DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
II - WENIS VARGAS DE CARVALHO, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, 
Assistente-A, 
Nível 
1, 
em 
regime 
de 
Dedicação 
Exclusiva, 
área:
Linguística/Linguística da língua Brasileira de Sinais, com lotação na Faculdade de Educação
a Distância - EAD, código da vaga nº 0930158, desde que cumprida as exigências do
certame; e
III - HAGATA CREMASCO DA SILVA, para o cargo de Professora do Magistério
Superior, Adjunto-A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, área: Química Geral e
Inorgânica, com lotação na Faculdade de Ciências Extas e Tecnologia - FACET, código da
vaga nº 0858055, desde que cumprida as exigências do certame.
Art. 2º Nomear para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, 40 (quarenta) horas
semanais, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
BRUNA BOLZANI, conforme Edital de Abertura nº 85, de 5 de novembro de 2021, publicado
no DOU nº 209, de 8 de novembro de 2021, seção 3, p. 119 e Edital de Homologação nº
02, de 28 de março de 2022, publicado no DOU nº 61, de 30 de março de 2022, seção 3,
p. 93-94, código de vaga nº 0688388.
Art. 3º Nomear para o cargo de Técnico de Laboratório: área: Lazer/Educação
Física, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, 40
(quarenta) horas semanais, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, MARCOS PERUZZO, conforme Edital de Abertura nº 07, de 2 de maio de
2018, publicado no DOU nº 85, de 4 de maio de 2018, seção 3, p. 33, Edital de
Homologação nº 06, de 25 de junho de 2018, publicado no DOU nº 122, de 27 de junho
de 2018, seção 3, p. 36, e Edital de Prorrogação nº 4, de 12 de maio de 2020, publicado
no DOU nº 91, de 14 de maio de 2022, seção 3, p. 57, código de vaga nº 0869655.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 368, de 12 de maio de 2023, do Reitor da UFGD, publicada no
DOU nº 91, de 15 de maio de 2023, seção 2, página 39,
onde se lê: (…) "NESTOR HEREDIA ZARATE" (…);
leia-se: (...) "NESTOR ANTONIO HEREDIA ZARATE" (...).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 294, DE 17 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei
n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de
20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.012652/2023-
08, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 205, publicada no DOU de 20,
seção 1, p. 49-53, de 29/01/2018, prorrogada pela Resolução CONSAD nº nº 224, publicada
no DOU de n° 6, seção 1, p. 75, de 09/01/2020, com novo prazo de validade, após período
de suspensão, pela PORTARIA Nº 390, de 02/06/2022, publicada no DOU de Nº 106, DE
06/06/2022, Seção 2, pg. 42, ADRIANI FIGUEIREDO MOREIRA, para ocupar o cargo de
Técnico de Laboratório-Área: Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1,
Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0315451, sob a jornada de trabalho de
40(quarenta) horas semanais, junto a(o) Centro de Ciências de Imperatriz-CCIM.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 275, DE 17 DE MAIO DE 2023
A Reitora em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor CELSO LUIZ PRUDENTE, matrícula
SIAPE nº 1871478, no período de 23/06 a 05/07/2023, para participar de evento científico
-XXXII Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesa AULP - promovido
pela Universidade São Tomé e Príncipe USTP, em São Tomé-São Tomé e Príncipe com ônus
para a UFMT (Passagens Reitoria). (Processo nº 23108.034844/2023-56).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 582-RTR/UFMS, DE 17 DE MAIO DE 2023.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.016391/2023-16, resolve:
Autorizar o afastamento de RONALDO ALVES FERREIRA, Professor do Magistério
Superior, lotado na Faculdade de Computação, para participar e proferir Palestra no evento
"The 2023 ACM International Conference on Measurement and Modeling of Computer
Systems", em Orlando, Flórida, Estados Unidos da América, no período de 17 a 24 de junho
de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas
atividades didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1132000,
de 16 de maio de 2023; Resolve:
Nº 810 - DISPENSAR a servidora ERACILDA FONTANELA, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1934416, da função de Coordenadora do Curso de Engenharia
Agrícola, do campus Alegrete, da Universidade Federal do Pampa, FCC.
Nº 812 - DESIGNAR a servidora FÁTIMA CIBELE SOARES, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1805104, para exercer a função de Coordenadora Pró Tempore
do Curso de Engenharia Agrícola, do campus Alegrete, da Universidade Federal
do Pampa, percebendo FCC.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 1.659/UFPEL, DE 17 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.015283/2022-66; resolve:
Dispensar o servidor JOSE DA CUNHA SILVEIRA, ocupante do cargo de Médico-
Área, SIAPE nº 2485080, SIAPECAD nº 02239700, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, e
em exercício no(a) Unidade Básica de Saúde - Vila Municipal, da função de chefe, FG - 04,
do(a) Unidade Básica de Saúde - Vila Municipal. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.660/UFPEL, DE 17 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.015283/2022-66; resolve:
Designar o servidor ROGERIO DA SILVA LINHARES, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3520132, SIAPECAD nº 01661874, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de chefe, percebendo FG - 04, do(a)
Unidade Básica de Saúde - Vila Municipal, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.666/UFPEL, DE 18 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.018441/2023-11; resolve:
Designar o servidor ROMERIO JAIR KUNRATH, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 2367306, SIAPECAD nº 01766266, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de CHEFE, percebendo FG - 02, do(a)
Departamento de Sociologia e Política, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.668/UFPEL, DE 18 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.018632/2023-82; resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora SANDRA MARIA LEAL ALVES, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1860533, SIAPECAD nº 01765770, lotado(a)
no(a) Centro de Letras e Comunicação, e em exercício no(a) Coordenação do Curso de
Letras - Redação e Revisão de Textos, da função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a)
Coordenação do Curso de Letras - Redação e Revisão de Textos. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.669/UFPEL, DE 18 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.018632/2023-82; resolve:
Designar pró-tempore a servidora ALINE NEUSCHRANK, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2561516, SIAPECAD nº 02023443, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC -
01, do(a) Coordenação do Curso de Letras - Redação e Revisão de Textos, considerando o
disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.670/UFPEL, DE 18 DE MAIO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.019031/2023-97; resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JOAO RICARDO VIEIRA IGANCI, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1940609, SIAPECAD nº 01865102,
lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, da função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a)
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Fisiologia Vegetal. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve:
Nº 359 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de ELINEIDE SILVA DOS SANTOS, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Computação, com lotação no Departamento de Computação/CCN
(considerando o Edital n.º 07/23-CCN, publicado no DOU em 04/04/2023; a Homologação
publicada no DOU em 10/05/2023; o Processo n.º 23111.010019/2023-74 e a Lei n.º
8.745/93).
Nº 360 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de MAISA DE LIMA CLARO, para
exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Nutrição, com lotação na Coordenação do Curso de Nutrição/Campus
Senador Helvídio Nunes de Barros (considerando o Edital n.º 02/23-CSHNB, publicado no
DOU em 13/03/2023; a Homologação publicada no DOU em 18/04/2023; o Processo n.º
23111.020750/2023-76 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 361 - Autorizar a renovação, a partir de 28/04/2023, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de ARTENILDE SOARES DA SILVA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério
Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Gravura e Arte e

                            

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