DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 18 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: JOAQUIM CUSTODIO DA SILVA JUNIOR
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 5556458
Lotação: COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
Exercício: COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS.
Motivo do Afastamento: American Diabetes Association's 83th Scientific
Sessions.
Período do Afastamento: 21/06/2023 a 27/06/2023. Instituição: Associação
Americana de Diabetes.
Cidade: San Diego, CA
País: Estados Unidos
Bolsa/Financiamento: Não se aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.024658/2023-42.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na retificação do afastamento do servidor: LEONARDO JORGE DA HORA
PEREIRA, mat. SIAPE n. 2358689, ocorrida no Diário Oficial da União de 17/05/2022, Seção
2, pag. n. 23.
Onde se lê: "Data/Período: 01/03/2023 a 28/02/2024, sendo de 01/03/2023 a
31/05/2023 na França (Capes-Print); 01/06/2023 a 31/08/2023 na UNESP- Brasil; e
01/09/2023 a 28/02/2024, com bolsa Fullbright ( 01/09/2023 a 31/12/2023)".
Leia-se:
"Leia-se:
Data/Período:
01/03/2023 a
28/02/2024:
sendo
de
01/03/2023 a 31/05/2023 na Universidade de Paris-Nanterre, França, com bolsa Capes-
Print; 01/06 /2023 a 31/08/2023 na UNESP (Franca), Brasil; e de 01/09/2023 a 28/02/2024
na Pennsylvania State University, Estados Unidos, com bolsa Fullbright (01/09/2023 a
31/12/2023)". Processo: 23066.062614/2022-30
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA Nº 56, DE 18 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e o art. 3º do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de
2022, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuar como AGENTE DE
CONTRATAÇÃO, responsável por tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar
impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao
bom andamento do certame até a homologação, além de outras atribuições definidas nos
artigos 14 e 15 do Decreto nº 11.246/2022, a saber:
.
Servidor
SIAPE
Lotação
. FRANCINALDO DOS SANTOS NASCIMENTO
1619710
PRGAF
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para compor a EQUIPE DE
APOIO, responsáveis por auxiliar os agentes de contratação no exercício de suas
atribuições:
. Servidor
SIAPE
Lotação
. GUSTAVO DE SOUSA CORREIA
2090116
S u b p r e f e i t u r a - C ES
. JESSICA MAYARA DA SILVA OLIVEIRA
2058531
S u b p r e f e i t u r a - C ES
. KLEBER DIOGO DIAS ALBUQUERQUE
3269650
Gerência Administrativa-CES
. ISRAEL DA SILVA ARAÚJO
1619464
D I V M AT - G A D M - C ES
. FÁBIO CORREIA DA SILVA
11473290
SEPLAN
Parágrafo Primeiro. A equipe de apoio será coordenada pelo servidor Israel da
Silva Araújo, matrícula 1619464.
Art. 3º Designar o servidor abaixo relacionado para atuar como pregoeiro:
.
Servidor
SIAPE
Lotação
. SERGIVALDO DE SOUZA LIMA
2405395
PRGAF
Art. 4º O servidor designado para o cumprimento do disposto nesta portaria
não poderá atuar em processo de contratação cujo objeto seja do mesmo ramo de
atividade em que atuem licitantes ou contratados habituais da administração que sejam
cônjuge ou companheiro, ou que tenham vínculo de parentesco, colateral ou por afinidade,
até o terceiro grau, ou de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista e
civil com o servidor.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
todos os dispositivos em contrário.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA Nº 289, DE 18 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 25, §8º, do Estatuto/UFCAT e conforme o disposto nos arts. 45
e 47 do Regimento Geral/UFCAT, resolve:
- Rescindir, a pedido, o contrato de RUVIER RODRIGUES PEREIRA,
Matrícula nº 1032792/SIAPE, Professor Substituto, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, lotado na Faculdade de Engenharia da Universidade
Federal de Catalão, tornando a medida efetiva a contar de 12/05/2023.
(Processo nº 23070.027164/2023-51).
MOISÉS FERNANDES LEMOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Nº 2.549 - Retificar a Portaria nº 2031/PROGEP/UFC, de 07 de julho de 2020, publicada no
Diário Oficial da União em 10 de julho de 2020, referente à
"Art. 1º Designar CARMEM EMMANUELY LEITAO ARAUJO, matrícula SIAPE nº
1061423, para exercer a função de COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, código: FUC-01,
do Programa de Pós-graduação em Saúde Pública da Faculdade de Medicina desta
Universidade, até 31 de julho de 2021.
Art. 2º Designar LISANDRA SERRA DAMASCENO, matrícula SIAPE nº 3132892,
como VICE-COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO e substituto(a) do servidor indicado no
Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.",
que passa a ter a seguinte redação:
"Art. 1º Designar CARMEM EMMANUELY LEITAO ARAUJO, matrícula SIAPE nº
1061423, para exercer a função de COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO, código: FUC-01,
do Programa de Pós-graduação em Saúde Pública da Faculdade de Medicina desta
Universidade, para término de mandato.
Art. 2º Designar LISANDRA SERRA DAMASCENO, matrícula SIAPE nº 3132892,
como VICE-COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO e substituto(a) do servidor indicado no
Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo." (Processo nº 23067.026282/2020-58)
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.551 - Retificar a Portaria nº 2031/PROGEP/UFC, de 16 de julho de 2021, publicada no
Diário Oficial da União em 28 de julho de 2021, referente à
"Art. 1º Reconduzir CARMEM EMMANUELY LEITAO ARAUJO, matrícula SIAPE nº
1061423, para exercer a função de Coordenador, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM SAUDE PUBLICA desta Universidade, de 01/08/2021 a 31/07/2023.
Art. 2º Designar LISANDRA SERRA DAMASCENO, matrícula SIAPE nº 3132892,
como Vice-Coordenador e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.",
que passa a ter a seguinte redação:
"Art. 1º Designar CARMEM EMMANUELY LEITAO ARAUJO, matrícula SIAPE nº
1061423, para exercer a função de Coordenador, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS-
GRADUAÇÃO EM SAUDE PUBLICA desta Universidade, de 01/08/2021 a 31/07/2023.
Art. 2º Designar LISANDRA SERRA DAMASCENO, matrícula SIAPE nº 3132892,
como Vice-Coordenador e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo." (Processo
nº 23067.028477/2021-13)
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.552 - Designar HAMILTON RODRIGUES TABOSA, matrícula SIAPE 2473330, para
exercer a função/cargo de COORDENADOR DE CURSO, código: FUC-01, da COORDENAÇ ÃO
DO CURSO DE BIBLIOTECONOMIA do CENTRO DE HUMANIDADES desta Universidade, para
término de mandato (Processo nº 23067.022941/2023-20).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.542, DE 17 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Retificar a Portaria nº 1530, de 28/03/2023, referente à "
"Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, ELIAS SARAIVA BARROSO, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 132/2022, publicado no D.O.U.
de 07/10/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U
de 10/03/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de Magnolia Maria Campelo Mota,
Portaria nº 924/2022/UFC, DOU de 16/03/2022, código de vaga 222206.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90."", que passa a ter a seguinte redação:
"Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, ELIAS SARAIVA BARROSO, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 132/2022, publicado no D.O.U.
de 07/10/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 29/2023, publicado no D.O.U
de 10/03/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de Magnolia Maria Campelo Mota,
Portaria nº 924/2022/UFC, DOU de 16/03/2022, código de vaga 226314.
Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90." (Processo nº 23067.012105/2023-37)
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIA Nº 2.547, DE 17 DE MAIO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº
0901896, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pela servidora ANA PRISCILA
PONTES LIMA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1954470, lotado(a) no(a) Secretaria Acadêmica do
ICA, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90, a pedido,
a partir de 12 de maio de 2023 (Processo nº 23067.022385/2023-91)
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 371, DE 18 DE MAIO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 118, de 09 de fevereiro de 2023,
da Universidade
Federal do Delta do
Parnaíba, considerando o
processo nº
23855.003071/2023-23, resolve:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Conflito de Interesses, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, com os seguintes membros:
Mara Águida Porfírio Moura, SIAPE Nº 2730718, Presidente;
Rafael Araújo Sousa Farias, SIAPE Nº 3268315;
Aurélio Vinicius Araújo Silva, SIAPE Nº 2295723; e
Ligia Carvalho Queiroz, SIAPE Nº 2264612.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga os
termos da Portaria Nº 189 de 23 de maio de 2022, com mandato de 02 (dois) anos, com
efeitos a contar de 23 de maio de 2022.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES