DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar LUCIANO BEZERRA DE MENEZES COSTA, matrícula Siape nº 1502895,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em Niterói/RJ, código FCE 1.05, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, em seus afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.210 - Designar RENATO AUGUSTO DA SILVA, matrícula Siape nº 3263041, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Uruguaiana/RS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio
Grande do Sul, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Nº 1.211 - Designar GILMAR KLOSTER, matrícula Siape nº 1990460, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do
Chefe da Delegacia em Guarapuava/PR, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal no Paraná, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.212 - Dispensar FERNANDO JOSE DA SILVA NASCIMENTO MUNIZ, matrícula Siape nº
1970953, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe da Delegacia no Rio de Janeiro/RJ, código FCE 1.05, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Designar DIOGO RANGEL DO AMARAL, matrícula Siape nº 2314385, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Delegacia no Rio de Janeiro/RJ, código FCE 1.05, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.214 - Designar ALLAN ABREU VASCONCELLOS, matrícula Siape nº 1749450, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Estatística Operacional, código FCE 1.01, do Serviço do
Centro de Comando e Controle Nacional, da Coordenação de Planejamento e Controle
Operacional, da Coordenação-Geral de Gestão Operacional, da Diretoria de Operações da
Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância da função.
Nº 1.215 - Designar EVERTON MOREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 1144384, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal, código FCE 1.01, do Setor de
Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.216 - Dispensar ANDRÉ NAKASONE, matrícula Siape nº 2317442, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Guia Lopes da Laguna/MS,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul.
Designar EMERSON SILVA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1301342, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Guia Lopes da
Laguna/MS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul.
Nº 1.217 - Designar SARAH FARAH BATISTA BARROSO, matrícula Siape nº 3039399, Agente
Administrativo do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Apoio Operacional, código FCE 1.01, da Delegacia em Belo
Horizonte/MG, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.218 - Dispensar PEDRO SOTERO BARROS NETO, matrícula Siape nº 1536236, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Diamantino/MT, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.
Designar DIANDRO RAMOS LACERDA, matrícula Siape nº 2150601, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Diamantino/MT,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso.
Nº 1.221 - Dispensar ALEXANDRO PAVONE, matrícula Siape nº 1540256, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Operações
Especiais, código FCE 1.01, do Setor de Comando de Operações Especiais, do Serviço de
Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
WILLIAM ANDREY DIAS
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 523/SECEX, DE 12 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITTUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA
nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11
de dezembro de 1997, resolve:
Designar RAFAEL MENEZES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2988827, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Sistemas e Infraestrutura, da Diretoria
de Planejamento, Orçamento e Administração, do Serviço Florestal Brasileiro, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 531/SECEX, DE 17 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto
de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de
1997, resolve:
Designar INEZ VAROTO CORRÊA, matrícula SIAPE nº 1044452, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Cooperação
Multilateral, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, do Gabinete da
Ministra, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 532/SECEX, DE 17 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
Designar JOSEANE SEABRA MARTINS, Matrícula SIAPE nº 1106340, para exercer
o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço
de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa,
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva,
durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 533/SECEX, DE 17 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12
de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
dezembro de 1997, resolve:
Designar ALEXANDRA GURGEL VALENTE DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1909352,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
de Projeto II, código FCE 3.07, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, do
Gabinete da Ministra, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
SECRETARIA NACIONAL DE BIODIVERSIDADE, FLORESTAS
E DIREITOS ANIMAIS
PORTARIA MMA Nº 500, DE 16 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA NACIONAL DE BIODIVERSIDADE, FLORESTAS E DIREITOS ANIMAIS
DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.349, de 1 de janeiro de 2023 e no art. 9º
da Portaria Conjunta MMA/IBAMA/ICMBIO/JBRJ no 548, de 14 de dezembro de 2021 e,
CONSIDERANDO
o 
que
consta
no
Processo 
Administrativo
nº
02000.001105/2013-34, resolve:
Art. 1º Designar Julia Zapata Rachid Dau, Coordenadora-Geral de Compensação
Ambiental do Departamento de Áreas Protegidas, matrícula SIAPE nº 1525018 para atuar
como responsável pela implementação do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas -
GEF Mar.
Art. 2º Designar Betânia Santos Fichino, Analista Ambiental do Ministério do
Meio Ambiente, matrícula SIAPE nº 2141519, para atuar como substituta do responsável
pela implementação do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas - GEF Mar.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RITA DE CÁSSIA GUMARÃES MESQUITA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIAS ANA Nº 242, DE 17 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 135, inciso VI, do Anexo I da
Resolução ANA nº 104, de 8 de outubro de 2021, publicada no DOU de 14 de outubro de
2021, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar CLARISSA FERNANDES DUTRA para substituir o Chefe da
Divisão de Logística e Serviços Gerais - DILOG/CGREL/SAF, código CCT III, em seus
afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogada a Portaria ANA nº 184, de 19 de maio de 2022, publicada no DOU de 20 de maio
de 2022, Seção 2, página 12.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIAS ANA DE 17 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da
Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro
de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 243 - Art. 1º Designar CAROLINA ARANTES para substituir o Superintendente Adjunto de
Planos, Programas e Projetos, código CGE III, em seus afastamentos e impedimentos legais,
e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 246 - Art. 1º Designar PAULO AÍLTON DA SILVA QUEIROZ JUNIOR para substituir a
Corregedora-Geral, código CGE II, em seus afastamentos e impedimentos legais, no período
de 22 a 27 de maio de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 247 - Art. 1º Designar THAIS QUEIROZ BORGES para substituir o Chefe da Divisão de
Arquivo Central -
DIARQ/CEDOC/SGE, código CCT III, em
seus afastamentos e
impedimentos legais, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 245, DE 17 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da
Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro
de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria
Colegiada, em sua 917ª Reunião Administrativa Ordinária, realizadas em 9 de maio de
2023, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA
nº 54, de 24 de fevereiro de 2010, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e,
ainda, o que consta no Processo nº 02501.001399/2023-25, resolveu:
ALTERAR, para 22 a 27 de maio de 2023 o período de afastamento do país da
Corregedora-Geral, código CGE II, Ivja Neves Rabelo Machado, e do Coordenador de
Procedimentos Correcionais, código CCT V, Rodrigo Bezerra Dowsley, para participação no
evento "Global Anti-Corruption & Integrity Forum", em Paris/França, autorizado pela
Portaria ANA nº 166, de 17 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU
de 18 de abril de 2023, Seção 2, página 47.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS