Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051900025 25 Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA N° 3.086, DE 18 DE MAIO DE 2023 O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias Resolve: Autorizar o afastamento do país de ALAN GOMES POPPL, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Animal da Faculdade de Veterinária, com a finalidade de participar do "Society for Comparative Endocrinology Biannual Meeting" e do "2023 ACVIM Forum", na Filadélfia, nos Estados Unidos, no período compreendido entre 10/06/2023 e 18/06/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT/UFRGS (8 diárias). Solicitação nº 95489. CARLOS ANDRE BULHOES MENDES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 3.002, DE 15 DE MAIO DE 2023 A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989, de 01 de outubro de 2020, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 5 de maio de 2023, nos termos do artigo 34 "caput", da Lei n° 8.112, de 1990, RAUL DE PAULA GOMES, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, código 701244, Código de vaga SIAPE 272465, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão 06, do Quadro de Pessoal, lotado e com exercício no Centro de Microscopia e Microanálise. Processo nº 23078.524360/2023-07. MARILIA BORGES HACKMANN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DE 17 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): KATIA VALERIA MACIEL TOLEDO , matrícula SIAPE nº 1125174, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Comunicação, no período de 18/05/2023 a 30/05/2023, para participar de conferências internacionais, junto à Universidade do Porto, em Porto, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.220195/2023-07) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 17 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): DIDIER JEAN JACQUES SALMON, matrícula SIAPE nº 1361964, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica, no período de 01/08/2023 a 15/08/2023, para participar de missão científica junto à Université Libre de Bruxelles, em Gosselies, Bélgica- com ônus limitado. (Processo 23079.223356/2023-14) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 16 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): LUCIANA PEREIRA RANGEL , matrícula SIAPE nº 2068467, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Farmácia, no período de 10/06/2023 a 17/06/2023, para participar do Annual Congress of the European Association for Cancer Research, em Turim, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.221460/2023-66) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 17 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ANDREIA PINHEIRO CARIZZI, matrícula SIAPE nº 1766063, ocupante do cargo de Músico, lotado(a) no(a) Escola de Música, no período de 30/05/2023 a 19/06/2023, para participar do 2023 Arianna Chamber Music Festival, junto à University of Missouri, em St. Louis/Missouri, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.221970/2023-33) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 18 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ROSE MARIE SANTINI DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1888557, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Comunicação , no período de 22/05/2023 a 27/05/2023, para participar de conferência internacional, junto à Nobel Prize, em Washington, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.222479/2023-20) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 18 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MARCIA WALQUIRIA DE CARVALHO DEZOTTI , matrícula SIAPE nº 2127057, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 04/06/2023 a 16/06/2023, para trabalho de pesquisa junto à University of Barcelona, em Barcelona, Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.223073/2023-64) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 18 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ILSON PARANHOS PASQUALINO , matrícula SIAPE nº 1684338, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 04/06/2023 a 19/06/2023, para participar do congresso OMAE2023, junto à American Society of Mechanical Engineers, em Melbourne, Austrália - com ônus limitado. (Processo 23079.221470/2023-00) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHO DE 18 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): MARIANA SA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1373098, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica , no período de 22/06/2023 a 30/06/2023, para participar de congresso internacional, junto à International Society on Thrombosis and Haemostasis, em Montreal, Canadá - com ônus limitado. (Processo 23079.220505/2023-85) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA DESPACHOS DE 18 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor no Exercício da Reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): RICARDO AZEDO DE LUCA MONTES, matrícula SIAPE nº 1027894, ocupante do cargo de Médico, lotado(a) no(a) HUCFF , no período de 30/05/2023 a 04/06/2023, para participar do congresso anual EULAR 2023, junto à Liga Europeia contra o Reumatismo, em Milão, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.222337/2023-62) ELIZABETE FERNANDES LUCAS, matrícula SIAPE nº 1125177, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Macromoléculas, no período de 28/05/2023 a 04/06/2023, para participar de workshop junto à Equinor, em Trondhein, Noruega e de de 23/09/2023 a 30/09/2023, para participar de congresso junto à Polychar, em Nice, França - com ônus limitado. (Processo 23079.214924/2023-88) CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 4.645 - Declarar vago, em 10/05/2023, o cargo de Técnico de Laboratório/área, ocupado pelo (a) servidor (a) ALDEMIR FRANÇA FERREIRA, matrícula SIAPE n° 0361787, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.223987/2023-25. Nº 4.653 - Declarar vago, em 21/04/2023, o cargo de Engenheiro/área, ocupado pelo servidor (a) BRUNO SABROSA FARINHA DE ANDRADE SILVA, matrícula SIAPE n° 2588728, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.224078/2023-12. MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 3.291, DE 17 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve: I - Designar o servidor ROBERTO SALVADOR SANTOLIN, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n°1663451, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Econômicas do Instituto de Três Rios, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001; II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo nº 23083.028935/2023-88. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIAS GABREI DE 18 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve: Nº 3.297 - I Designar a servidora ANELISE MONTEIRO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1544253, para exercer pró-tempore a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares/PPGEDUC, FUC-0001; II - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo nº 23083.030977/2023-89. Nº 3.303 - Autorizar o afastamento do país da servidora CAMILA FERREIRA DE PIN H O, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2466219, lotada no Departamento de Fitotecnia do Instituto de Agronomia, durante o período de 04/06/2023 a 10/06/2023, para participar da Cooperação Técnica UPL Ag - Wolf Team, promovida pela UPL Ag, que será realizada no estado da Carolina do Norte, nos Estados Unidos, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo nº 23083.027906/2023-07. Nº 3.304 - Autorizar o afastamento do país a servidora CAMILA FERREIRA DE PINH O, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2466219, lotada no Departamento de Fitotecnia do Instituto de Agronomia, durante o período de 24/06/2023 a 01/07/2023, para participar da Cooperação Técnica Corteva Agriscience - Expert Team, promovida pela CORTEVA AGRISCIENCE, que será realizada na cidade de Cartagena, na Colômbia, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo nº 23083.027938/2023-02. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA Nº 776, DE 18 DE MAIO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, com espeque no item 7 do OFÍCIO-CIRCULAR Nº 20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, expedido pelo Ministério da Educação em 22 de outubro de 2021, e demais informações contidas no processo nº 23091.004238/2023-21, resolve: Disponibilizar a requisição do servidor Felipe de Araújo Castro, matrícula Siape nº 1055467, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal Rural do Semi- Árido, para exercer suas atividades na Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRAFechar