DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051900026
26
Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1.067, DE 17 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar Tadeu Zomer Locatelli, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, SIAPE
nº 
1910942, 
para 
exercer 
a 
função 
de 
Chefe 
da 
Seção 
de 
Exposição 
-
SEX/DCEVEN/SeCArte.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG5, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 025796/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 18 DE MAIO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
portaria de Pessoal UFSM N. 2.190 de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), e tendo
em vista o que consta no Processo n. 23081.066506/2023-29, resolve:
Nº 1.167-DISPENSAR Rita de Cássia Trindade dos Santos, Matrícula SIAPE 3160905,
ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Assistente da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Código FG1.120, para a
qual foi designada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 666/2022, de 14/03/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.168-DESIGNAR Thiago Ribas Fenner, Matrícula SIAPE 3305870, ocupante do cargo de
Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Assistente da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, Código FG1.120.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal UFSM N. 978, de 27 de abril de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 04 de maio de 2023, seção 2, página 35,
onde se lê: "Período: 20 de abril de 2023 a 20 de abril de 2025";
leia-se: "Período: 04 de maio de 2023 a 04 de maio de 2025".
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
CACHOEIRA DO SUL
PORTARIAS DE PESSOAL/UFSM, DE 16 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
CACHOEIRA DO SUL da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de
pessoal UFSM N. 2.126, de 14/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66,
inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 28-DISPENSAR - Felipe Caleffi, Matrícula SIAPE 3119666, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Comissionada de Coordenador(a) da Curso de Engenharia de Transportes e Logística -
UFSM-CS do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul do
Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul, Código FCC.147,
para a qual foi designado pela Portaria N. 73/CS, de 26/08/2022.
II Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 30-DESIGNAR - Vanessa Teresinha Alves, Matrícula SIAPE 3027333, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia de Transportes e
Logística - UFSM-CS do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do
Sul, Código FCC.147, para um mandato de dois anos.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDERSON DAL MOLIN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.398, DE 11 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Designar o(a) servidor(a) SAMUEL PÃOSINHO SAMPAIO, matrícula SIAPE nº
2134058, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função
gratificada de SECRETARIA DE APOIO ACADÊMICO-ADMINISTRATIVO DOS CURSOS DE
GRADUAÇÃO,
FG-03, DO(A)
INSTITUTO
DE
GEOCIÊNCIAS E
ENGENHARIAS
desta
Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei
nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 452, DE 17 DE MAIO DE 2023
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeada pela Portaria de Pessoal n° 835, de 5 de
agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso
das
atribuições 
regimentais
e
considerando
o 
Processo
SEI
n°
23085.005459/2023-15, resolve:
Art. 1° Aposentar a servidora ANA PAULA CRISTINO, SIAPE 1359651, ocupante do
cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe/Padrão C-413, carga horária de 40 horas
semanais, código de vaga nº 301669, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fulcro
no art. 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos equivalentes
a 60% da média aritmética definida no art. 26, §2º, inciso II e §7º, da mesma Emenda.
Art. 2° Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3° Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua
publicação no Diário Oficial da União.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2022
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal nº
835, de 05 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, no uso
de suas
atribuições regimentais e de
acordo com o processo
SEI/UFTM nº
23085.006363/2023-66, resolve:
Nº 453 - Art. 1º Dispensar a servidora JULIANA REIS MACHADO E SILVA, matricula SIAPE
1145601, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SAÚDE (FCC) desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 679, de 09/12/2020, da Vice-Reitora, publicada no
DOU de 11/12/2020.
Nº 454 - Art. 1º Designar o servidor MARCOS VINÍCIUS DA SILVA, matrícula SIAPE 2834255,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS DA SAÚDE (FCC) desta Universidade, por
um período de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
PORTARIA Nº 457, DE 18 DE MAIO DE 2023
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TRIÂNGULO MINEIRO -UFTM, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n. 835, de
05 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, e considerando
o Processo Administrativo nº 23085.006245/2023-58, resolve:
Art. 1º Autorizar a servidora Fernanda Rodrigues Soares, SIAPE nº 1604405,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de
Patologia Geral, Genética e Ecologia , vinculada ao Instituto de Ciências Biológicas e
Naturais-ICBN, para participar da realização de experimentos e reuniões científicas com a
Rede Iberoamericana de Farmacogenética na Universidad de Extremadura, Badajoz,
Espanha, de 21/05/2023 a 04/06/2023, com trânsito incluso e ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria de pessoal entra em vigor na data de sua assinatura.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.005 - Conceder aposentadoria a TELMA GERALDA ANDRADE CÂMARA RODRIGUES,
matrícula SIAPE n.º 1106624, ocupante do cargo de Odontólogo, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, com fundamento no art. 20, §
2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Em consequência, declarar vago o
referido cargo.
Nº 1.006 - Exonerar, a pedido, do cargo de Professor do Magistério Superior - Classe C -
Denominação de Adjunto - Nível 3, AMANDA ROCHA CHAVES, de acordo com o artigo 34
da Lei nº 8112/90, a partir de 2 de maio de 2023. Em conseqüência, declarar vago o
referido cargo.
Nº 1.010 - Designar VIRGÍNIA GERALDA BATISTA - Assistente em Administração, para
exercer a Função Gratificada de ASSESSOR ADMINISTRATIVO E ACADÊMICO DE PESQUISA E
PÓS-GRADUAÇÃO - FG 1, a partir de 19 de maio de 2023.
JANIR ALVES SOARES
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA - SEI Nº 175, DE 16 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
EDUARDO FREIRE MELLO, matrícula Siape nº 134****, empregado público ocupante do
cargo Médico - Neurorradiologista, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da
Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 03 a 09 de
junho de 2023, incluindo o trânsito, para participar do congresso "LINNC Course Paris
2023", em Paris, França. (Processo nº 23534.003811/2023-34)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 31, DE 18 DE MAIO DE 2023
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022,
Considerando a competência que lhe foi conferida por subdelegação do Exmo. Sr. Ministro
de Estado da Educação, conforme Portaria n° 928 de 5 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União em 6 de dezembro de 2022, e Considerando a solicitação contida
no processo SEI nº 23130.000502/2023-55, resolve: Retificar a Portaria Fundaj nº 21, de 26
de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 28 de abril de 2023, que
autorizou o afastamento do país da servidora ALEXANDRINA SALDANHA SOBREIRA DE
MOURA, onde se lê "no período de 22 a 29 de maio de 2023", leia-se "no período de 22
a 31 de maio de 2023"; onde se lê "pelo total de 7 (sete) diárias", leia-se "pelo total de 9
(nove) diárias".
MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 967 - DECLARAR a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de
vaga n.º 920956, ocupado por SUEYLA FERREIRA DA SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE
n.º 2010299, lotada no Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ da
Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 22/05/2023.