DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.263 - REITORIA/IFG, DE 18 DE MAIO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.002968/2022-61, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria à servidora JULIANA DE MORAIS FRANCO
BENETI 
ocupante
do 
cargo
de 
Odontologo,
SIAPE 
nº
1610128, 
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E411, Código de Vaga nº 0811615,
jornada de trabalho de 40H semanais, do Quadro Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - Jataí, nos termos do Inciso II do §1º e §4º do art.
10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no
Inciso II, §2º do Art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.265 - REITORIA/IFG, DE 18 DE MAIO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23723.000213/2023-86, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora ANA
CRISTINA DE ASSIS MARCAL, na condição de Gerente (CD - 04), UORG-369, do(a) Gerência
de Administração do Câmpus Senador Canedo, nos seus afastamentos, licenças,
impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15
de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de
2021:
1. Servidor EDMUNDO EIKE VILELA UTINO, pertencente ao quadro permanente
do IFG, SIAPE nº 1081290, ocupante do cargo de Administrador;
2. Servidora CRISTIANE FRANCISCA DE
ASSIS, pertencente ao quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 2171201, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade;
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 618/2021 - REITORIA/IFG, de 5 de abril de
2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 1.271 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 18 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria
nº 2.295 - REITORIA/IFG, de 1 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 2/9/2022, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de
janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.001664/2023-58, resolve:
Art. 1º Rescindir, no interesse da Administração, o contrato de trabalho do
servidor RENATO RODRIGUES BORGES, ocupante do cargo de Professor EBTT Substituto,
SIAPE nº 3287787, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, a partir de 10 de
abril de 2023.
SANDRA ABADIA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 2.150, DE 18 DE MAIO DE 2023
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições; e, Considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.017954.2021-87, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) Arnóbio Cardoso de
Paiva, Matrícula SIAPE n° 1225177, no cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D IV, Nível 01, no regime de 40 horas semanais, com Dedicação
Exclusiva, do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão/Campus São Luís - Monte Castelo, com fundamento no art. 40º
§ 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal com redação dada pela Emenda
Constitucional Constitucional nº41, de 19 de12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003,
assegurado o que consta no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019; e,
Declarar vago o cargo supracitado.
GEDEON SILVA REIS
CAMPUS CODÓ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 148, DE 18 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO NO EXERCÍCIO DA
DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, designado nos termos da Portaria n° 145, de
16 de maio de 2023, publicada no D.O.U. de 17 de maio de 2023, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias,
Considerando ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como a solicitação constante
no Processo n° 23249.034362.2023-91, resolve:
I - Designar a servidora JOSILENE SANTOS DE OLIVEIRA, Enfermeira,
matrícula SIAPE n° 2180798, para responder, interinamente, pelo Departamento
de
Assuntos Estudantis,
código
CD -
04, no
período
de 17/05/2023
a
19/05/2023, por motivo de afastamento do titular.
II - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
SEBASTIÃO LEARTE SANTOS
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.159, DE 17 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo Eletrônico nº
23196.000833.2023-21, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria IFMT nº 2333/2022 - RTR-SRDA/RTR-CG/RTR-
GAB/RTR/IFMT, de 06.09.2022, Publicada no Diário Oficial da União em 08/09/2022,
Edição: 171, Seção: 2, Página: 15, conforme abaixo:
Onde se lê:
(...) Exonerar a pedido, a partir de 22.07.2021, o servidor Evandro Maciel Silva,
matrícula SIAPE nº 2090519, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, nos
termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90. (...)
Leia-se:
(...) Declarar VAGO, a partir de 22.07.2021, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo servidor Evandro Maciel Garcia, matrícula SIAPE nº 2090519,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, nos termos do Inciso
VIII, Artigo
33 da
Lei nº 8.112/90,
por tomar posse
em outro
cargo público
inacumulável.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
CAMPUS PONTA PORÃ
PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o Decreto n°
7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial
da União, de 23 de setembro de 2010; considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 542 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente em Administração,
Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, VANESSA DOS SANTOS FERREIRA ,
habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 066.20/2022 -
CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023, para o Campus
Naviraí, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na
vaga nº 963453, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme
Portaria/MEC nº 84, de 1º de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 4
de fevereiro de 2013.
Nº 543 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente em Administração,
Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, INARA KEIKO MORI, habilitada em
concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 066.20/2022 - CCP - IFMS,
publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023, para o Campus Nova
Andradina, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
na vaga nº 963094, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme
Portaria/MEC nº 340, de 19 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 23
de maio de 2022.
Nº 544 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente em Administração,
Classe DI, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, ALINE DA SILVA RIBEIRO PEREIRA ,
habilitada em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 066.20/2022 -
CCP - IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 9 de janeiro de 2023, para o Campus
Naviraí, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na
vaga nº 963446, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme
Portaria/MEC nº 84, de 1º de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 4
de fevereiro de 2013.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01; considerando a Portaria/MEC n° 1.373, de 18 de julho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2019; considerando o Decreto n°
7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial
da União, de 23 de setembro de 2010; considerando o artigo 13, § 6° da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 545 - Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de MATHEUS VINÍCIUS PIEPER,
Portaria/IFMS n° 389, de 12 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 71,
em 13 de abril de 2023, Seção 2, página 22, para o cargo de Técnico em Agropecuária,
Classe DI, Nível 1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 550, DE 18 DE MAIO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da
União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de
setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2,
página 01,
Considerando 
documentação
constante 
no
processo
23210.001498/2022-71, resolve:
Art. 1º ALTERAR, a pedido, o regime de trabalho do servidor Silas
Cesar Reis, matrícula SIAPE nº 1726830, cargo de Técnico de Laboratório / Área
Edificações - Campus Congonhas, passando de 30 para 40 horas semanais, a
partir de 08 de maio de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Minas Gerais.