DOU 19/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 95, sexta-feira, 19 de maio de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 579, DE 18 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.001723/2023-41, resolve:
Conceder pensão à Companheira MARA DE SOUZA CARNEIRO, com fundamento
nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação
dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 27/01/2023 do ex-servidor
CESAR AUGUSTO SAMPAIO GONÇALVES, matrícula
SIAPE nº 0.640.007, Agente
Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Servidor Aposentado do Quadro de
Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao
benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 580, DE 18 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.018671/2022-61, resolve:
Conceder Pensão à Cônjuge VIVIANE
SUZE FRAGA DOS SANTOS, com
fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em
29.11.2022, do ex-servidor GUARACI BENITES DOS SANTOS, SIAPE 0.637.641, Agente
Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de
Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar
da data do óbito do ex-servidor.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 581, DE 18 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.002693/2023-91, resolve:
Conceder Pensão à filha menor GABRIELLA ANAIR BARCELOS DE AMORIM, com
fundamento nos artigos 217, inciso IV, alínea a, 218 e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90,
na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17/06/2015,combinado com o da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 25/02/2023,
do ex-servidor REINALDO CEZAR DE AMORIM, Matrícula Siape 1.430.169, Agente de
Combate às Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, Servidor Ativo do Quadro de
Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/2 do valor destinado ao
benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 582, DE 18 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.002265/2023-68, resolve:
Conceder Pensão à Cônjuge NILZA BARCELOS DE AMORIM, com fundamento
nos artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na
redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 25/02/2023,
do ex-servidor REINALDO CEZAR DE AMORIM, Matrícula SIAPE nº 1.430.169, Agente de
Combate as Endemias, Nível Auxiliar, Classe S, Padrão V, Ativo do Quadro de Pessoal deste
Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/2, a contar da data do óbito
do ex-servidor, tendo em vista o disposto no Art. 219 da Lei 8112/90, com redação dada
pela Lei 13.846/2019.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 583, DE 18 DE MAIO DE 2023
A 
CHEFE 
DO
SERVIÇO 
DE 
GESTÃO 
DE
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO,
no
uso
das
atribuições
tendo
em vista
a
aprovação
da
nova
Estrutura
Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023,
publicado na
Seção 1, Edição
Especial do
Diário Oficial da
União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.001624/2023-60, resolve:
RETIFICAR a PORTARIA SEGEP/RJ Nº 520, DE 02 DE MAIO DE 2023,
publicada no Diário Oficial da União Nº 83, de 03/05/2023, Seção 02, Página
61, que concedeu Pensão à RITA NERY DA SILVA.
ONDE SE LÊ: "[...]cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar
da data da formalização do requerimento, devendo ser aplicado o Redutor de
acordo com o inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos
2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda, no Benefício concedido pelo Ministério
da Saúde."
LEIA-SE: "[...]cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da
data do Óbito do ex-servidor, devendo ser aplicado o Redutor de acordo com
o inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do
artigo
24 da
citada
Emenda, no
Benefício
concedido
pelo ministério
da
Saúde."
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 584, DE 18 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.002442/2023-14, resolve:
Conceder pensão ao Companheiro ALEX FREITAS DA SILVA , com fundamento
nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação
dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 22/05/2021 do
ex-servidor SILVIO EDUARDO GONÇALVES GOMES, matrícula SIAPE nº 0.646.261, médico,
Nível Superior, Classe S, Padrão III, Servidor Aposentado do Quadro de Pessoal deste
Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício,
a contar da data do requerimento devendo ser aplicado o disposto no inciso II do
parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada
Emenda.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 585, DE 18 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.002942/2023-48, resolve:
Conceder pensão ao Cônjuge JOSÉ DA SILVA SANTOS , com fundamento nos
artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada
pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645
de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 20/01/2023 da ex-servidora
TEREZINHA DE CASTRO FARIA, matrícula SIAPE nº 916.886, MÉDICA, Nível Superior, Classe
"S", Padrão "I", Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão
calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019,
cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito da ex-servidora,
devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos
parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 586, DE 18 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.002895/2023-32, resolve
Conceder Pensão à Ex-companheira com percepção de Pensão Alimentícia
estabelecida judicialmente SOLANGE MARIA RIBEIRO RANGEL , com fundamento no artigo
3º, Inciso V da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022 combinado com os artigos
217, inciso II, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada
pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015 em face do falecimento ocorrido em 30/11/2022, do ex-
servidor SILVIO MARTINS DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº 0.624.641, Médico, Nível
Superior, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério,
sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/2, a contar da data do requerimento,
tendo em vista o disposto no art. 219, da Lei 13.846/2019.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA Nº 587, DE 18 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.019157/2022-43, resolve:
Retificar a PORTARIA SEGEP/RJ Nº 341, DE 24 DE MARÇO DE 2023, publicada no
Diário Oficial da União de Nº 66, de 05/04/2023, Seção 02, página: 61, que concedeu
pensão à cônjuge HELOISA DUARTE MACEDO, em face do falecimento ocorrido em
30/11/2022, do ex-servidor SILVIO MARTINS DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº 0.624.641,
onde se lê: "nos artigos 217, inciso I, 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90
[...]cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, [...] ", leia-se: "nos artigos 217, inciso I,218
E 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90 [...]cabendo à beneficiária a cota-parte
de 1/2, [...]".
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA SAES/MS Nº 412, DE 11 DE MAIO DE 2023
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar FABIO RAMIRO BERNARDELLI, matrícula SIAPE 2082130,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Compras, da Divisão de Suprimentos e Logística, da
Coordenação de Administração, do Hospital Federal de Ipanema, do Departamento de
Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, deste Ministério, FCE 1.02, código n° 24.0406.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
PORTARIA SAES/MS Nº 413, DE 11 DE MAIO DE 2023
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência
subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar FABIO RAMIRO BERNARDELLI, matrícula SIAPE 2082130, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor
de Compras, da Divisão de Suprimentos e Logística, da Coordenação de Administração,
do Hospital Federal de Ipanema, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do
Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE
1.02, código n° 24.0406, em virtude de sua designação como titular da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR