DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA Nº 80, DE 15 DE MAIO DE 2023.
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG nº 1172 de
20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág.29, e no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no
DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04
de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela
Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro
de 2016, Seção 2, pág. 20, RESOLVE:
Art. 1º. DISPENSAR o servidor Marcos Aurélio Dias Meireles, ocupante do cargo efetivo
Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2407033, da função de
Chefe do Departamento de Ciências Agrárias, no IFMG - Campus Bambuí, Função
Gratificada - código FG-01.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a
05/05/2023.
RAFAEL BASTOS TEIXERA
Diretor Geral do IFMG - Campus Bambuí.
18 de maio de 2023.
PORTARIA Nº 81, DE 15 DE MAIO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1172 de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág.29, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o servidor Rodrigo Herman da Silva ocupante do cargo
efetivo Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1553296, da
função Coordenador do Curso de Engenharia da Produção, modalidade Bacharelado, no
IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - código FUC.
Art. 2º. DESIGNAR o servidor Gilberto Augusto Soares, ocupante do cargo
efetivo Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1508382, para
a função Coordenador do Curso de Engenharia da Produção, modalidade Bacharelado, no
IFMG - Campus Bambuí, Função Gratificada - código FUC.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXERA
PORTARIA Nº 83, DE 15 DE MAIO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1172 de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág.29, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR o servidor Vinícius Silveira Raposo, ocupante do cargo efetivo
Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2399857, para a função
de Chefe do Departamento de Ciências Agrárias, no IFMG - Campus Bambuí, Função
Gratificada - código FG-01.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXERA
CAMPUS CONGONHAS
PORTARIA Nº 70 DE 18 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG
nº 1.164, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações
no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e conforme
Portaria do IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção
2, pág. 17, retificada pela Portaria nº 805 de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de
06/07/2016, Seção 2, pág. 22 e considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de
2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora ADLA ALVES ALEXANDRE, ocupante do cargo
efetivo Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 1075184, para a função de
Chefe da Seção de Assuntos Estudantis do IFMG Campus Congonhas, Função Gratificada -
Código FG-2.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor nesta data.
ROBERT CRUZOALDO MARIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram
conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no
Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no
Processo nº 23390.000575/2023-86, resolve:
Nº 521 - Dispensar o servidor MARCUS LEONARDO FIGUEIREDO SILVA, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1300885,
SIAPECAD
nº
01778158,
da
função
de
Coordenador(a)
da
Coordenação do Núcleo de Apoio de Apoio às Pessoas com Necessidades
Específicas, FG - 01, do(a) Campus Almenara. Efeitos a partir da publicação no
DOU.
Nº 522 - Designar a servidora VANESSA FRONZA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1047785, SIAPECAD
nº 02228630, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenação do
Núcleo de Apoio de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas, código FG
- 01, do(a) Campus Almenara. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.006830/2023-34, resolve:
Nº 1.806 - Art. 1º Exonerar o servidor JOSE EDIVALDO NUNES DOS SANTOS JUNIOR,
ocupante do cargo efetivo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2352612,
SIAPECAD nº 02114773, lotado(a) no(a) Dpto Ens. Pesq.Pos Ino. Ext do Campus
Abaetetuba, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 05 de
setembro de 2022.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.012631/2023-62, resolve:
Nº 1.814 - Art. 1º Designar o servidor MICHAEL ANDRÉ GONÇALVES DE SOUZA, matrícula
SIAPE 2184307, ocupante do cargo de Auditor, para exercer a função de Auditor-Chefe da
Auditoria Interna (AUDIN) deste Instituto, código CD-03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.011412/2023-92, resolve:
Nº 1.815 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 08 de maio de 2023, o cargo de TÉCNICO DE
LABORATÓRIO/CIÊNCIAS do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, código de vaga
nº 967405, ocupado pelo servidor DOUGLAS DOS SANTOS MARCELINO, matrícula SIAPE
3285383, lotado no Campus Parauapebas, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do Artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.012423/2023-52, resolve:
Nº 1.817 - Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 15 de maio de 2023, a servidora L AY S E
HOLANDA SOUSA, matrícula SIAPE 1355651, lotada na Reitoria, do cargo de Assistente em
Administração do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, código de vaga nº
832960, nos termos do Artigo 34 da Lei 8.112/90.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
CAMPUS AVANÇADO CABEDELO CENTRO
PORTARIA Nº 17, DE 17 MAIO DE 2023
O DIRETOR GERAL do Campus Avançado Cabedelo Centro do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela portaria Nº
2082/2022, publicada no Diário Oficial da União em 25 de outubro de 2022, em
conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições
legais e de suas competências definidas pela portaria Nº 2628/2019, da Reitoria, de 28 de
Novembro de 2019, resolve:
Art. 1º. Dispensar o(a) servidor(a) Mario Limeira de Lyra, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1752830, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador de Ensino e projetos
especiais, estágio e extensão, Campus Avançado Cabedelo Centro, Código FCC.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO GARCIA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 18, DE 17 MAIO DE 2023
O DIRETOR GERAL do Campus Avançado Cabedelo Centro do INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeado pela portaria Nº
2082/2022, publicada no Diário Oficial da União em 25 de outubro de 2022, em
conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições
legais e de suas competências definidas pela portaria Nº 2628/2019, da Reitoria, de 28 de
Novembro de 2019, resolve:
Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) Monique Ximenes Lopes de Medeiros,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 2176453, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de
Coordenadora de Ensino, Projetos Especiais e Extensão, no âmbito do Campus Av a n ç a d o
Cabedelo Centro, Código FCC.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO GARCIA DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 624, DE 16 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da
competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no Diário Oficial da
União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de Diretor de
Comunicação, CD-04, do Gabinete da Reitoria, deste Instituto, no exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
ERIKE LUIZ VIEIRA FEITOSA
1803616
Titular
.
FERNANDO SOUZA DE OLIVEIRA SILVA
2140338
1º Substituto
.
PATRIK RANGEL DE MELO
2893733
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo
do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 955, de 04 de novembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 08 de novembro de 2022, seção 2, página 26.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
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