DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 1.835, DE 17 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza o afastamento do país do
professor OSCAR CAVICHIA DE MORAES, pelo período de 27/06/2023 a 10/07/2023, para
colaboração científica no Centro de Investigaciones Energéticas, Medioambientales y
Tecnológicas - CIEMAT e na Universidad Autónoma de Madrid - UAM, e participação no
congresso Galactic Bars: Driving and Decoding Galaxy Evolution, nas cidades de Madrid e
Granada na Espanha, com ônus UNIFEI (taxa de inscrição e duas diárias), conforme
Processo nº 23088.011905/2023-92.
EDSON DA COSTA BORTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, RESOLVE:
Nº 455 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como
Professor Substituto, WALTER ALVES COSTA. Aprovado conforme edital 16/2023 publicado
no D.O.U. de 16/05/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar com a RT
correspondente ao título de especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº
5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Unidade Acadêmica de
Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do
contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/10/2023.
(Processo nº 23854.001784/2023-42).
Nº 456 - Retificar a Portaria 408/2023, que autorizou o afastamento do País a ANDRÉ
FELIPE SOARES DE ARRUDA, Matrícula nº 1072195/SIAPE, ocupante de um cargo de
Professor do Magistério superior, lotado na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais
Aplicada da UFJ, para realização de Evento no Exterior, no III Congresso Internacional de
Direito Agrário Brasil/Colômbia, nas cidades de Bogotá e Pasto - Colômbia, no período de
15/09/2023 a 24/09/2023. Onde se lê: "com ônus limitado para a Universidade Federal de
Jataí". Leia-se: "com ônus para a Universidade Federal de Jataí". O restante se mantém
inalterado. (Processo nº 23854.002067/2023-38)
Nº 459 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como
Professora Substituta, ANNE CAROLINE DA SILVA DUARTE OLIVEIRA. Aprovada conforme
edital 10/2023 publicado no D.O.U. de 02/03/2023, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Assistente, tendo
em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para
prestar serviços na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas da Universidade Federal de Jataí,
sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
até 31/10/2023. (Processo nº 23854.009182/2022-52).
AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 630, DE 17 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal de
Juiz de Fora, no exercício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas e no uso de suas atribuições
legais e regulamentares delegadas através da Portaria/SEI n° 282, de 05 de março de
2021,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.915579/2023-73,
resolve:
Declarar vago, a partir de 17 de maio de 2023, o cargo de Assistente de
Laboratório, ocupado pelo(a) servidor(a) GILDO DE ALMEIDA LEONEL, matrícula SIAPE nº
1458694, lotado(a) no(a) Centro de Gestão do Conhecimento Organizacional, do quadro
permanente desta Universidade, com base no artigo 33, inciso VIII, e no artigo 29 da Lei
nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável.
WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 634, DE 17 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo
nº 23071.918789/2023-13, Resolve:
Art. 1º Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 26
de junho de 2023 a 25 de agosto de 2023, ao servidor DIEGO MIRANDA ESTEVES, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1132904, lotado na
Faculdade de Fisioterapia, pertencente ao quadro permanente desta universidade, nos
termos do art. 91 da Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 635, DE 17 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, e
CONSIDERANDO
o
constante
dos 
autos
do
Processo
nº
23071.916525/2023-25, Resolve:
Art. 1º Conceder licença para tratar de interesses particulares, no
período de 13 de agosto de 2023 a 12 de agosto de 2026, ao servidor PAULO
BELLETATO, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1146638, lotado no Instituto de Ciências Exatas, pertencente
ao quadro permanente desta universidade, nos termos do art. 91 da Lei
8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MARCUS VINICIUS DAVID
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 131, DE 17 DE MAIO DE 2023
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA, indicado por meio do Ato Decisório CONSUNI/UFOB Nº 054, de 16 de
dezembro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho
de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 52 do Regimento Geral da UFOB,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento para
prestar colaboração técnica, com
remuneração, previsto no Art. 26-A. da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, da
servidora EUMARA MACIEL DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1154770, ocupante do cargo
de Secretária Executiva, com lotação no Centro Multidisciplinar de Barra, junto à
Universidade Federal da Bahia (UFBA) pelo período de 12 (doze) meses a contar da
publicação desta Portaria.
Art. 2º Fica sob a responsabilidade da Universidade Federal da Bahia o
encaminhamento da frequência da citada servidora até o 5º (quinto) dia útil de cada mês,
junto a esta Instituição.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
Substituto
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.955 - Designar o servidor RAÍ ROCHA COSTA, ocupante do cargo de Arquivista, do
quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Apoio
Técnico, FG-01, do Arquivo Central, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no
Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado
da referida função o servidor JOHN CHARLLES NOGUEIRA BARBOSA, a partir de 17 de maio
de 2023.
Nº 1.957 - Autorizar o afastamento da servidora ELIANE CRISTINA PINTO MOREIRA ,
Matricula SIAPE: 1324578, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
lotada no INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS, no período de 25 a 28 de abril de 2023, para
participação do Encontro Internacional: Diálogo e formação dos sistemas de justiça e as
experiências acadêmicas da América Latina, realizado na cidade de Santiago- Chile, com
ônus limitado.
Nº 1.958 - Autorizar o afastamento da servidora REGINA CELIA FERNANDES CRUZ,
Matricula SIAPE: 1153554, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
lotada no INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICACAO, no período de 24 de junho a 05 de
julho de 2023, para participação no III Congresso Internacional em Variação Linguística nas
Línguas Românicas, a ser realizado na cidade de Aveiro - Portugal, com ônus para a
PROPESP/UFPA .
Nº 1.959 - Autorizar o afastamento do país da servidora JENNIFER SUSAN WEBB SANTOS,
Matrícula SIAPE-1905209 ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO BÁ S I CO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na ESCOLA DE
APLICAÇÃO, no período de 04 a 10 de junho de 2023, para na qualidade de representante
do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (AND ES - S N ) ,
participar do 2º. CONGRESO MUNDIAL CONTRA EL NEOLIBERALISMO EDUCATIVO, que será
realizado pela Fundacion Otras Voces em la Educación na Cidade do Panamá, REPÚBLICA
DO PANAMÁ, com ônus pela Entidade Sindical.
Nº 1.961 - Exonerar, a pedido, LILIAN SANTOS FERREIRA DA SILVA, do cargo efetivo
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, com vigência a partir de 11 de maio de 2023,
nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.974, DE 17 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no
DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o Processo Administrativo Disciplinar nº
23076.056621/2022-14, resolve:
I - Demitir, a partir de 15/05/2023, TÁSSIA CAMPOS DE LIMA E SILVA, Matrícula
SIAPE nº 1741919, do Cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03,
lotado(a) no(a) Núcleo de Enfermagem - CAV, por infração ao art. 132, inciso IV, da lei nº
8.112/90, de 11 de dezembro de 1990. II - Consequentemente considerar vago o cargo
supracitado.
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.982 - Dispensar, a pedido, a partir de 15/12/2019, FERNANDA CAPIBARIBE LEITE,
Matrícula SIAPE n° 1241843, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Comunicação Social, do Centro de Artes e Comunicação, da função de
Coordenador do Curso de Graduação em Cinema e Audiovisual, do Departamento de
Comunicação Social, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC, para a(o) qual havia
sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4104/2019, de 18/10/2019. (Processo
n° 23076. 034989/2020-47).
Nº 1.988 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 20/03/2020, CID VASCONCELOS DE
CARVALHO, Matrícula SIAPE n° 1899401, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe
D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Comunicação Social, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer a
função
de Coordenador
do
Curso de
Graduação em
Cinema
e Audiovisual,
do
Departamento de Comunicação Social, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC.
(Processo n° 23076. 034989/2020-47).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 1.978, DE 17 DE MAIO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: