DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL Nº 510, DE 18 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção
2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Reconduzir o servidor CARLOS ALAN COUTO DOS SANTOS, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1794365, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária Subsequente ao
Ensino Médio, Código FCC, Campus Governador Mangabeira, a partir de 27 de abril de
2023, com mandato de dois anos. (Processo n°23337.250806.2023-45).
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 398/RIFB/IFBRASILIA, DE 18 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art.1º DISPENSAR a servidora ANA CLARA GONÇALVES DOURADO, matrícula
SIAPE nº 3011186, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Campus Recanto das Emas, do Instituto Federal de Brasília, do
encargo de Substituta Eventual da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão, código CD-04,
do Campus Recanto das Emas, do Instituto Federal de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 74/2022 - RIFB/IFBRASILIA, de 28 de janeiro de
2022, publicada no DOU Nº 21 de 31.01.2022 - Seção 2 - Pág. 34.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 399/RIFB/IFBRASILIA, DE 18 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ANTONGNIONI PEREIRA DE MELO, matrícula SIAPE
nº 1712427, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Campus Recanto das Emas, para exercer o encargo de Substituto
Eventual da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão, do Campus Recanto das Emas, código
CD-04, do Instituto Federal de Brasília, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 794, DE 16 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo
nº 23348.003024/2023-90, resolve:
Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) MAYSA EICHNER DA SILVA BAZANA, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Matrícula Siape nº ****590, para o cargo de
substituta da Diretoria de Desenvolvimento Institucional, CD-3, vinculada à Prodin, do
Instituto Federal Catarinense, Reitoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
CAMPUS SANTA ROSA DO SUL
PORTARIAS GAB/DG/CSRS, DE 17 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA
ROSA DO SUL nomeado pela Portaria nº 109, de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da
União em 29/01/2020, pág.25, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela PORTARIA Nº 2188/2019 IFC, de 19 de julho de 2019, resolve:
Nº 136 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora TAISE CRISTINE BUSKE, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 21XXX71, da Função
Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Agronômica, Código FCC, do
Instituto Federal Catarinense - Santa Rosa do Sul.
Nº 137 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor GERALDO JOSÉ RODRIGUES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 13XXX28, para a
Função Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Agronômica, Código FCC, do
Instituto Federal Catarinense - Santa Rosa do Sul.
Art. 2º - Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIS DE SOUZA MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.064 - Processo n° 23153.001611/2023-21 - Art. 1º Retificar a Portaria Nº 1.054, de
17.05.2023, publicada no DOU em 18.05.2023, pág. 22, referente à Pensão Vitalícia - Sra.
IVONETE LYRA DALQUETTO (instituída por FLAVIO FALQUETTO), passando o texto a vigorar
com a seguinte redação: onde se lê "IVONETE LYRA DALQUETTO", leia-se "IVONETE LYRA
FALQUETTO". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
Nº 1.065 - Processo n° 23157.001358/2023-76 - Art. 1º Designar WALBER RONCONI DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 2326538, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenador da Coordenadoria Geral de Ensino da Estrutura Administrativa do Campus
São Mateus do Ifes.
Nº 1.066 - Processo n° 23147.004506/2023-23 - Dispensar, a partir de 19/05/2023, RENATA
VENTURIM BERNARDINO, matrícula SIAPE 180867, da Função Gratificada, código FG-1, de
Secretária da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, da Estrutura Administrativa da
Reitoria do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 3.104, de 29.10.2015, publicada
no DOU em 30.10.2015.
Nº 1.067 - Processo n° 23147.004525/2023-50 - Art. 1º Designar PAULA MARA COSTA DE
ARAUJO, matrícula SIAPE 1546429, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de
Secretária da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Estrutura Administrativa da
Reitoria do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 369/REIT/IFFLU, DE 17 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e
o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de
2020.
CONSIDERANDO:- A Portaria nº 131 de 28 de junho de 2005, publicada no
D.O.U. em 29 de junho de 2005, que trata da concessão da aposentadoria do ex-servidor
Carlos Araken Bonifácio Coelho; - O requerimento da beneficiária de pensão do instituidor
Carlos Araken Bonifácio Coelho, Maria de Nasaré do Nascimento, conforme Processo SUAP
nº 23320.001301.2022-57 solicitando a revisão dos valores de pensão; - O disposto no Art.
2º da Emenda Constitucional nº 70 de 29 de março de 2012, publicada no D.O.U. em 30
de março de 2012, resolve:
Art. 1º PROMOVER A REVISÃO NA APOSENTADORIA concedida à CARLOS
ARAKEN BONIFÁCIO COELHO e RETIFICAR a Portaria nº 131 de 28 de junho de 2005,
onde se lê: " ... de acordo com o Artigo 186, inciso I, § 1º da Lei nº 8112/90,
combinado com o Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05 de outubro de
1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, publicada no
D.O.U. de 16/12/98, ...".
leia -se: "... de acordo com o Artigo 186, inciso I, § 1º da Lei nº 8112/90,
combinado com o Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05 de outubro de
1988 e com o Artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no
D.O.U. em 31/12/2003, ...".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 1.818, DE 17 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 13 de março de
2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e
o que consta no Processo nº 23216.000912.2023-56, resolve:
Retificar a Portaria nº 1780, de 12/05/2023, publicada no DOU dia 15/05/2023,
Seção 2, página 24, que trata da Exoneração do Cargo em Comissão de Assessor Especial
do Núcleo Estruturante da Política de Inovação (NEPI), código CD-02, do servidor MARCO
ANTONIO JULIATTO, SIAPE Nº 6278012.
Onde se lê: " Instituto Federal de Santa Catarina"
Leia-se: "Instituto Federal de Brasília"
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
PORTARIA Nº 1.253 - REITORIA/IFG, DE 17 DE MAIO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.002060/2023-29, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substituto Interino da servidora
JANAINA FERREIRA, na condição de Chefe (CD - 04), UORG-22, do(a) Departamento de
Áreas Acadêmicas IV do Câmpus Goiânia, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos
legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de
2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG:
1. Servidor VINICIUS CARVALHAES, pertencente ao quadro permanente do IFG,
SIAPE nº 1847516, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico;
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1386 - REITORIA/IFG, DE 25 DE AGOSTO DE
2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.255 - REITORIA/IFG, DE 17 DE MAIO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23744.000347/2023-59, resolve:
Art. 1º Designar a servidora WILMA JOAQUIM DA SILVA, ocupante do cargo de
Bibliotecário-documentalista, SIAPE nº 0271177, SIAPECAD nº 01211002, para exercer a
função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Biblioteca do Câmpus Jataí,
UORG-187. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.257 - REITORIA/IFG, DE 17 DE MAIO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.002121/2023-58, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora
ADRIANA DOS REIS FERREIRA, na condição de DIRETOR(A) (CD - 02), UORG-10, do(a)
Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais,
temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e
a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:
1. Servidora FABIANE COSTA OLIVEIRA, pertencente ao quadro permanente do
IFG, SIAPE nº 1487840, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico;
2. Servidor PAULO CEZAR PEREIRA, pertencente ao quadro permanente do IFG,
SIAPE nº 0271034, ocupante do cargo de Contador;
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1764/2021 - REITORIA/IFG, de 21 de outubro
de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

                            

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