DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 970 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) HENRIQUE DOS SANTOS
PEREIRA, lotado(a) na Assessoria de Relações Internacionais e Interinstitucionais - ARII, a fim
participar de missão de intercâmbio e visita técnica à JUNIA ISA Lille (França) universidade
parceira no âmbito do Projeto "Cadeia Agroalimentar Sustentável - Suntainable Food Chain"
aprovado e financiado no âmbito do edital BRAFAGRI 04/2018 CPAD/CGPR/DRI/CAPES, a ser
realizado em Lille/França, no período de 28/05/2023 a 06/06/2023, com ônus à
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 18 DE MAIO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo Nº 23106.058027/2023-
11, resolve:
Nº 648 - Nomear a servidora Nathanne Ávila Silva Barros para substituir a Coordenadora de
Cerimonial (CD-04) durante o período de férias regulamentares, de 15/5/2023 a 26/5/2023,
da titular Marcela Barbosa da Silva.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA,
considerando o disposto no art. 93 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto Nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de
15 de outubro de 2021, na Lei Nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais
informações constantes no Processo Nº 23106.055566/2023-91, resolve:
Nº 652 - Art. 1º Ceder a servidora Rita Silvana Santana dos Santos, matrícula SIAPE Nº
1624985, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior na Universidade de
Brasília, a fim de exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Educação Ambiental para a Diversidade e Sustentabilidade da
Diretoria de Políticas de Educação do Campo e Educação Escolar Indígena da Secretaria de
Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos do Ministério da Educação;
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente;
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto Nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021;
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias e; Art. 5º Este Ato entra em vigor
na data da sua publicação.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo Nº
23106.012649/2023-95, resolve:
Nº 654 - Aposentar Ivan Tavares Rego, do quadro de pessoal permanente da Universidade
de Brasília, matrícula SIAPE Nº 402937, no cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível
de capacitação IV, padrão de vencimento 16, lotado na Coordenação de Segurança, com
fundamento no art. 3º da E. C. Nº 103/2019 c/c art. 6º da E. C. Nº 41/2003.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo Nº
23106.029160/2023-52, resolve:
Nº 655 - Aposentar Evaldo Cesar Cavalcante Rodrigues, do quadro de pessoal permanente
da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE Nº 882332, no cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 03, com Doutorado, em Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Administração, com fundamento no art.
20 e no seu §2º, II, da E. C. Nº 103/2019.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DESPACHOS DE 18 DE MAIO DE 2023
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada
no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, concede afastamento a:
IGOR LUIZ BERNARDES DE MOURA, Técnico em Eletroeletrônica na Universidade
de Brasília, para participar de treinamento regularmente instituído sobre Ciências e
Tecnologias Web, na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, UTAD, no período de
17/06/2023 a 24/06/2023 (incluindo trânsito), em Portugal, com ônus para UnB.
Proc.Eletrônico 23106.058080/2023-12.
ELIAS GUIMARÃES FRANCISCO, Engenheiro na Universidade de Brasília, para
participar de treinamento regularmente instituído sobre Ciências e Tecnologias Web, na
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, UTAD, no período de 17/06/2023 a
24/06/2023 (incluindo trânsito), em Portugal, com ônus para UnB. Proc.Eletrônico
23106.058093/2023-83.
SABRINA DOS SANTOS COSTA POGGIANI, Médica Veterinária na Universidade de
Brasília, no período de 08/09/2023 a 14/02/2024 (incluindo trânsito), para realizar Estudo no
Exterior, conforme art. 95 da Lei nº 8112/1990, em Portugal, com ônus limitado, conforme
Proc. Eletrônico 23106.053003/2023-68.
ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 1.779, DE 18 DE MAIO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19
de janeiro de 2021 / Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro
de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n.
304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017,
resolve:
Contratar, em caráter temporário, Maíra Martins Moraes, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$6.356,02 (seis mil trezentos
e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de
Comunicação Organizacional, área Comunicação, Relações Públicas e Propaganda, e
Comunicação Visual, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 12 de maio de 2023 a
20 de abril de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade
com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849
de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de
Contrato n. 080/2023, Processo nº 23106.048214/2023-89.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATO Nº 1.823, DE 17 DE MAIO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no
DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio
do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de
2017, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 08/05/2023, a servidora Luciana Menescal Landwehr
do cargo de Técnico em Audiovisual, código de vaga nº 969707, do quadro de pessoal
permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de
Antropologia.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 525, DE 17 DE MAIO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o (a)
servidor (a) ANA CAROLINA ANTUNES ACOSTA FERNANDES, SIAPE 1759667, do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de vaga 0805837, a contar de 16/05/2023.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.681, DE 18 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I,
III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.009353/2023-87, resolve:
Art. 1º PRORROGAR até 30 de junho de 2023, o prazo da Portaria nº 1174, de
04 de abril de 2023, publicada no DOU nº 66, Seção 2, página 39, de 5 de abril de 2023,
que designou pró tempore, o servidor ANSELMO FORTUNATO RUIZ RODRIGUEZ, Professor
do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 4, Matrícula SIAPE nº
1475110, para responder como Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu
em Biodiversidade e Biotecnologia, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.662, DE 17 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º
23107.009629/2023-27, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento com ônus limitado, em favor do servidor
Jairon Alcir Santos do Nascimento, matrícula SIAPE nº 1151886, ocupante do cargo de
professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para
cursar estágio pós-doutoral, na área de Geografia, na Universidade Coimbra, em Portugal,
pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 15 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 2.995, DE 15 DE MAIO DE 2023
A Vice - Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021,
publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora LUCIA CAMPOS PELLANDA,
matrícula SIAPE nº 1445219, ocupante do cargo de Reitora, no período de 17/05/2023 à
20/05/2023, para participar do evento CXCIII Reunião Ordinária do Conselho Pleno da
Andifes, em Recife/PE com ônus limitado. (Processo nº 23103.008440/2023-57).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2023
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho
de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º
do art. 25 do Estatuto da UFGD, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, 11
de dezembro de 1990, resolve:
Nº 377 - Declarar vacância, do cargo de provimento efetivo de Professora do Magistério
Superior de ANA PAULA OLIVEIRA E FERNANDES, Matrícula/SIAPE nº 2225638, integrante
do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na Faculdade de Educação a Distância -
EAD/UFGD, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 10 de maio de
2023.
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho de
2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do
art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 378 - Art. 1º Designar a servidora ANA CAROLINA SANTANA MOREIRA, Matrícula/SIAPE
n.º 1675180, Assistente em Administração, para substituir o/a Assessor/a da Pró-Reitora de
Extensão e Cultura - PROEX/UFGD (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela substituta desde 18 de maio de 2023.
Art. 3º Revogar, a partir de 18 de maio de 2023, o art. 1º da Portaria nº 363,
de 10 de maio de 2023, do Reitor da UFGD, o qual designava a servidora Camila Carvalho
Faca como substituta do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria.
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora e no uso das atribuições legais conferidas
pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de
2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista as
disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.739, de 28 de
março de 2019, a Portaria nº 1.373 de 18 de julho de 2019, publicada no DOU de 19 de
julho de 2019, a Portaria Interministerial ME/MEC Nº 9.359 de 10 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 12 de agosto de 2021, resolve:
Nº 379 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, os aprovados em Concurso Público, conforme Edital de
Abertura nº 08, de 1º de julho de 2022, publicado no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022,
seção 3, p. 266-271; w Edital de Homologação nº 10, de 7 de dezembro de 2022, publicado
no DOU nº 230, de 8 de dezembro de 2022, seção 3, p. 111-112:
I - THALLES PEDROSA LISBOA, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Adjunto-A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, área: Química Analítica, com lotação
na Faculdade de Ciências Extas e Tecnologia - FACET, código da vaga nº 0930192, desde
que cumprida as exigências do certame;