DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 245, DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, considerando o disposto no
Inciso I, §2º do Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art. 2º, § 4º, da Lei
11.526/2007, e Art. 18 e 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e demais
informações do Processo nº 23129.007911/2023-11, resolve:
Art. 1º Ceder a partir de 05/05/2023 o servidor JOSÉ BEETHOVEN FIGUEIREDO
BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1030555, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Roraima, para exercer
o cargo de Diretor Administrativo Financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Roraima - FAPERR.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º - Tornar-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 246, DE 18 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.009717/2023-71, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir do dia 11 de junho de 2023, o servidor FABRÍCIO
BORGES CARRIJO matrícula SIAPE 1423377, do cargo de Professor do Magistério Superior,
Lotado na Coordenação do Curso de Relações Internacionais, nos termos do art. 34, caput, da
Lei nº. 8.112/90.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 17 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento
do País dos seguintes servidores:
Nº 707 - JACQUELINE SINHORETTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Sociologia/CECH desta IFES, no período de 31/05/2023 a
06/06/2023, para participar em evento da Law and Society Association, em San Juan, Porto
Rico, com ônus CAPES/ProEx, CNPq e MCT/CNPq INCT-InEAC (Processo n° 23112.012237/2023-
76).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 709 - ROBERTO SANTOS INOUE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Computação/CCET desta IFES, no período de 04/06/2023 a
10/06/2023, para participar no evento científico "International Conference on Unmanned
Aircraft System (ICUAS) 2023", na Lazarski University, em Varsóvia, Polônia com ônus limitado
(Processo n° 23112.014289/2023-87).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 710 - ANTONIO JOSÉ GONÇALVES DA CRUZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Engenharia Química/CCET desta IFES, no período de
16/06/2023 a 23/06/2023, para participar do evento científico "33rd European Symposium on
Computer-Aided Process Engineering (ESCAPE-33)", no Royal Olympic Hotel, em Atenas, Grécia
com ônus FAPESP (Processo n° 23112.011863/2023-45).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 712 - GUSTAVO HOEPFNER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado
no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período de 01/06/2023 a 04/06/2023,
para participar no evento científico "XV Encuentro Nacional de Analistas", no Instituto de
Investigações Matemáticas, em Mar del Plata, Argentina com ônus FAPESP. (Processo n°
23112.014707/2023-36).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Reitora n. 593, de 25/04/2023, que autoriza o afastamento do
país do servidor DANIEL VENDRÚSCOLO, publicado no DOU de 27/04/2023, Seção 2,
páginas 41 e 42:
Onde se lê: "...no período de 03/06/2023 a 11/06/2023…";
Leia-se: "...no período de 02/06/2023 a 11/06/2023...".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 403, DE 18 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no
uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023, considerando o constante do Processo nº
23402.007882/2023-10 e tendo em vista a Nota Técnica nº 73/2023-PROGEPE-DNSP, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor BRUNO
REMIGIO CAVALCANTE, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3304044, lotado
no Colegiado de Educação Física, campus Petrolina, no período de 22 de junho de 2023 a 12 de
julho de 2023, para participar de 28º European College of Sports Science (Paris, França), Visita
Técnica/Científica no Instituto de Envelhecimento do Hospital Universitário de Toulouse
(Toulouse, França) e Visita Técnica/Científica no Institute of Sports Science da Leibniz University
Hannover (Hannover, Alemanha), termos do inciso IV, art. 1º do Decreto nº 1.387/95.
LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
Vice-Reitora no Exercício do cargo de Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 397, DE 18 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que consta do Processo SEI 23114.908023/2023-87, resolve:
Reconduzir DENISE MARA SOARES BAZZOLLI, matrículas 8528-6/UFV e 1545956-
2/Siape, ao desempenho da função de Diretora do Instituto de Biotecnologia Aplicada à
Agropecuária - Bioagro, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, pelo período de 4
(quatro) anos.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 423, DE 17 DE MAIO DE 2023
O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO,   u s a n d o
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de
2016, combinada com a Portaria GR nº 281, de 13 de junho de 2022, tendo em vista o
disposto na legislação vigente e de acordo com os termos Processo nº 23102.001073/2023-
71, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a MILTON DE SOUZA MAIA, matrícula
SIAPE nº 39**69, ocupante do cargo de Porteiro, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do
Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de
13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração,
conforme previsto no inciso I, § 2º do mesmo artigo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
EDUARDO DE SOUZA DUARTE
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 424, DE 17 DE MAIO DE 2023
O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO,   u s a n d o
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de
2016, combinada com a Portaria GR nº 281, de 13 de junho de 2022, tendo em vista o
disposto na legislação vigente e de acordo com os termos Processo nº 23102.001448/2023-
01, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a MÁRCIO DOS SANTOS CARTUCHO,
matrícula SIAPE nº 39**04, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 20, incisos
I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela
totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I, § 2º do mesmo artigo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
EDUARDO DE SOUZA DUARTE
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 425, DE 17 DE MAIO DE 2023
O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO,   u s a n d o
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de
2016, combinada com a Portaria GR nº 281, de 13 de junho de 2022, tendo em vista o
disposto na legislação vigente e de acordo com os termos Processo nº 23102.001011/2023-
69, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a JOSAIDA DE OLIVEIRA GONDAR,
matrícula SIAPE nº 11**731, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior -
Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com
fundamento no artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados
pela totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I, § 6º do mesmo artigo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
EDUARDO DE SOUZA DUARTE
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 426, DE 17 DE MAIO DE 2023
O Diretor de Gestão de Processos Administrativos, substituto da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO,   u s a n d o
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de
2016, combinada com a Portaria GR nº 281, de 13 de junho de 2022, tendo em vista o
disposto na legislação vigente e de acordo com os termos Processo nº 23102.001557/2023-
10, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JOSEFA MARCIA FERREIRA NETO HOULY, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor Clyton Antonio de Paula Houly, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0398803, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, falecido em Inatividade, em 31 de março de 2023, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos
217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com as alterações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, e com o caput
do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31 de março de 2023,
data do óbito.
EDUARDO DE SOUZA DUARTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 17 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE UBERLÂNDIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de
2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Waldenor Barros Moraes Filho,
Professor do Magistério Superior, no período de 23/06/2023 a 01/07/2023, trânsito
incluso, para participação no XXXII Encontro da AULP - Associação de Universidades de
Língua Portuguesa, a ser realizado pela AULP, na cidade de São Tomé, São Tomé e
Príncipe, com ônus de diárias e passagens à UFU. Processo 23117.033662/2023-59.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 18 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de
dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Luiz Cláudio
de Carvalho Duarte, Médico, para participar do evento European Hematology
Association - EHA 2023, a ser realizado pela EHA, no período de 06/06/2023
a 11/06/2023, trânsito incluso, na cidade de Frankfurt, Alemanha, sem ônus,
conforme a documentação constante no processo nº 23117.028099/2023-05.
VALDER STEFFEN JUNIOR

                            

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