DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA ANA Nº 249, DE 17 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere art. 140, inciso VI, do Anexo I da
Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro
de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, nos termos do art. 14 da Lei nº 9.624,
de 2 de abril de 1998, e o que consta no Processo nº 02501.002069/2023-57, resolve:
CONCEDER ao servidor THÉO ALBUQUERQUE DE PAULA, Técnico Administrativo,
Classe B, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 1823248, lotado na Superintendência de Operações
e Eventos Críticos - SOE, afastamento para participar do curso de formação do concurso
público para provimento de cargo de Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental
- PPGG, da Carreira Políticas Públicas e Gestão Governamental, da Secretaria de Estado de
Economia do Distrito Federal, no período de 24 de maio a 16 de junho de 2023, com opção
por receber o vencimento e as vantagens do seu cargo efetivo na ANA.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.048, DE 15 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ELLEN ROSEANE POZZEBOM, matrícula SIAPE n. 1747222, para o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Controle de
Resíduos e Emissões, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão da Qualidade
Ambiental da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de
20/05/2023 a 29/05/2023.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.050, DE 15 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, JOANICE LUBE BATTILANI, matrícula SIAPE n. 1513169, da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Técnico-Ambiental, código FCE 1.07,
da Superintendência no Mato Grosso do Sul, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.051, DE 15 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar FABIANE GONCALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 1716418, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Técnico-Ambiental, código
FCE 1.07, da Superintendência no Mato Grosso do Sul, deste instituto, ficando dispensada
da Função Comissionada Executiva que atualmente ocupa.
RODRIGO AGOSTINHO
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA ANM Nº 1.371, DE 18 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro
no § 1º do art. 5º da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições
que lhe são conferidas no artigo 19 do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo
II da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022,
e demais alterações, resolve:
Art. 1º Rescindir o contrato de trabalho, conforme previsto no art. 477
do Decreto-Lei nº 5.452/1943, do empregado público Luiz Carlos da Silva, matrícula
1911445, anistiado sob o regime celetista, da extinta CVRD - Companhia Vale do Rio Doce,
do quadro especial em extinção da Agência Nacional de Mineração - ANM (Processo nº
48051.003226/2023-98).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DESPACHO ANP Nº 502, DE 17 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no
processo nº 48610.216064/2023-73, resolve autorizar o afastamento do país do Diretor
DANIEL MAIA VIEIRA, no período de 03 de junho de 2023 a 10 de junho de 2023, e dos
servidores RAPHAEL NEVES MOURA e ALEXANDRE MACIEL KOSMALSKI COSTA, no período
de 03 de junho de 2023 a 09 de junho de 2023, para participação em reuniões de
benchmarking relacionados a projetos de captura de carbono (CCUS) e a tecnologias de
monitoramento ambiental, em Bergen e em Stavanger, e no Congresso Nor-shipping, em
Oslo, Noruega, com ônus.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 185, DE 18 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES, CPF nº ***.907.278-**, para
exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - IV, de Chefe do Núcleo
Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo, ficando exonerado do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT - V, de Chefe Adjunto do Núcleo Regional de
Fiscalização do Abastecimento de São Paulo. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e
Resolução de Diretoria nº 225, de 15 de maio de 2023).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
DESPACHO SPC-ANP Nº 508, DE 18 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 487, de 29 de novembro de 2017, e Portaria de
Pessoal ANP nº 112, de 10 de abril de 2023, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para lavrarem autos
de infração e instaurarem os correspondentes procedimentos administrativos:
. LOTAÇÃO: Superintendência de Produção de Combustíveis
. Aline Fabiana Pereira Alcoforado
Agente Público
. Antonio José Valleriote Nascimento
Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural
. Bruno Azevedo Peixoto
Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural
. Bruno Valle de Moura
Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural
. Daniela Goñi Coelho
Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural
. Diego Geaquinto Leão Adriano
Técnico em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural
. Diogo Felin Cantarelli
Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural
. Fernanda Tardin Moreno Martins
Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural
. Heberton de Souza Soares
Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural
. Heloisa Helena Moreira Paraquetti
Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural
. Juliana Pereira Targueta
Agente Público
. Leonardo Jardim da Silva Faria
Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural
. Luiz Omena de Oliveira Filho
Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural
. Marcela Ganem Flores
Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural
. Marcio Couto Ozorio
Agente Público
. Paulo Cesar Toledo Meirelles
Agente Público
. Priscila Soares de Souza Domingues
Agente Público
Art. 2º Fica revogado o Despacho SPC-ANP nº 368, de 14 de abril de 2023,
publicado em 17 de abril de 2023.
BRUNNO LOBACK ATALLA
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 3, DE 17 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, SUBSTITUTA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso III, art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de
setembro de 2016, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Designar IVANA LUCIA ZILLIG DE PAIVA para exercer a função de Coordenação,
código FCE 1.10, na Coordenação de Planejamento da Coordenação-Geral de Gestão e
Administração deste Ministério.
MARIA HELENA GUAREZI
PORTARIA Nº 8, DE 18 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, SUBSTITUTA, no uso de suas das
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso III, art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de
setembro de 2016, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Designar EUNICE LÉA DE MORAES, matrícula SIAPE 1153176, para exercer o
encargo de substituta do cargo de Secretária-Executiva, código CCE 1.18, deste Ministério,
no período de 16 à 20 de maio de 2023.
MARIA HELENA GUAREZI
PORTARIA Nº 136, DE 10 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e
considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear WAGNER DE SOUSA MELO, para exercer o cargo de Coordenador,
código CCE 1.10, da Coordenação de Orçamento e Finanças na Coordenação-Geral de
Gestão e Administração deste Ministério.
APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 137, DE 10 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DAS MULHERES, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art. 6° do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear EDNA MARTINS RIBEIRO, para exercer o cargo de Chefe de Divisão,
código CCE 1.07, na Coordenação de Contratações e Logística da Coordenação-Geral de
Gestão e Administração deste Ministério, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
APARECIDA GONÇALVES
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 206, DE 18 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da
competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021,
do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º
de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.002378/2023-72
resolve:
Designar, PAULO ANDRE VITORIO DIAS, para exercer o encargo de
substituto do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE
1.07, da Divisão de Controle da Cadeia Primária da Pesca, da Coordenação de
Certificação, da Coordenação-Geral de
Certificação, do Departamento da
Indústria do Pescado, da Secretaria Nacional de Pesca Industrial, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO