DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 17/05/2023, GILSON JERONIMO DA
SILVA JUNIOR, Matrícula SIAPE n° 2885758, Professor de Magistério Superior, Nível 1,
Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Engenharia Eletrônica e Sistemas, do Centro de Tecnologia e
Geociências, na(o) ViceCoordenação do Curso de Graduação em Engenharia de
Telecomunicações, do Departamento de Engenharia Eletrônica e Sistemas, do Centro de
Tecnologia e Geociências . (Processo n° 23076. 038858/2023-44).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 824 - Autorizar o afastamento do país de ANDRE LUIS LOPES MORIYAMA, matrícula n.º
2929066, Professor Adjunto do Departamento de Engenharia Química - CT, para cursar
estágio pós-doutoral no "Institut Matériaux Microelectronique Nanoscience de Provence",
na cidade de Toulon, na França, no período de 01.07.2023 a 30.06.2024, inclusive trânsito,
com ônus para a CAPES, conforme processo n.º 23077.042215/2023-12.
Nº 826 - Autorizar o afastamento do país de AMANDA DUARTE GONDIM, matrícula n.º
2140818, Professora Adjunta do Instituto de Química, para participar de Missão Técnica
sobre Combustíveis de Aviação Sustentável, nas cidades de Washington e San Francisco,
nos EUA, no período de 31.05.2023 a 11.06.2023, inclusive trânsito, com ônus para o
projeto "Sustainable Aviaton Fuels" - convênio 934.229/2022, conforme processo n.º
23077.057753/2023-01.
Nº 828 - Autorizar o afastamento do país de ÁLVARO ALBERTO DE PAIVA BARROS,
matrícula n.º 350607, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola de
Música,
para participar
do X
FESTIVAL
INTERNACIONAL DE
TEATRO E
ARTES
PERFORMATIVAS, do IV EUROFIMUS e do XV Simpósio Internacional de Investigação "ARTE
E CULTURA ARMORIAL: do popular ao erudito", na cidade de Vila Real, em Portugal, no
período de 20.05.2023 a 29.05.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme
processo n.º 23077.060287/2023-33.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 830, DE 17 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.049185/2023-67, resolve:
Designar ADRIANO MORAES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1551991, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas, do Centro
de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 836, DE 18 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país de DANIEL YASUMASA TAKAHASHI, matrícula
n.º 3086031, Professor Adjunto do Instituto do Cérebro, para realizar visita técnica à
"Princeton University", na cidade de Princeton, nos EUA, no período de 04.06.2023 a
17.06.2023,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado,
conforme
processo
n.º
23077.061453/2023-19.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 559, DE 18 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R,
de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.048125/2023-27,
resolve:
Exonerar, a pedido, do cargo de Professor Auxiliar, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, a contar de 01 de maio de 2023, o(a) servidor(a) ANTENOR PEREIRA
MADRUGA FILHO, matrícula n° 1149503, lotado(a) no Departamento de Direito Privado, do
Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA).
JOADE CORTEZ GOMES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 2.986, DE 15 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 4ª, incisos I, II, III,IV e V,
combinado com o §6º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12
de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a
DENISE BERNAUD MAGHOUS, matrícula SIAPE nº 1336736, no cargo de Professor
Associado, nível 4, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no
regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Engenharia Civil da
Escola de Engenharia, com proventos integrais. Processo 23078.511665/2023-41.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES
PORTARIA Nº 3.025, DE 16 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, DIOGO SEIBERT LÜDTKE, matrícula
SIAPE n° 1852970, lotado no Departamento de Química Orgânica do Instituto de Química,
para exercer a função de Coordenador do PPG em Química, Código SRH 1174, Código FCC,
UORG 3021, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo
período de 2 anos, por ter sido reeleito. Processo nº 23078.531280/2023-08.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS 17 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 3.052 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ROBERTA CAMINEIRO BAGG I O,
matrícula SIAPE n° 1316718, lotada no Departamento de Direito Público e Filosofia do
Direito da Faculdade de Direito, para exercer a função de Coordenadora do PPG em
Direito, Código SRH 1154, código FCC, UORG 3168, com vigência a partir da data de
publicação no
Diário Oficial
da União,
pelo período
de 2
anos. Processo
nº
23078.530021/2023-51.
N° 3.055 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARIANA TEROSSI RODRIGUES ,
matrícula SIAPE n° 3009734, lotada no Departamento de Zoologia do Instituto de
Biociências, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Biologia Animal, Código
SRH 1109, Código FCC, UORG 3051, com vigência a partir de 31/05/2023 até 30/05/2025.
Processo nº 23078.530868/2023-36.
N° 3.057 - Retificar a Portaria n° 2664/2023, de 02/05/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 05/05/2023, que designou FRANCISCO ELISEU AQUINO, Professor do Magistério
Superior, com exercício no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências, para a
função de Chefe do Depto de Geografia do Instituto de Geociências. Processo nº
23078.525222/2023-37.
Onde se lê:
"...com vigência a partir de 24/05/2023 até 23/05/2025...",
leia-se:
"...com vigência a partir de 21/05/2023 até 20/05/2025...", ficando os demais termos
ratificados.
N° 3.059 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANA CAROLINA BADALOTTI PA S S U E L LO,
matrícula SIAPE n° 2316887, lotada no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral
Norte, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Engenharia Civil: Construção e
Infraestrutura, Código SRH 1522, código FCC, UORG 3137, com vigência a partir da data de
publicação no
Diário Oficial
da União,
pelo período
de 2
anos. Processo
nº
23078.531976/2023-26.
N° 3.061 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior HENRIQUE
MORRONE, matrícula SIAPE 1474144, para exercer, em caráter 'pró-tempore', a função de
Coordenador do PPG em Economia, Código SRH 1156, Código FCC, UORG 3097, com vigência
a partir de 23/05/2023, pelo período de 30 dias. Processo nº 23078.530134/2023-57.
N° 3.063 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, AURORA CARNEIRO ZEN, matrícula
SIAPE n° 2610712, lotada no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de
Administração, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Administração, Código
SRH 1136, código FCC, UORG 2995, com vigência a partir da data de publicação no Diário
Oficial da União até 23/09/2023, a fim de completar o mandato do professor Luciano
Ferreira. Processo nº 23078.531591/2023-69.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.078, DE 18 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JULIO OTAVIO JARDIM BARCELLOS,
Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Zootecnia da Faculdade de
Agronomia e com exercício na Pró-Reitoria de Pós-Graduação, com a finalidade de
participar do "IFAMA World Conference 2023", emChistchurch, na Nova Zelândia; e com a
finalidade de participar de encontro junto àQueensland University of Technology, em
Brisbane, Austrália, no período compreendido entre 13/06/2023 e 26/06/2023, incluído
trânsito, com CAPES/PRINT/UFRGS (13 diárias). Solicitação nº 95836.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.082, DE 18 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria nº 1613/2023, de 16/03/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 17/03/2023, que concedeu autorização para afastamento do País
a JONAS DE ALMEIDA RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado e em exercício no Departamento de Cirurgia e Ortopedia da Faculdade de
Odontologia. Solicitação nº 94901.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.083, DE 18 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANDRE INACIO REIS, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada, com
a finalidade de participar do "IEEE International Symposium on Circuits & Systems", em
Monterey, Estados Unidos, no período compreendido entre 20/05/2023 e 29/05/2023,
incluído trânsito, com ônus CNPq (passagens). Solicitação nº 95865.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.084, DE 18 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ALTAIR SORIA PEREIRA, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia dos Materiais
da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar da 28ª Conferência Internacional
da AIRAPT (International Association for the Advancement of High Pressure Science and
Technology) e 60ª Conferência Internacional do Grupo Europeu deP esquisa em Altas
Pressões (EHPRG - European High Pressure Research Group), em Edimburgo, Escócia, Reino
Unido, no período compreendido entre 21/07/2023 e 30/07/2023, incluído trânsito, com
ônus CAPES/PRINT/UFRGS (9 diárias). Solicitação nº 95608.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 3.085, DE 18 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias Resolve:
Autorizar o afastamento do país de CRISTIANO KRUG, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a
finalidade de visita técnico-científica junto ao European Laboratory for Particle Physics, em
Genebra, Suíça, no período compreendido entre 07/08/2023 e 04/09/2023, incluído trânsito,
com ônus UFRGS (diárias). Solicitação nº 95732.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
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