DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 634, DE 17 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º A Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 601, de 12 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 15 de maio de 2023, seção 2, página 26, passa
a vigorar com as seguintes alterações:
"Exonerar YANNES ROMEIKA
DE OLIVEIRA SANTOS, SIAPE
nº 3160761,
Assistente Social, do cargo de Diretora de Qualidade de Vida no Trabalho e Capacitação do
Servidor, CD-04, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEPE, a partir de 15 de maio
de 2023." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.736/GAB/REI/IFPI, DE 17 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23184.000301/2023-22, resolve:
Dispensar o servidor João Paulo Lira Martins, Administrador, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, CPF nº 017.295.043-02, Matrícula SIAPE nº
2157166, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Oeiras, da
função de Chefe de Gabinete, Código FG-1, do referido campus, para o qual foi designado
através da portaria nº 1.815, de 31/08/2021, publicada no DOU de 02/09/2021.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.738/GAB/REI/IFPI, DE 17 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23174.000319/2023-43, resolve:
Dispensar a pedido, a servidora Híngara Leão Sousa, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 1, CPF nº 025.471.193-66, Matrícula SIAPE
nº 3145145, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotada no Campus Uruçuí, da
função de Coordenadora do Curso de Ciências Biológicas do referido campus, Código FUC-
001, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 277, de 22/01/2020, publicada no
DOU de 24/01/2020.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.746/GAB/REI/IFPI, DE 17 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23174.000319/2023-43, resolve:
Designar o servidor Matheus Lopes Souza, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, CPF nº 016.378.576-75, Matrícula SIAPE nº 3324062, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Uruçuí, para exercer a
função de Coordenador do Curso de Ciências Biológicas, Código FUC - 001, do referido
campus.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.748/GAB/REI/IFPI, DE 17 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no processo nº
23184.000301/2023-22, resolve:
Designar a servidora Elisabete da Silva Guedes, Assistente de Aluno, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação IV, CPF nº 988.297.693-04, Matrícula SIAPE nº
2215577, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Oeiras,
para exercer a função de Chefe de Gabinete, Código FG - 1, do referido campus.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.753/GAB/REI/IFPI, DE 18 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001198/2023-77, resolve:
Art. 1º - Efetivar a cessão do servidor Amílcar Ximenes de Albuquerque Júnior,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2325271, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Valença, para exercer o Cargo em
Comissão de Diretor, símbolo DAS-4, da Secretaria da Educação do Estado do Piauí,
conforme o disposto no Decreto nº 22.067, de 12/05/2023, publicado no Diário Oficial do
Estado do Piauí, de 17/05/2023 - Edição nº 93.
Art. 2º - O ônus fica sob a responsabilidade do órgão cessionário - art. 93, §1o,
da Lei no 8.112, de 11/12/1990.
Art. 3º - A cessão será concedida por prazo indeterminado - Decreto nº 10.835,
de 14/10/2021.
Art. 4º - Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem ao término da cessão.
Art. 5º - Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos
retroativos a partir de 08/05/2023.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 832, DE 18 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.002291.2023-10, de 18 de maio de 2023, R E S O L V E:
EXONERAR a servidora ANNA CATHARINA DA COSTA DANTAS, Matrícula Siape
1286028, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Coordenador de
Monitoramento de Projetos - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para
o qual foi designada por meio da Portaria nº 2098/2022-RE/IFRN, de 14 de dezembro de
2022.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS ERECHIM
PORTARIA CERE/IFRS Nº 128, DE 18 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Geral em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Erechim, no uso das atribuições legais,
resolve:
DISPENSAR a servidora Márcia Maria Racoski, Siape nº 1737095, da função de
Chefe de Gabinete do IFRS - Campus Erechim, código FG-002.
ALEXANDRO MAGNO DOS SANTOS ADARIO
Substituto
PORTARIA CERE/IFRS Nº 129, DE 18 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Geral em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Erechim, no uso das atribuições legais,
resolve:
 DESIGNAR o servidor Alexandre Estive Malinowski, Siape nº 1827491, para
exercer a função de Chefe de Gabinete do IFRS - Campus Erechim, código FG-002.
ALEXANDRO MAGNO DOS SANTOS ADARIO
Substituto
PORTARIA CERE/IFRS Nº 130, DE 18 DE MAIO DE 2023
 O Diretor-Geral em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Erechim, no uso das atribuições legais,
resolve:
DISPENSAR a servidora Denise Olkoski, Siape nº 1112322, da Função de
Coordenadora do Núcleo de Atendimentos às Pessoas com Necessidades Educacionais
Específicas (NAPNE) do Campus Erechim, Código FG-0001.
ALEXANDRO MAGNO DOS SANTOS ADARIO
Substituto
PORTARIA CERE/IFRS Nº 131, DE 18 DE MAIO DE 2023
 O Diretor-Geral em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Erechim, no uso das atribuições legais,
resolve:
DESIGNAR a servidora Márcia Maria Racoski, Siape nº 1737095, para exercer a
Função de Coordenadora do Núcleo de Atendimentos às Pessoas com Necessidades
Educacionais Específicas (NAPNE) do Campus Erechim, Código FG-0001.
ALEXANDRO MAGNO DOS SANTOS ADARIO
Substituto
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 243, DE 18 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
delegadas  pela Portaria no 391, de 28 de junho de 2019, RESOLVE:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Assistente em
Administração, Código de vaga nº 832008, ocupado pela servidora LEONORA MARTA
DEVENSI, Siape nº 1824155, com lotação no Campus Erechim do IFRS, em virtude de
nomeação para outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 34 da Lei
8.112/90, com efeitos a contar a partir de 19 de maio de 2023. 
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº 888, DE 15 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no processo
eletrônico nº. 23275.000313/2023-38, resolve:
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, ao servidor TIAGO GIANNERINI DA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 2453767,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 03 de junho de 2023 à
10 de junho de 2023, na Cidade: Madri, País: Espanha, com ônus limitado (sem diárias e
sem passagens);
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.546 - Dispensar o servidor JEFERSON VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1576891, da função
de Coordenador de Produção Audiovisual/PROEX - Reitoria - FG2.
Nº 1.547 - Designar o servidor BERNARDO BARBOSA GOMES, matrícula SIAPE nº 2289859,
para a função de Coordenador de Produção Audiovisual/PROEX - Reitoria - FG2.
Nº 1.548 - Dispensar, a partir de 12/05/2023, o servidor ELISARDO DO PRADO POR T O,
Siape nº 2770933, da função de Coordenador do Núcleo de Educação a Distância - NEAD
- FG2.
Nº 1.549 - Designar o servidor ELISARDO DO PRADO PORTO, SIAPE nº 2770933, para a
função de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica do Câmpus Itajaí - FCC.
Nº 1.550 - Designar o servidor EDUARDO LUIZ TAVARES GONCALVES, SIAPE nº 2281763,
para a função de Coordenador do Núcleo de Ensino à Distância do Câmpus Itajaí - FG2.
Nº 1.551 - Dispensar, a partir de 15/05/2023, o servidor WILLIAM DOUGLAS GOMES PERES,
matrícula SIAPE nº 1159101, da função de Coordenador de Relações Externas do Câmpus
Caçador - FG2.
Nº 1.552 - Dispensar a servidora SAYONARA VARELA, matrícula SIAPE nº 1059504, da
função de Coordenadora do Curso Técnico em Logística do Câmpus Caçador - FCC.