DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.553 - Designar o servidor EDUARDO GUEDES VILLAR, matrícula SIAPE nº 2039355,
para a função de Coordenador do Curso Técnico em Logística do Câmpus Caçador - FCC.
Nº 1.554 - Designar a servidora SAYONARA VARELA, matrícula SIAPE nº 1059504, para a
função de Coordenadora de Relações Externas do Câmpus Caçador - FG2.
Nº 1.555 - Autorizar o afastamento do país com Ônus Limitado da servidora MARIA ALICE
DE FREITAS, Siape nº 3159606, lotada no Câmpus Joinville, para para apresentação de
trabalho no Congresso Internacional de Enfermagem 2023 (University Of Manitoba e ICN )
Cidade: Winnipeg (Manitoba) e Montreal (Quebec) no Canadá. O afastamento com trânsito
incluso será de 25/06/2023 a 06/07/2023. Processo no. 23292.014530/2023-05.
Nº 1.556 - Autorizar o afastamento do país com Ônus Limitado do servidor servidor
WELLINGTON MARQUES RANGEL, Siape nº 1681168, lotado no Câmpus Jaraguá do Sul -
Centro, para participação no evento Textile & Garment Technology Exhibition | ITMA 2023,
em Milão (Itália). O afastamento com trânsito incluso será de 05/06/2023 a 16/06/2023.
Processo no. 23292.013173/2023-50.
Nº 1.557 - Autorizar o afastamento do país com Ônus Limitado da servidora VANES S A
OECHSLER, Docente, Siape nº 1815608, lotada no Câmpus Gaspar, para participação na XVI
Conferência Interamericana de Educação Matemática (XVI CIAEM), em Lima (Peru). O
afastamento com trânsito incluso será de 29/07/2023 a 05/08/2023. Processo no.
23292.012334/2023-98.
Nº 1.558 - Dispensar, a partir de 11/05/2023, o servidor JEFFERSON ANDREI FERREIRA
LEMES, Siape nº 2028984, da função de Assessor de Ensino do Câmpus Palhoça-Bilíngue -
FG 2 .
Nº 1.559 - Autorizar o afastamento do país com Ônus Limitado do servidor YOSHIAKI
SAKAGAMI, Siape nº 1730290, lotado no Câmpus Florianópolis, para participação na Wind
Energy Science Conference, em Glasgow (Escócia). O afastamento com trânsito incluso será
de 18/05/2023 a 28/05/2023. Processo no. 23292.011539/2023-56.
Nº 1.560 - Conceder a vacância, por exoneração, a pedido, em 29/03/2023, nos termos do
art. 33, inciso I, e art. 34 da Lei nº 8.112/90, do servidor RAFAEL BARTNIK GREBOGI,
matrícula SIAPE nº 2194811, ocupante do cargo de Professor EBTT, classe D, nível de
capacitação III, padrão de vencimento 03, lotado no IFSC - Câmpus Lages. O servidor está
ciente de que possui débito ao erário no IFSC, a ser ressarcido em sua integralidade.
Processo nº 23292.011179/2023-92.
Nº 1.561 - Dispensar, a partir de 17/05/2023, a servidora ALESANDRA ORIENTE, SIAPE nº
1197106, da função de Coordenadora de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Câmpus
Caçador - FG2.
Nº 1.562 - Designar a servidora JULIANA KONS FRANCISCO, matrícula SIAPE: 1896193, para
a função de Coordenadora de Materiais e Finanças do Câmpus São José - FG2.
Nº 1.563 - Autorizar o afastamento do país com Ônus Limitado do servidor SAMUEL LUNA
DE ABREU, Docente, Siape nº 3243526, lotado no Câmpus São José, para participação no
Workshop do projeto 2LIFEBAT e missão de cooperação técnica no contexto do projeto
2LIFEBAT na Instituição Instituição: THI - Technische Hochschule Ingolstadt, em
Ingolstadt/Alemanha. O afastamento com trânsito incluso será de 09/06/2023 a
08/07/2023. Processo no. 23292.014740/2023-95.
Nº 1.564 - Designar a servidora DAIANE CRISTINI BARBOSA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
3160219, para a função de Coordenadora do Mestrado Profissional em Proteção
Radiológica do Câmpus Florianópolis - FCC.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.391, DE 17 DE MAIO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia à Sra. Fátima da Conceição Matos,
considerando o inciso I do Artigo 217 da lei 8.112/90, Artigo 222, inciso VII, alínea b, 6,
nova redação lei 13.135/2015, e arts. 23 e 24, c/c § 4º do Artigo 11, todos da Emenda
Constitucional nº 103/2019, e considerando o processo nº 23060.000964/2023-43, tendo
como instituidor o servidor aposentado José Carlos Matos de Oliveira, matrícula SIAPE
279253, falecido em 02/05/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a
02/05/2023.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 471, DE 18 DE MAIO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União,
Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 423,
de 05-05-2023, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do Sigepe em 08-
05-2023, Ano 7, Edição 5.5, e no Diário Oficial da União em 08-05-2023, Edição
86, Seção 2, página 21, e a Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 425, de 05-05-
2023, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do Sigepe em 08-05-2023,
Ano 7, Edição 5.5, e no Diário Oficial da União em 08-05-2023, Edição 86,
Seção 2, página 22.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
CAMPUS MURIAÉ
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA MUR-GAB/IFSUDMG Nº 121, DE 18 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais; e tendo em
vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R 19/2014 de 13/01/2014,
publicada no D.O.U do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR o servidor Marcus Vinícius Souza Costa, matrícula Siape
191****, para a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Gestão de Tecnologia
da Informação do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código FCC, com vigência a partir de
10-05-2023, com validade do mandato de 2 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FAUSTO DE MARTTINS NETTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.162, DE 18 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº
23163.001665.2023-78, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 24/05/2023, o servidor Everson Sampaio Barros,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenador da Coordenadoria de Documentação do Gabinete do Reitor (FG-1),
Gabinete do Reitor,
Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.164, DE 18 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº
23163.001666.2023-12, de 18/05/2023 e; considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a contar de 24/05/2023, a servidora Rejane Schwartz Kruger,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE,
para a função de Coordenadora da Coordenadoria de Documentação do Gabinete do
Reitor (FG-1), Gabinete do Reitor, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-
rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 542, DE 17 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria REI/IFTO nº 504/2023, de 11 de maio de 2023,
conforme segue:
Onde se lê: Art. 1º Designar o servidor Pablo Marquinho Pessoa Pinheiro,
matrícula Siape nº 1811150, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer a função de coordenador de Artes e Cultura, código FG-4, do
Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Leia-se: Art. 1º Designar o servidor Pablo Marquinho Pessoa Pinheiro, matrícula
Siape nº 1811150, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer a função de coordenador do Centro de Artes, código FG-4, do
Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 547, DE 18 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o processo registrado no Sistema Eletrônico de
Informações sob o nº 23236.010250/2023-94, resolve:
Art. 1º Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país ao servidor Cláudio
de Castro Monteiro, matrícula Siape nº 1153118, ocupante do cargo de professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Palmas, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO, pelo período de 20 a 28 de maio de
2023, incluído o deslocamento, para participação da Final Global da ICT Competition,
organizada pela Huawei, na qualidade de técnico da equipe de estudantes do IFTO, a
realizar-se em Shenzhen, China.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 64, DE 18 DE MAIO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE
PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de
2019, publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Alterar a Portaria
nº 048/2023-REIT, de 02 de
maio de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, em 03 de maio de 2023, Seção 2, Nº 83,
página 28, modificando os termos a seguir, permanecendo os demais termos
inalterados:
Onde se lê: "sendo o período de prorrogação de 26 de abril de 2023
a 26 de outubro de 2023."
Leia-se: "sendo o período de prorrogação de 06 de abril de 2023 a
19 de setembro de 2023." (Processo nº 23082.000559/2021-13)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO