DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.680, DE 18 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017,
publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, considerando os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 e o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve:
Art. 1º Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, no nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s)
em Concurso Público:
. Class.
Modalidade
Nome
Cód. Vaga/Origem
Edital Concurso
Edital Homologação
Processo
Cargo
Classe
Regime 
de
Trabalho
Cidade
. 22
Ampla concorrência
Gerusa de Souza Santos
970068 - Redistribuição MEC (tr.)
Nº 27, DOU 18/06/2021
Nº 
72, 
DOU
22/12/2021
23117.069177/2020-71
Técnico 
em
Contabilidade
D
40 
horas
semanais
Uberlândia
Art. 2º A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º,
do Artigo 13 da lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 2667 - Art. 1º Designar Juscelino Darci Ferreira, Matrícula SIAPE nº 3153572, para exercer
a função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) de Administração de Materiais da Pró-
Reitoria de Planejamento e Administração (CD-4), a partir de 19 de maio de 2023, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 1932/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de maio de 2021, Edição 91, Seção 2, página 37.
Nº 2669 - Art. 1º Designar Luciana Carvalho, Matrícula SIAPE nº 2560503, para exercer a
Função Gratificada de Coordenadora da Divisão de Empreendedorismo e Transferência de
Tecnologia da Diretoria de Inovação e Transferência de Tecnologia da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação (FG-1), a partir de 19 de maio de 2023.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Esporte
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 163, DE 16 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no 71000.033817/2023-15,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria MESP nº 152, de 10 de maio de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 89, de 11 de maio de 2023, seção 2 página 44.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA Nº 166, DE 17 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº
71000.033810/2023-95, resolve:
Dispensar
a 
servidora
ANDREA 
NASCIMENTO
EWERTON, 
da
Função
Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Secretaria Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério, a contar de 16 de maio de
2023.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA Nº 169, DE 18 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado
no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 455, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de
1990, e o contido no Processo nº 71000.007978/2023-45, resolve:
Dispensar o servidor FÁBIO MARCELO GONÇALVES, do encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Esporte de Base e de Alto Desempenho, do Departamento de
Esporte Base e de Alto Desempenho, da Secretaria Nacional de Esportes de Alto
Desempenho, deste Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA MESP N° 164, DE 16 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº
71000.033817/2023-15, resolve:
Designar o servidor JOÃO CÉLIO RIBEIRO DOS SANTOS, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Administração e Logística, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-
Executiva, deste Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA MESP N° 165, DE 16 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº
11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no D.O.U.,
de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.033816/2023-62, resolve:
Nomear o servidor ESLY EDUARDO LUZ, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Assessoria Especial de Assuntos
Parlamentares e Federativos, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA Nº 167, DE 18 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº
71000.035422/2023-49, resolve:
Dispensar o servidor RAFAEL AZEVEDO SANTOS, da Função Comissionada
Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Secretaria Nacional de Esportes de Alto
Desempenho, deste Ministério.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA MESP N° 168, DE 18 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020,
publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº
71000.035422/2023-49, resolve:
Designar a servidora EIDILAMAR FÁTIMA DA SILVA RIBEIRO, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Secretaria Nacional de
Esportes de Alto Desempenho, deste Ministério, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
ANA BEATRIZ MOSER
PORTARIA Nº 170, DE 18 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado
no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 455, publicada no D.O.U., de 23/09/2020 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de
1990, e o contido no Processo nº 71000.007978/2023-45, resolve:
Designar a servidora EIDILAMAR FÁTIMA DA SILVA RIBEIRO, para exercer o
encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral,
código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Esporte de Base e de Alto Desempenho, do
Departamento de Esporte Base e de Alto Desempenho, da Secretaria Nacional de Esportes
de Alto Desempenho, deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANA BEATRIZ MOSER
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 17 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o
disposto nos arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, o
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de
2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267,
de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor JOSÉ PEDRO BASTOS
NEVES, Coordenador-Geral de Estrutura Produtiva e Sustentabilidade da Secretaria de
Política Econômica do Ministério da Fazenda, a fim de participar do Fórum de
conhecimento global sobre precificação de carbono, mercados e financiamento climático
convocado pela Parceria para o Mecanismo de Implementação de Mercado (PMIF) e
conferência Innovate4Climate (I4C) do Banco Mundial, na Bilbao na Espanha no período de
19 a 26 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo SEI nº
12177.100167/2023-31).
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 843, DE 18 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 11 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023,
publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no
processo sei nº 19995.100853/2023-18, resolve:
Art. 1º Nomear CARLOS RAFAEL CALAZANS VILASBOAS, CPF ***.495.166-**,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Acompanhamento de
Logística, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria
de Orçamento e Administração da Subsecretaria de Orçamento e Administração da
Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABRIEL MURICCA GALÍPOLO
R E T I F I C AÇ ÃO
No afastamento do país da Servidora CAMILA FERRAZ PEIXOTO CAVALCANTE,
Coordenadora-Geral de Estudos Econômicos e Tributários da Secretaria de Políticas
Econômicas, publicado no dia 04 de maio de 2023, seção 2, página 39.
Onde se lê: O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo
em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro
de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da
Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de CAMILA
FERRAZ 
PEIXOTO
CAVALCANTE, 
Coordenadora-Geral
de 
Estudos
Econômicos 
e
Tributários da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, a fim de
participar do workshop para a América Central, Panamá e República Dominicana da
Ferramenta de Sustentabilidade Fiscal para Países da América Latina e Caribe (FISLAC),