DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 512-Designar ADSON CHAVES FERNANDES, matrícula n° 3005536, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador de Planejamento e Modernização, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Diretoria de Administração e Gestão desta
Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 513-Dispensar ROBERTO DA COSTA GRANGEIRO, matrícula n° 1475964, do encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Descentralização Orçamentária, código CCE 1.05, da
Coordenação de
Orçamento e Finanças
da Coordenação-Geral
de Orçamento,
Contabilidade e Finanças da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
Nº 514-Designar VANUZA OLIVEIRA MELO, matrícula n° 0446910, para exercer o encargo
de substituta do Chefe do Serviço de Descentralização Orçamentária, código CCE 1.05, da
Coordenação de
Orçamento e Finanças
da Coordenação-Geral
de Orçamento,
Contabilidade e Finanças da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 832, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, resolve:
Dispensar, a pedido, CICERO RODRIGUES TORRES, matrícula nº 2.020.917, da
Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Itarema,
código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Sobral da Superintendência Regional Nordeste,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.101273/2023-14 e
35014.029177/2023-18).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 833, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, resolve:
Designar DANIEL FROTA ALVES DA SILVA, matrícula nº 1.955.998, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Itarema,
código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Sobral da Superintendência Regional Nordeste,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.101273/2023-14 e
35014.029177/2023-18).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.168, DE 18 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, resolve:
Designar TATIANA CARVALHO
CAVATI, matrícula nº 1.711.439,
CPF nº
106.040.XXX-07, para exercer encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço Social, Código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de
Benefícios da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função. (Processo nº 35014.532551/2022-87; 19955.101868/2023-70).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.310, DE 3 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, resolve:
Designar RONALD CARLOS SILVA DA ROCHA, matrícula nº 1.954.774, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social João
Câmara, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Natal da Superintendência Regional
Nordeste, 
vinculada 
ao 
Instituto 
Nacional 
do 
Seguro 
Social. 
(Processo 
nº
35014.103574/2023-69 e 19955.101831/2023-41).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.313, DE 22 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, resolve:
Dispensar JOSE GILVANDO MAURICIO SILVA, matrícula nº 0.924.119, CPF nº
106.XXX.XXX-00, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Natal - Norte, código FCE 1.06, da Gerência-
Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social. (Processo nº 35014.103574/2023-69 e 19955.101831/2023-41).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.314, DE 3 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, resolve:
Designar RODRIGO MATOS DA COSTA, matrícula nº 1.633.893, CPF nº
038.XXX.XXX-83, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Natal - Norte, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do
titular e na vacância da função. (Processo nº 35014.103574/2023-69 e 19955.101831/2023-
41).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.315, DE 3 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, resolve:
Designar RODRIGO MATOS DA COSTA, matrícula nº 1.633.893, CPF nº
038.XXX.XXX-83, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Natal - Norte da Gerência-
Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. (Processo nº
35014.103574/2023-69)
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.316, DE 3 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
2023, resolve:
Dispensar, a pedido, ADRIANA SOUTELLO ARAUJO, matrícula nº 1.378.750, CPF
nº 871.XXX.XXX-91, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência de
Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais Rio de Janeiro, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Rio de Janeiro da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.088790/2023-77).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.329, DE 4 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Designar ANTONIO GONZAGA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 1.376.645,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social Itapema, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva
Florianópolis da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro
Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função. (Processo nº 35014.011909/2023-13 e 19955.101861/2023-58).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.442, DE 8 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Designar PAULO RAFAEL DE MESQUITA PINTO, matrícula nº 1.965.557, CPF nº
075.XXX.XXX-39, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Gerenciamento das Centrais de Análise, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de
Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
(Processo nº 35014.129492/2023-44 e 19955.102327/2023-69).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MTP Nº 1.559, DE 10 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUSA NETO, matrícula nº
1.638.063, CPF nº 334.XXX.XXX-00, do encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o
Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional
Nordeste, 
vinculada 
ao 
Instituto 
Nacional 
do 
Seguro 
Social. 
(Processo 
nº
35014.113671/2023-60 e 19955.102229/2023-21).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.560, DE 10 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 7 de julho de 2022, ROGERIO DOMINGOS
SOARES, matrícula nº 1.989.228, CPF nº 024.XXX.XXX-67, do encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão de Materiais, código FCE
1.07, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Orçamento, Finanças
e 
Logística, 
vinculada 
ao 
Instituto 
Nacional
do 
Seguro 
Social. 
(Processo 
nº
35014.127642/2023-85).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.561, DE 10 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, VERA SODRE DE ARAUJO, matrícula nº 2.513.085, CPF nº
341.XXX.XXX-20, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada,
código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional
Sudeste
III,
vinculada 
ao
Instituto
Nacional
do
Seguro 
Social.
(Processo
nº
35014.087993/2023-46 e 19955.102231/2023-09).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.562, DE 10 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, resolve:
Designar GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA, matrícula nº 1.709.118, CPF nº
073.XXX.XXX84, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência
Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado
da
função
que
atualmente 
ocupa.
(Processo
nº
35014.087993/2023-46
e
19955.102231/2023-09).
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA