DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 372, DE 18 DE MAIO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 118, de 09 de fevereiro de 2023,
da Universidade
Federal do Delta do
Parnaíba, considerando o
processo nº
23855.003071/2023-23, resolve:
Art. 1º Designar Comissão Permanente de Avaliação dos Documentos Sigilosos,
com a seguinte composição:
Tiago Sayão Rosa - SIAPE 1920720 - PROPLAN, Presidente;
Mara Águida Porfirio Moura - SIAPE 2730718 - PROPLAN;
Ana Célia Coelho Madeira Veras - SIAPE 2079136 - PROJUR;
José Ribamar Pereira - SIAPE 3356424 - Corregedor;
Dante Ponte de Brito - SIAPE 1782373 - Assessor Especial do Reitor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 18 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 1837 - Designar CELSO BISSOLI SESSA, matrícula SIAPE nº 2720026, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Economia, FG-01, da estrutura do(a)
Centro 
de 
Ciências 
Jurídicas 
e 
Econômicas, 
pelo 
período 
de 
25/05/2023 
a
24/05/2025.(Processo nº 23068.021903/2023-40)
Nº 1839 - Designar SILAS ADOLFO POTIN, matrícula SIAPE nº 2259254, para
exercer o encargo de substituto eventual de Pró-Reitor de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional, CD-02, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional, a partir de 19/05/2023.(Processo nº 23068.026493/2023-
23)
JOSIANA BINDA
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 346, DE 16 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento dos seguintes servidores:
CRISTINA ENGEL DE ALVAREZ, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 21/05/2023 a 27/05/2023, com ônus Limitado/UFES e ônus CYTED,
para Participação no evento Jornada de Economia Circular para una Industria de la
Construción mas Sostenible - CALI - COLÔMBIA. Processo digital n° 23068.021832/2023-
85.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA DE 16 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento dos seguintes servidores:
Nº 341 - HUGO CRISTO SANT'ANNA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 02/08/2023 a 07/08/2023, com ônus/Limitado - UFES, para participação no
evento Congresso Bayesiano Plurinacional - Santiago del Estero - Argentina. Processo digital
n° 23068.017539/2023-13.
Nº 343 - JOÃO PAULO ANDRADE ALMEIDA, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 12/06/2023 a 19/06/2023, com ônus Limitado/UFES e ônus
Universidade de Twente, para Visita técnica à Universidade de Twente - Enschede -
Holanda . Processo digital n° 23068.024000/2023-11.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 849, DE 17 DE MAIO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e
regimentais; Considerando o que consta
no processo nº
23069.164073/2023-34, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 20/05/2023, TEREZA CRISTINA DE ANDRADE
LEITÃO AGUIAR, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1810374,
pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decana,
exercer a função de Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação em Farmácia, da
Faculdade de Farmácia.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 857, DE 17 DE MAIO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.164585/2023-09, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 30/06/2023, RENATO SOARES
COUTINHO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3100300, pertencente ao
Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenador do Curso de
Graduação em História - Titulação: Bacharelado, do Instituto de História, designado pela
Portaria nº. 503 de 27/05/2021, publicada no D.O.U. de 31/05/2021. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 859, DE 17 DE MAIO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº
23069.164583/2023-10, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 30/06/2023, KAROLINE CARULA,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2896629, pertencente ao Quadro
Permanente desta Universidade, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em
História - Titulação: Licenciatura, do Instituto de História, designada pela Portaria nº. 507
de 27/05/2021, publicada no D.O.U. de 31/05/2021. FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 342/GR/UFFS, DE 18 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.013192/2023-18, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância por Posse em Cargo Inacumulável ao cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor ALEXSANDRO WEBER BRITO,
Siape nº 1799695, lotado no Campus Cerro Largo, a partir de 09/05/2023, código de vaga
nº 0834623.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 2.916 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
PAULO BARBOSA ANDRADE, Matrícula nº 300757/SIAPE, Professor Auxiliar, Classe A, Nível
2, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, lotado na Faculdade de Odontologia nos
termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art.
3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.013628/2023-
41)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 2.919 - Autorizar o afastamento do País a ALDO ANDRE DIAZ SALAZAR, Matrícula nº
3214686/SIAPE, Professor Adjunto A, lotado no Instituto de Informática, para participar do
''19th CDIO International Conference'', com apresentação de trabalho, nas cidades de
Linköping/Suécia e Trondheim/Noruega, no período de 17/06 a 30/06/2023, com ônus
limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23070.023126/2023-29)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 2.940 - Aposentar por incapacidade permanente para o trabalho JOSE DOS SANTOS
SOUZA, Matrícula nº 1127342/SIAPE, Jardineiro, Nível de Classificação B, Classe de
Capacitação I, Padrão 16, lotado na Secretaria de Infraestrutura, nos termos do art. 40,
§1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 10, §1º, inciso II da Emenda
Constitucional nº 103/2019, sendo os cálculos dos proventos nos termos do art. 26, §1º e
§2º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103/19, de 12/11/19. (Processo nº
23070.015036/2023-64)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 164, DE 18 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso
de
suas
atribuições
legais,
de
acordo com
o
que
consta
no
processo
nº
23422.006357/2021-81, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS HENRIQUE LOPES DE ALMEIDA, Professor
do Magistério Superior, SIAPE 1328338, da Coordenação do Curso de Letras - Espanhol e
Português como Língua Estrangeiras, código FCC, designado pela Portaria nº 156/2021/GR,
publicada no DOU nº 89, de 13 de maio de 2021, s. 2, p. 34.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 165, DE 18 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso
de
suas
atribuições
legais,
de
acordo com
o
que
consta
no
processo
nº
23422.006357/2021-81, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JULIA BATISTA ALVES, Professora do Magistério
Superior, SIAPE 2306903, da Vice-coordenação do Curso de Letras - Espanhol e Português
como Língua Estrangeiras, designada pela Portaria nº 156/2021/GR, publicada no DOU nº
89, de 13 de maio de 2021, s. 2, p. 34.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 166, DE 18 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 7º da Lei nº 12.677,
de 25 de junho de 2012; o inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o
Art.
26 da
Resolução
COSUEN
nº 008/2014;
e
o
que consta
processo
nº
23422.006357/2021-81, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CARLOS HENRIQUE LOPES DE ALMEIDA, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1328338, para exercer a função de Coordenador pro tempore
do Curso de Letras - Espanhol e Português como Língua Estrangeiras, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 167, DE 18 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 7º da Lei nº 12.677,
de 25 de junho de 2012; os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990; o Art. 25 da Resolução COSUEN nº 008/2014; e o que consta processo nº
3422.006357/2021-81, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JULIA BATISTA ALVES, Professora do Magistério
Superior, SIAPE 2306903, para exercer a função de Vice-Coordenadora pro tempore do
Curso de Letras - Espanhol e Português como Língua Estrangeiras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO