DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Educação, com lotação no Departamento de Artes/CCE - Campus Ministro Petrônio Portela
(considerando o processo nº 23111.023824/2023-13).
Nº 362 - Autorizar a renovação, a partir de 14/06/2023, por até 12 meses, do Contrato de
Trabalho de ANTÔNIO HENRIQUE CARDOSO NOGUEIRA, para exercer o Cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na
área de Informática, com lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus (considerando o
processo nº 23111.022092/2023-23).
Nº 363 - Rescindir, a pedido, a partir de 08/05/2023, o Contrato de Trabalho de ÂNGELA
MARIA VISGUEIRA CUNHA, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Educação, com lotação
na Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo/Campus Professora
Cinobelina Elvas (considerando o processo n.º 23111.022424/2023-80).
Nº 364 - Rescindir, a pedido, a partir de 04/05/2023, o Contrato de Trabalho de ERICK
PLATINI FERREIRA DE SOUTO, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Patologia
Animal, com lotação na Coordenação do Curso de Medicina Veterinária/Campus Professora
Cinobelina Elvas (considerando o processo n.º 23111.022777/2023-55).
Nº 365 - Retificar a Portaria nº. 332/2023-SRH, publicada no DOU em 08/05/2023,
referente a
autorização de
contratação de Professor
Substituto com
lotação na
Coordenação do Curso de Enfermagem/Campus Amílcar Ferreira Sobral. Onde se lê: IVANA
MAYRA DA SILVA LIMA, leia-se: IVANA MAYRA DA SILVA LIRA.
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.410, DE 17 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora GRACALIZ PEREIRA DIMURO,
matrícula SIAPE 2728830, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar de reuniões de trabalho de pesquisa e orientação de doutorado, referentes
a projetos de pesquisa em cooperação, na Universidad Publica de Navarra - UPNA, em
Pamplona/Espanha, no período de 17/07/2023 a 31/07/2023, com ônus, mantida a
remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio de diárias do CNPQ e da FAPERGS, e passagens
do CNPQ, conforme processo nº 23116.009549/2023-62.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, resolve:
Nº 1.421 - Tornar sem efeito, a Portaria nº 1376, publicada no DOU em 15/05/2023, seção
2, pagina 40, referente à nomeação de ALESSANDRO DA SILVEIRA DIAS, em virtude de sua
desistência formal da posse no cargo.
Nº 1.423 - Nomear em caráter efetivo, JOÃO MATEUS DALTRO DE ATHAYDE, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 4, publicado
no DOU em 18/11/2021, homologado pelo Edital nº 5, publicado no DOU em 30/06/2022,
de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o
cargo de Analista de Tecnologia da Informação / Desenvolvimento de Sistemas, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 976214,
conforme Processos nº 23116.002098/2021-71 e 23116.009264/2023-21.
A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 359/GR/UNIR, DE 16 DE MAIO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.006037/2023-24; resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARLENE VALERIO DOS SANTOS ARENAS, SIAPE nº
0396924, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Ciências Contábeis (DACCONT-PVH), para a exercer Função de Coordenadora
do Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP), Sem Função Comissionada
de Cursos, eleita para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário oficial da União.
Art. 2º Designar a servidora GLEIMIRIA BATISTA DA COSTA MATOS, SIAPE nº
2363379, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Função de Vice
Coordenadora do Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP), eleita para o
mandato de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário oficial
da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 362/GR/UNIR, DE 16 DE MAIO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
(UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da
Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR;
a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no
DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no
processo nº 23118.004964/2023-18; resolve:
Art. 1º Designar a servidora ANDREA APARECIDA CATTANEO DE
MELO, SIAPE nº 1703709, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Comunicação (DACOM-PVH),
para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Comunicação, campus
Porto Velho (DACOM-PVH), Função Comissionada de Cursos (FCC), eleita para o
mandato de 02 (dois) anos, a contar da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no exercício de Chefe do
Departamento Acadêmico de Comunicação, campus Porto Velho (DACOM-PVH),
no período de 15 de maio de 2023 até a data da publicação desta Portaria do
Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 358/GR/UNIR, DE 16 DE MAIO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.004623/2023-34; resolve:
Art. 1º Designar o servidor CÉLIO VIEIRA NOGUEIRA, SIAPE nº 1088355,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Ciências da Educação, campus Vilhena (DACED-VHA), para a função de Vice-
Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, campus Vilhena (DAC E D -
VHA), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a contar da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 360/GR/UNIR, DE 16 DE MAIO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.012450/2022-47; resolve:
Art. 1º Designar o servidor CARLOS AUGUSTO ZIMPEL NETO, SIAPE nº 1734141,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Arqueologia (DARQ-PVH), para a Função de Chefe do Departamento
Acadêmico de Arqueologia pró-tempore, campus Porto Velho (DARQ-PVH), Função
Comissionada de Cursos (FCC), pelo prazo de 60 (sessenta) dias, prazo no qual será
realizado o processo eleitoral, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 2º Designar a servidora SILVANA ZUSE, SIAPE nº 2889329, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de
Arqueologia (DARQ-PVH), para a Função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de
Arqueologia pró-tempore, campus Porto Velho (DARQ-PVH), pelo prazo de 60 (sessenta)
dias, prazo no qual será realizado o processo eleitoral, a contar da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Convalidar os atos praticados como Chefe e Vice-Chefe pró-tempore do
Departamento Acadêmico de Arqueologia, campus Porto Velho (DARQ-PVH) entre 01 de
maio de 2023 até a data da publicação desta Portaria do Diário Oficial da União.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 356/GR/UNIR, DE 12 DE MAIO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.004270/2023-72; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ÉVERTON GALHOTI COELHO, SIAPE nº 3269954,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Ciências Contábeis (DACCONT-CAC), da função de Vice-Chefe do
Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis, campus Cacoal (DACCONT-CAC), a partir
da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Designar o servidor ÉVERTON GALHOTI COELHO, SIAPE nº 3269954,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico
de Ciências
Contábeis (DACCONT-CAC),
para
a função
de Chefe
do
Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis, campus Cacoal (DACCONT-CAC), Função
Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a
contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 3º Designar o servidor RONALDO LEÃO DE MIRANDA, SIAPE nº 1248053,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Ciências Contábeis (DACCONT-CAC), para a função de Vice-Chefe do
Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis, campus Cacoal (DACCONT-CAC), eleito
para o mandato de 2 (dois) anos, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 242, DE 15 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico Nº 139/20 2 3 - P R O G ES P ,
resolve:
Dispensar a pedido, a partir do dia 03/07/2023, a servidora PAOLA KESSY DE SOUZA
BELO, matrícula no SIAPE n°. 3011718, do Cargo de Diretora de Saúde e Assistência Social da
Universidade Federal de Roraima, (FG-01), nomeada pela portaria nº 125/2021/GR de 26 de
fevereiro de 2021.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 243, DE 15 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico Nº 28/2023-CRI,
resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus parcial do Servidor RAFAEL ASSUMPÇÃO
ROCHA, matrícula SIAPE nº 1295123, lotado na Coordenação do Curso de Relações
internacionais, para apresentação de trabalho no 27º Congresso Mundial de Ciência Política
(IPSA) que será realizado no período de 15 a 19 de julho de 2023, na cidade de Buenos Aires -
Argentina.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 244, DE 16 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, considerando o que consta Processo nº 23129.007911/2023-11, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n° 223/2023/GR, de 02 de maio de 2023, publicada no
D.O.U em 05 de maio de 2023, seção 2, página 38, que concede a cessão do servidor JOSÉ
BEETHOVEN FIGUEIREDO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1030555, para exercer o cargo de
Diretor Administrativo Financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Roraima -
FA P E R R .
JOSÉ GERALDO TICIANELI