00135.210195/2023-73).
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 254, de 20 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de outubro de 2022, Seção 2, página 17, em seu Anexo I:
Onde se lê:
.
Nº
P R O C ES S O
SERVIDOR
ORIGEM
.
12
14021.116664/2020-16
EDNELZA CAMPOS DA SILVA
RO
Leia-se:
.
Nº
P R O C ES S O
SERVIDOR
ORIGEM
.
12
14021.116664/2020-16
EDNELZA CAMPOS DE LIMA
RO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 291, de 29 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União, de 2 de dezembro de 2022, Seção 2, página 35, em seu Anexo I:
Onde se lê:
.
Nº
P R O C ES S O
SERVIDOR
ORIGEM
.
14
19975.119769/2022-25
MÁRCIA CRISTINA FERNANDES
AP
Leia-se:
.
Nº
P R O C ES S O
SERVIDOR
ORIGEM
.
14
19975.119769/2022-25
MÁRCIA CRISTINA FERNANDES DA
CO N C E I Ç ÃO
AP
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 581, DE 18 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de, publicada no D.O.U. de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, no uso de suas
atribuições e de acordo com o que consta dos processos nº 23063.000068/2014-63 e
23063.001220/2022-45, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 521, de 03 de maio de 2023, publicada no D.O.U. de 05
de maio de 2023, nº 85, Seção 02, Página 19, que trata da aposentadoria voluntária do
servidor IVAN DE SOUZA SILVA, matrícula SIAPE 1.199.211,
Onde se lê: "Declarar aposentado, a partir de 10/01/2014, IVAN DE SOUZA
SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III,
Nível 02, matrícula SIAPE n.º 1.199.211, com proventos proporcionais a 20/35 (vinte, trinta
e cinco avos), na forma do artigo 40, §1º, inciso II, §§ 2ª, 3º, 8º e 17 da Constituição
Federal alterado pela Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescidos de 02% (dois por
cento) a título de Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei nº 8112/90 e da Retribuição
por Titulação de que trata o art. 17 da Lei nº 12772/2012."
Leia-se: "Declarar aposentado, a partir de 10/01/2014, IVAN DE SOUZA SILVA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível
02, matrícula SIAPE n.º 1.199.211, com proventos proporcionais a 21/35 (vinte e um, trinta
e cinco avos), na forma do artigo 40, §1º, inciso II, §§ 2ª, 3º, 8º e 17 da Constituição
Federal alterado pela Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescidos de 02% (dois por
cento) a título de Anuênio determinado pelo artigo 244 da Lei nº 8112/90 e da Retribuição
por Titulação de que trata o art. 17 da Lei nº 12772/2012."
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
Vice Diretora
PORTARIA CEFET-RJ Nº 582, DE 18 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.004201/2023-
41, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor FELIPE GONCALVES PINTO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1722817, da função
de Coordenador de Curso de Ensino Médio, da Gerência Acadêmica, da Uned Maria da
Graça, código FCC-01.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora PATRICIA HARYELLA AMANTINO MANSO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 2100879, para a função de Coordenador de Curso de Ensino Médio, da Gerência
Acadêmica, da Uned Maria da Graça, código FCC-01.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
Vice Diretora
PORTARIA CEFET-RJ Nº 584, DE 18 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, no uso de suas
atribuições e de acordo com o que consta do processo nº23063.003242/2023-11,
resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a MARIA INES PELISSARI, Matrícula
SIAPE nº 1644725, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 10, por preencher os
requisitos constantes nos incisos I, II, III e IV do artigo 20 da EC nº. 103/2019, o valor dos
proventos de aposentadoria corresponderá à totalidade da remuneração no cargo efetivo
na forma do inciso I, do §2º do citado artigo 20 da EC nº 103/2019, acrescidos do Incentivo
à Qualificação instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.
Art. 2º - A remuneração do servidor para fins de cálculos dos proventos será
constituída pelo valor do vencimento e das vantagens pecuniárias permanentes
estabelecidas em lei, acrescidas dos adicionais de caráter individual e das vantagens
pessoais permanentes, nos termos dos incisos I e II do §8º, do artigo 4º, da EC nº
103/2019, os reajustes ocorrerão de acordo com o § 7º do artigo 4º da EC nº
103/2019.
Art. 3º - Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
Vice Diretora
PORTARIA CEFET-RJ Nº 589, DE 18 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de, publicada no D.O.U. de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, no uso de suas
atribuições e de acordo com o que consta do processo nº 23063.001736/2020-18,
resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 348, de 21 de abril de 2021, publicada no D.O.U. de 23
de abril de 2021, nº 75, Seção 02, Página 21, que trata da Pensão por morte do servidor
VICTOR SALAZAR BERGO, matrícula SIAPE 0390758,
Onde se lê: "Conceder pensão vitalícia a PATRICIA ALVES SALAZAR BERGO, viúva
de VICTOR SALAZAR BERGO, servidor aposentado no cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, nas matrículas 0390758, Classe D III, nível 04 e 6390758,
Classe D IV, nível 01, ambas em regime de trabalho de dedicação exclusiva, de acordo com
os artigos 215, 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea "b", item "6", todos da Lei nº
8.112/90, redação dada pelas Leis nº 13.135/2015 e nº 13.846/2019."
Leia-se: "Conceder pensão vitalícia a PATRICIA ALVES SALAZAR BERGO, viúva de
VICTOR SALAZAR BERGO, servidor aposentado no cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, nas matrículas 0390758, Classe D III, nível 04 e 6390758,
Classe D IV, nível 01, ambas em regime de trabalho de dedicação exclusiva, de acordo com
os artigos 215, 217, inciso I, artigo 222, inciso VII, alínea "b", item "6", todos da Lei nº
8.112/90, redação dada pelas Leis nº 13.135/2015 e nº 13.846/2019, por força da decisão
judicial transitada em julgado 11/10/2022, nos
Autos do Processo nº 5029023-
96.2021.4.02.5101 (NUP 00408.042499/2021-82), 5ª Vara Federal - Seção Judiciária do Rio
de Janeiro."
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
Vice Diretora
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 619, DE 18 DE MAIO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora PRISCILA MENEZES ALMEIDA, TAE -
Técnica em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2229485, da função de Substituto eventual
da Direção de Administração, Manutenção e Infraestrutura - DIRAI, código CD-4, do
Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, a partir
da data de publicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 620, DE 18 DE MAIO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR, o servidor ITALO ASFURY SILVA, TAE - Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2356360, para a função de Substituto eventual da
Direção de Administração, Manutenção e Infraestrutura - DIRAI, código CD-4, do Campus
Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, a partir da data
de publicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 622, DE 18 DE MAIO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de
28 de setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29
de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 29 de maio de
2023, nos termos do artigo 34, caput, da Lei nº 8.112/90, a servidora FÁBIA
SILVEIRA LOPES RODRIGUES, matricula SIAPE nº 1672591, lotada no Campus Rio
Branco Baixada do Sol, ocupante do cargo efetivo de TAE - Assistente de
Alunos, Nível C-101, 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 960240,
do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre, em consonância com o Processo SEI nº 23859.004028/2023-25.
Art. 2º Declarar vago o código de vaga.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS